TJSP 12/12/2011 -Fch. 2247 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1093
2247
AUGUSTO CUSTODIO (OAB 68479/SP), DÁRIO PRATES DE ALMEIDA (OAB 216156/SP), RONIE EDER ROCHA SANDOVAL
(OAB 188032/SP), RENATO CUSTÓDIO LEVES (OAB 182627/SP)
Processo 0004687-22.2011.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V. C. L. - A. R.
R. - Vistos. 1- Fls. 32 e 37: nomeio ANTONIA MARIA DE FARIAS, OAB/SP 105605, para atuar como ADVOGADA DATIVA, em
favor dos interesses do executado. 2- Aguarde-se a audiência designada nos autos em apenso. 3- Int. (audiência designada p/
07/02/12, às 14h00) - ADV: ANTONIA MARIA DE FARIAS (OAB 105605/SP), FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA (OAB 260304/
SP)
Processo 0005728-52.2010.8.26.0008 (008.10.005728-1) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Y. Z. F. - L. C. F. - Vistos. 1- Tendo em vista o pagamento dos alimentos cobrados nestes autos (fls. 59), JULGO EXTINTO o
presente processo relativo à AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS proposta por Y.Z.F. em face de L.C.F., relativamente às
prestações vencidas no período de dezembro de 2009 a fevereiro de 2010, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil. 2- Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. 3- P. R. I. - ADV: GIORDANI
PIRES VELOSO DE OLIVEIRA (OAB 209090/SP), ANA PAULA MATTOS RIBEIRO (OAB 204678/SP), DANIELA DE JESUZ
GUERREIRO (OAB 296055/SP)
Processo 0006421-36.2010.8.26.0008 (008.10.006421-0) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Casamento - C.
A. - R. C. L. - Vistos. 1- Intime-se a requerente a dar andamento ao feito no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de
extinção (artigo 267, § 1º, do C.P.C.), comprovando a distribuição da carta precatória neste prazo (despacho de fl. 32). 2- Int. ADV: MAURICIO PIVA TAMAIO (OAB 231654/SP)
Processo 0006616-84.2011.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. I. M. R. - M. A. da R. - Vistos. 1- Fls. 53: designo
audiência de tentativa de conciliação para o dia 09 de fevereiro de 2012, às 14:45 horas. 2- Intime-se a autora na pessoa de
sua patrona, pela imprensa. 3- Fls. 46/47: desentranhe-se o mandado de citação, aditando-o para tentativa de localização do
requerido no endereço constante às fls. 53. 4- Int. - ADV: SANDRA BERTAO (OAB 84567/SP)
Processo 0007559-04.2011.8.26.0008 - Exceção de Incompetência - Investigação de Maternidade - R. M. F. - M. E. M. F.
- Desta feita, JULGO PROCEDENTE a presente EXCEÇÃO DE INCOMPENTÊNCIA, por considerar este Juízo incompetente
para processar e julgar o presente feito. Remetam-se os autos ao Juízo da Comarca de Carangola Minas Gerais, para a
devida redistribuição, observando-se as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: DEJALMA ANTONIO DA SILVA (OAB 3564/MG), SAMIR
SOUZA SABINO (OAB 99009/MG), MARIA MOREIRA FAGUNDES (OAB 134351/RJ)
Processo 0009209-86.2011.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I. F. da S. - C. C. R. S. - 1- Fls.
65/66: ciente. 2- Fls. 68 (ofício Banco do Brasil): cumpra-se o determinado às fls. 62, expedindo-se mandado de levantamento
judicial. 3- Fls. 70/71 (depósito judicial realizado em 18/11/11 - R$ 300,00): dê-se ciência aos interessados. Int. - ADV: MARIA
NAZARETH DA SILVA MONTEIRO (OAB 64392/SP), YUKA TOMA (OAB 173704/SP), ROSALI DOS SANTOS (OAB 39591/SP),
DELIO JANONES CIRIACO OLIVEIRA (OAB 298538/SP)
Processo 0009997-37.2010.8.26.0008 (008.10.009997-9) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- A. F. da S. - A. P. do N. - Vistos. 1- Fl. 73: Defiro somente a consulta, solicitando-se extrato do falecido através do Bacen-Jud,
de 14.02.2011 à 14.03.2011 (data do óbito - fl. 49), com o CPF de fl. 02. 2- Int. - ADV: DENISE CAPUTO PODA (OAB 196773/
SP), THAIS JUREMA SILVA (OAB 170220/SP)
Processo 0009997-37.2010.8.26.0008 (008.10.009997-9) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- A. F. da S. - A. P. do N. - Vistos. 1- Publique-se fl. 74; 2- Aguarde-se por 30 dias a vinda dos extratos solicitados; 3- Também
em 30 dias informe a exequente se habilitou seu crédito nos autos do inventário do falecido. Int. - ADV: DENISE CAPUTO PODA
(OAB 196773/SP), THAIS JUREMA SILVA (OAB 170220/SP)
Processo 0010255-13.2011.8.26.0008 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S. R. C. - E. de A. N.
- Vistos. 1- Fls. 50/51: Diga a requerente sobre a proposta de acordo, sem prejuízo da petição conjunta a ser apresentada,
nos termos do despacho de fl. 47, item “1”. 2- Int. - ADV: MARIZA RODRIGUES MALHEIROS (OAB 35746/SP), MARIANA
RODRIGUES MALHEIROS (OAB 234574/SP), ELIANA SAAD CASTELLO BRANCO (OAB 102093/SP)
Processo 0010439-66.2011.8.26.0008 - Interdição - Tutela e Curatela - M. P. C. A. - D. P. C. - Vistos. 1- Fls.30: intime-se a
autora via postal a juntar em 10 dias, a certidão de óbito do requerido. 2- Int. - ADV: CHRISTOVAO DE CAMARGO SEGUI (OAB
91529/SP)
Processo 0011997-73.2011.8.26.0008 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - E. C. F. - A. R. M. Vistos. 1. Fls. 12 e 17: Recebo como aditamento à inicial, anotando-se e comunicando-se. 2. Concedo os benefícios da Justiça
Gratuita ao requerente, anotando-se. 3. Cite-se o requerido para os termos da presente ação, com o prazo de 15 (quinze) dias
para contestar o feito. 4. Int. - ADV: LETICIA MAYUMI YUQUE (OAB 221070/SP)
Processo 0012405-11.2004.8.26.0008 (008.04.012405-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - D. L. de O. L. - - D. de O.
L. - V. L. de L. - CERTIDÃO DE FLS. SUPRA: OFICIE-SE REITERANDO O SOLICITADO ÀS FLS. 200. - ADV: PEDRO JOSÉ
CAVALCANTI DE QUEIROZ (OAB 9715/PE)
Processo 0012406-49.2011.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Francisco Amadeu Rodrigues - Maria
Jesus Acera Rodrigues - Vistos. 1- Defiro a expedição de alvará requerido às fls. 77/78, para alienar a parte ideal de 50%
deixada pela “de cujus” Maria Jesus Acera Rodrigues, sobre o imóvel situado à Rua Biguassú, antiga rua 12, lote 315 da quadra
19, Vila Nova Manchester, melhor descrito no documento de fls.14, com o fim específico de ser dado cumprimento aos arts.
21 e 22 do Decreto 46.655/02, que deverá ser feito no prazo de 30 dias, a partir da respectiva alienação. Expeça-se. (alvara à
disposição para retirada) 2- Int. - ADV: MARIA DA CONCEICAO PIRES FERNANDES (OAB 80951/SP)
Processo 0012860-63.2010.8.26.0008 (008.10.012860-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luis Claudio
Montenegro da Cunha - Paulo Fernandes da Cunha - Vistos. 1- Fls.271/272: tendo em vista que o inventariante pretende a venda
pleiteada das ações, junte-se, em 10 dias, a concordância expressa dos herdeiros, cabendo a ele a distribuição dos respectivos
quinhões antes da partilha homologada. 2- Em 30 dias, apresente as últimas declarações, excluindo-se o bem objeto de alvará.
3- Int. - ADV: JOAO GABRIEL NETO (OAB 81847/SP), LUCIANE ELIZABETH DE SOUSA BARROS (OAB 180867/SP)
Processo 0013605-58.2001.8.26.0008 (008.01.013605-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Terezinha Carolina
Dal Pizzol Pante - Antonio Carlo Pante - Vistos. 1- Diante do ínfimo valor de fls.189/190, deixado pelo “de cujus” Antonio Carlo
Pante, defiro a expedição de alvará para levantamento dos valores existentes junto ao Banco do Brasil.(alvara à disposição para
retirada) 2- Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. 3- Int. - ADV: VITORINO MARQUES FILHO (OAB 48661/SP)
Processo 0014874-83.2011.8.26.0008 - Alienação Judicial de Bens - Compra e Venda - Juliana Parolina Salvador - Vistos.
1.Fls.69/70:Em que pese os argumentos apresentados, entendo que assiste razão ao Ministério Público (fls.82), se mostrando
necessária a avaliação judicial para preservação dos direitos da menor. 2.Diante do acima decidido, manifeste-se a autora sobre
fls.61, recolhendo o valor devido para a realização da avaliação em questão. 3.Int. - ADV: FLAVIO AUGUSTO ANTUNES (OAB
172627/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º