Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1074
704
0265228-26.2009.8.26.0000 (994.09.265228-5) - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Maria Laura
Tavares - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jair Santos da Silva - Apelado: Sergio Augusto da Assunçao Apelado: Leandra Pontes Dabague - Apelado: Everson Mendes Lopes - Apelado: Paloma da Silva Munhoz - Advogado: Haroldo
Pereira (OAB: 153474/SP) - Advogado: Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP)
0265273-30.2009.8.26.0000 (994.09.265273-0) - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Maria
Laura Tavares - Apelante: Jean Pierre Ibrahim - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Juliana Nishina de
Azevedo (OAB: 224573/SP) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP)
0267445-42.2009.8.26.0000 (994.09.267445-0) - Apelação - Chavantes - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Maria
Laura Tavares - Apelante: Alvaro Ramos - Apelado: Luiz Mario Martins - Apelado: Prefeitura Municipal de Chavantes - Advogado:
Carlos Daniel Piol Taques (OAB: 208071/SP) - Advogado: Antonio Pedro Arbex Neto (OAB: 88786/SP) - Advogado: Joao Cesar
de Souza Andrade (OAB: 121070/SP)
0268485-59.2009.8.26.0000 (994.09.268485-3) - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Maria
Laura Tavares - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Flavia Carolina Liveira Santos
- Advogado: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Advogado: Jose Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP)
0270804-97.2009.8.26.0000 (994.09.270804-3) - Apelação - Bauru - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Maria Laura
Tavares - Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru - Apelado: Croce Guimaraes e Cia Ltda - Advogado: Alexandre Luiz Fantin
Carreira (OAB: 125320/SP) - Advogado: Carlos Alfredo Benajmin Delazari (OAB: 150508/SP)
0365977-17.2010.8.26.0000 (990.10.365977-5) - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Maria
Laura Tavares - Apelante: Wagner Macedo Carvalho (E outros(as)) e outros - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagens
Der - Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Advogado: SILVIO MACEDO DE FREITAS BARBOSA
(OAB: 215117/SP) - Advogado: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB: 58283/SP) - Advogado: Paulo David Cordioli
(OAB: 164876/SP) - Advogado: Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP)
0368409-43.2009.8.26.0000 (994.09.368409-1) - Apelação - São José dos Campos - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor
Maria Laura Tavares - Apelante: 1 Oficiala do Registro de Imoveis Titulos e Documentos e Civil de Pessoa Juridica de Sao Jose
dos Campos - Apelante: Luiz Antonio Andrade - Apelado: Luiz Antonio Andrade - Apelado: 1 Oficiala do Registro de Imoveis
Titulos e Documentos e Civil de Pessoa Juridica de Sao Jose dos Campos - Advogado: Helio Lobo Junior (OAB: 25120/SP) Advogado: Zaira Mesquita Pedrosa Padilha (OAB: 115710/SP)
0371016-29.2009.8.26.0000 (994.09.371016-5) - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Maria
Laura Tavares - Apelante: Bruno Tinasse Fochi - Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelado: Ipesp - Inst.
Prev. Estado de São Paulo - Apelado: Bruno Tinasse Fochi - Advogado: Antonio Augusto Venancio Martins (OAB: 124916/SP) Advogado: Alberto Barbour Junior
0374220-81.2009.8.26.0000 (994.09.374220-0) - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Maria
Laura Tavares - Apelante: João Henrique Requejo de Sa - Apelado: Cruz Azul de São Paulo - Apelado: Caixa Beneficente da
Policia Militar do Estado de São Paulo - Cbpm - Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) - Advogado: Matilde
Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/SP) - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP)
0374679-83.2009.8.26.0000 (994.09.374679-8) - Apelação - Votorantim - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Maria
Laura Tavares - Apelante: Luiz Carlos Valentim - Apelado: Fundaçao da Seguridade Social dos Funcionarios Publicos do
Municipio de Votorantim - Advogado: Vera Lucia Ribeiro (OAB: 65597/SP) - Advogado: Dalila Belmiro (OAB: 118010/SP)
0375230-63.2009.8.26.0000 (994.09.375230-5) - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Maria
Laura Tavares - Apelante: Marcelo Rodrigues Machado - Apelante: Edneia Licori - Apelante: Silvana Florentino de Oliveira Apelante: Silvana de Melo Mendez - Apelante: Ademilson Rodrigues Peres - Apelante: Ademilson da Silva Santos - Apelante:
Emerson Sergio Baggio - Apelante: Helio Joaquim de Lima - Apelante: Jesus Salvador de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Advogado: Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP)
0375837-76.2009.8.26.0000 (994.09.375837-0) - Apelação - Santos - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Maria Laura
Tavares - Apelante: Fundaçao Petrobras de Seguridade Sociel Petros - Apelado: Levinia de Lourdes Catozzi Feola - Advogado:
Alexandre Malerba Sarkis (OAB: 256480/SP) - Advogado: Fabio Eduardo Martins Solito (OAB: 204287/SP)
0377465-03.2009.8.26.0000 (994.09.377465-1) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor
Maria Laura Tavares - Apelante: Maria Rosa da Silva Galbiatti - Apelado: Prefeitura Municipal de Uchoa - Advogado: Elaine
Ferreira Roberto (OAB: 92347/SP) - Advogado: Joao Paulo Mello dos Santos (OAB: 239692/SP) - Advogado: Silvio Birolli Filho
(OAB: 51513/SP)
0378219-42.2009.8.26.0000 (994.09.378219-0) - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Apelante: Sergio
Yukio Gaza - Apelado: Tenente Coronel Policial Militar Chefe Otavio Henrique Oliveira de Souza - Advogado: Paulo Adriano dos
Santos (OAB: 224458/SP) - Advogado: Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP)
0378522-56.2009.8.26.0000 (994.09.378522-0) - Apelação - Bragança Paulista - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor
Maria Laura Tavares - Apelante: Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Apelado: Rodolpho Olivares - Advogado: Tatiana
Liza da Cunha (OAB: 162489/SP) - Advogado: Luis Aparecido Villaça (OAB: 153922/SP)
0379642-37.2009.8.26.0000 (994.09.379642-6) - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Maria Laura
Tavares - Apelante: Eduardo Remesso Cunha - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de
Sao Paulo - Apelado: Eduardo Remesso da Cunha - Advogado: Roberto Costa Capuano Junior (OAB: 186501/SP) - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º