TJSP 03/11/2011 -Fch. 267 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1069
267
0007430-92.2010.8.26.0053; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 053.10.007430-0; Assunto: Licença-Prêmio; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Maria
Soares Guimarães Garcia; Advogada: MARIA CRISTINA GALLO (OAB: 131397/SP); Interessado: Dirigente Regional de Ensino
da Diretoria de Ensino da Região Centro-oeste; Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador);
Advogada: TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB: 166623/SP) (Procurador);
0008018-65.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0008018-65.2011.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Flavio Luis Oliveira
(Assistência Judiciária); Advogado: DARISON SARAIVA VIANA (OAB: 84000/SP); Advogado: LUCIANO RIBEIRO NOTOLINI
(OAB: 113433/SP); Advogada: CRISTINA MARIA FELICE (OAB: 124171/SP); Advogado: BENEDITO SILVA (OAB: 189757/SP);
Apelado: Presidente da Comissão de Concurso de Acesso dos Cargos de Guarda Civil Metropolitano; Advogada: LUCIANE
MELILO DILASCIO (OAB: 176426/SP);
0008038-58.2011.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 602.01.2011.008038-0/000000-000; Assunto: Liberação de Veículo Apreendido; Apelante: Rogerio Quintiliano de
Borba (Assistência Judiciária); Advogado: Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP); Apelado: Superintendente do Departamento de
Estradas de Rodagem de Sorocaba - Der; Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP); Advogada: ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB: 120139/SP);
0008070-61.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0008070-61.2011.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Laudecir Gonçalves
(Assistência Judiciária); Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Apelado: Diretor do Departamento de
Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação e outro; Advogada: TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB: 166623/
SP);
0008359-28.2009.8.26.0323; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Lorena; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 323.01.2009.008359-4/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Lorena; Advogado: André Luiz de Moura (OAB: 210274/SP); Advogada:
GIOVANA GLEICE GOMES DOS SANTOS GURPILHARES (OAB: 158998/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Victor
Alexandre Ribeiro de Castro Costa (Assistência Judiciária); Apelado: Daniele Ribeiro de Castro Nobre Costa (Representando
Menor(es));
0008404-97.2011.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 602.01.2011.008404-7/000000-000; Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental; Apte/Apdo: Cyro Rezende
Maschietto; Advogada: VANESSA APARECIDA COSTA SANTIAGO (OAB: 220714/SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB: 195545/SP); Advogada: MARIA DE LOURDES D’ARCE PINHEIRO
(OAB: 126243/SP);
0008514-28.2011.8.26.0269; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº
origem: 269.01.2011.008514-0/000000-000; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
FLAVIA REGINA VALENÇA (OAB: 269627/SP); Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelado: Marlene
Camilo Vieira Tomé; Advogada: RENATA SOARES DE SIQUEIRA (OAB: 271080/SP);
0008668-15.2011.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0008668-15.2011.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP); Apelante: Juizo Ex
Officio; Apelado: Fausto Alfaro Soto; Advogada: MARIA APARECIDA CABESTRE (OAB: 57767/SP);
0008822-18.2003.8.26.0278; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 278.01.2003.0088228/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sueli da Silva Soares; Advogada: ELISABETH TRUGLIO (OAB:
130155/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: ANA PAULA QUEIROZ DE SOUZA (OAB: 163198/
SP);
0008833-96.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 053.10.008833-6; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Diretor do Serviço de Recursos Humanos
da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP)
(Procurador); Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) (Procurador); Apelado: Noemia Aparecida
de Souza Pereira (Justiça Gratuita); Advogada: PAULA ROBERTA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB: 240061/SP);
0009487-54.2011.8.26.0019; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem:
019.01.2011.009487-2/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Aparecida Silva
dos Santos (Assistência Judiciária); Advogado: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB: 118385/SP); Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: CAMILA KÜHL PINTARELLI (OAB: 299036/SP) (Procurador); Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE
(OAB: 120139/SP) (Procurador);
0009560-51.2011.8.26.0625; Reexame Necessário; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 625.01.2011.009560-1/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Gabriel Estevão Coelho Carvalho (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogada: THAIS DE ASSIS FIGUEIREDO GUIMARÃES (OAB: 223882/SP) (Defensor Público); Interessado: Diretora Técnica da
Divisão Regional de Saúde Dir Xxiv de Taubaté e outro; Advogado: MARCELO GUTIERREZ (OAB: 111853/SP) (Procurador);
0009689-28.2011.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 602.01.2011.009689-4/0000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Pratt e Whitney
Canadá do Brasil Ltda; Advogado: SANTIAGO MOREIRA LIMA (OAB: 21066/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º