TJSP 28/10/2011 -Fch. 333 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1068
333
Agravado: Fabio Rissioli e outro - Ciência às partes para os fins do art. 1º da Resolução 549/2011 deste Egrégio Tribunal de
Justiça. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Advs: SERGIO GARCIA GALACHE (OAB: 134951/SP) - MARGARETH SAMAJAUSKAS
GONÇALVES (OAB: 213258/SP) - JANUARIO ALVES (OAB: 31526/SP) - ABDON LOMBARDI (OAB: 34980/SP) - Pátio do
Colégio, sala 415
Nº 0129074-30.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Casa Bahia Comercial Ltda - Agravado:
Gustavo Ribeiro Milfont (aj) (Menor(es) representado(s)) e outro - Ciência às partes para os fins do art. 1º da Resolução 549/2011
deste Egrégio Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Advs: CHRISTIANE FERREIRA GOMES (OAB: 254745/SP)
- Mariana de Carvalho Sobral (OAB: 162668/SP) - Pátio do Colégio, sala 415
Nº 0140320-23.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: J. R. D. - Agravado: M. E. C. - Ciência às
partes para os fins do art. 1º da Resolução 549/2011 deste Egrégio Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Advs:
ANTONIO RENATO RAMOS (OAB: 247586/SP) - ANTONIO HARABARA FURTADO (OAB: 88988/SP) - Flavio Rigolo (OAB:
239062/SP) - FLÁVIO RIBEIRO RAMOS (OAB: 236370/SP) - Pátio do Colégio, sala 415
Nº 0148801-72.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Itaí - Agravante: Edith Neide Vieira Santinon e outro - Agravado:
Joaquim Lopes da Fonseca - Agravado: Suely Auricchio Lopes - Agravado: Elizabetta Raffaelli Raffaelli - Agravado: Mf Rural
- Ciência às partes para os fins do art. 1º da Resolução 549/2011 deste Egrégio Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Moreira
Viegas - Advs: MARIA CLARICE APARECIDA DA SILVA SANTINON (OAB: 186081/SP) - Pátio do Colégio, sala 415
Nº 0523584-93.2010.8.26.0000 (990.10.523584-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: S. R. B. - Agravado: J.
B. do N. - Ciência às partes para os fins do art. 1º da Resolução 549/2011 deste Egrégio Tribunal de Justiça. - Magistrado(a)
Moreira Viegas - Advs: MARIANA ROSINI BERLATO (OAB: 268109/SP) - THIAGO MANTOVANI (OAB: 291760/SP) - MARCELO
RODRIGUES (OAB: 128573/SP) - Pátio do Colégio, sala 415
Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 411
DESPACHO
Nº 9101424-88.2007.8.26.0000 (994.07.018140-0) - Apelação - São José do Rio Pardo - Apelante: Claudio Benedito Furlan Apelante: Jose Perussi Mariano - Apelado: Jose Perussi Mariano - Apelado: Claudio Benedito Furlan - despacho no expediente nº
2260/2011: 1. Desnecessáira a requisição dos autos da apelação nº 9101424-88.2007.8.26.0000 (994.07.018140-0), remetidos
ao juízo a quo em 11/07/2011, uma vez que, ao revés do sustentado, a intimação do ora peticionário, na pessoa de seu advogado
Daniel Chiconello Braga (OAB/SP 215.316), efetuou-se de forma regualr, conforme se depreende da cópia do respectivo diário
eletrônico adrede juntado. De fato, nos termos do artigo 506, inciso III, do Código de Processo Civil, a intimação das partes é
realizada pela publicação do dispositivo do acórdão no órgão oficial, sendo dispensável, portanto, a reprodução do seu inteiro
teor. Assim, diante da ausência dos elementos caracterizadores da justa causa, prevista no artigo 183, parágrafo 1º, do Código
de Processo Civil, indefiro o pedido formulado por José Perussi Mariano. Remetam-se o presente expediente oportunamente,
à 1º Vara Judicial da Comarca de São José do Rio Pardo, com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Presidente Da Seção
De Direito Privado - Advs: Julio Cesar Silva Biajoti (OAB: 201950/SP) - Daniel Chiconello Braga (OAB: 215316/SP) - Pátio do
Colégio, sala 411
DESPACHO
Nº 0188959-05.2007.8.26.0100 (990.10.206194-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Osvaldo de Alvarenga Mello (Justiça
Gratuita) - Apelado: Kumico Hirama - Vistos, Manifeste-se a apelada se tem interesse na designação de audiência de tentativa
de conciliação, conforme requerido pelo apelante. Fls. 182/185 Proceda-se as anotações necessárias. São Paulo, 13 de outubro
de 2011. Paulo Alcides Relator - Magistrado(a) Paulo Alcides - Advs: CESAR JACOB VALENTE (OAB: 154418/SP) - LAILA
MARIA FOGAÇA VALENTE (OAB: 271411/SP) - GIULIANO MARCUCCI COSTA (OAB: 144058/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES
DESPACHO
Nº 0129921-37.2008.8.26.0000 (994.08.129921-7) - Apelação - Cotia - Apelante: Solly Levi (espolio) (Espólio) - Apelante:
Maurício Levi (Inventariante) - Apelado: Associaçao dos Proprietarios do Loteamento Paisagem Renoir - Fica o autor intimado
a recolher o valor correspondente a 10 (dez) UFESP’s em guia FEDTJ para expedição de carta de ordem. - Magistrado(a)
Sebastião Carlos Garcia - Advs: Mauricio Sergio Christino (OAB: 77192/SP) - Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB: 207346/
SP) - Pátio do Colégio, sala 411
DESPACHO
Nº 0129921-37.2008.8.26.0000 (994.08.129921-7) - Apelação - Cotia - Apelante: Solly Levi (espolio) (Espólio) - Apelante:
Maurício Levi (Inventariante) - Apelado: Associaçao dos Proprietarios do Loteamento Paisagem Renoir - Fica o autor intimado
a recolher o valor correspondente a 10 (dez) UFESP’s em guia GARE para expedição de carta de ordem. - Magistrado(a)
Sebastião Carlos Garcia - Advs: Mauricio Sergio Christino (OAB: 77192/SP) - Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB: 207346/
SP) - Pátio do Colégio, sala 411
DESPACHO
Nº 0000906-38.2008.8.26.0348 (990.10.194781-1) - Apelação - Mauá - Apelante: Saulo Angelo Caramuru (E outros(as)) e
outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - *** Vistas à D. Procuradoria Geral de Justiça. - Magistrado(a)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º