TJSP 27/10/2011 -Fch. 353 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1067
353
Requerido:GILBERTO APARECIDO DA SILVA
VARA:1ª. VARA CÍVEL
PROCESSO:038.01.2011.013462
Nº ORDEM:01.03.2011/001981
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:1336
JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial
REQUERENTE:EUSENER FERNANDO CASTILHO
ADVOGADO:289731/SP - FERNANDA QUAGLIO CASTILHO
Requerido:MARCIO WILSON GOMES ME
VARA:3ª. VARA CÍVEL
PROCESSO:038.01.2011.013463
Nº ORDEM:01.03.2011/001982
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:1702
JUIZO DEPREC:6ª. Vara Cível
REQUERENTE:ALBERTO AMADOR DOS SANTOS
ADVOGADO:217200/SP - ANDREIA MIYOSHI COSTA KOCHI
Requerido:MARIA LUCIA BATISTA AMADOR DOS SANTOS
VARA:3ª. VARA CÍVEL
PROCESSO:038.01.2011.013465
Nº ORDEM:01.01.2011/002052
CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA
ORIGEM:8164-3
JUIZO DEPREC:4ª VARA FEDERAL
REQUERENTE:TEREZINHA DE JESUS ALVES LUPERINI
ADVOGADO:119943/SP - MARILDA IVANI LAURINDO
Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
VARA:1ª. VARA CÍVEL
PROCESSO:038.01.2011.013475
Nº ORDEM:01.03.2011/001983
CLASSE:CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
REQUERENTE:C. R. S. E OUTRO
ADVOGADO:257618/SP - DEBORA GUIZELINI BATTISTELLA MALAMAN
VARA:3ª. VARA CÍVEL
1ª Vara Cível
CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFICIO CÍVEL
Fórum de Araras - Comarca de Araras
JUIZ: GUILHERME SALVATTO WHITAKER
038.01.1998.000120-0/000000-000 - nº ordem 25/1998 - Execução de Título Extrajudicial - LUIZ HENRIQUE SIQUEIRA
GUIDOTTI X TRANSPORTADORA DENARDI LTDA E OUTROS - Fls. 122 - Vistos. 1- Fls. 97/99, 112/114, 116: está correta a
manifestação do credor, pois devem ser observados os períodos de vigência dos Códigos de 1916 e 2002. No mesmo rumo: A
Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, no recente julgamento do REsp nº 1.111.117/PR (ainda pendente de publicação),
decidiu que não há violação da coisa julgada e da norma do artigo 406 do Código Civil, quando o título judicial exequendo,
exarado em momento anterior à publicação do Código Civil de 2002, fixa juros de mora em 0,5% ao mês, de acordo com
a legislação vigente à época, e, na execução do julgado, determina-se a incidência de juros nos termos da lei nova (STJ AgRg no REsp 1154083, rel. Ministro HAMILTON CARVALHIDO). Então, correto o cálculo de fls. 56. Diga o exeqüente em
prosseguimento; no silêncio, ao arquivo. 2- Int. - ADV JOSE ANTONIO REMERIO OAB/SP 71896 - ADV HENRIQUE NELSON
DE MOURA OAB/SP 150577
038.01.2006.009570-1/000000-000 - nº ordem 898/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - LIBERATA LAURINDO
ROCHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 170 - Vistos. Certidão supra: Ciente. Na data de hoje,
procedi à validação e assinatura dos ofícios requisitórios. Aguarde-se o pagamento em Cartório. Fls. 167/168: Por ora, nada a
deliberar. Fls. 169: Atenda-se com urgência. Int. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA OAB/SP 140741 - ADV
MARIA ARMANDA MICOTTI OAB/SP 101797 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA OAB/SP 140741
038.01.2007.002601-3/000000-000 - nº ordem 434/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - MARTA
DULCELENA DORICE E OUTROS X FEDERAL SEGUROS E OUTROS - Fls. 187 - Vistos. Houve o bloqueio da quantia de
R$ 10.198,14, já determinada a transferência para conta judicial, conforme comprovante arquivado em pasta própria. Com o
efetivo depósito, declaro convertido o bloqueio em penhora, intimando-se o devedor desde logo. Int. - ADV MARCOS JOSE DE
OLIVEIRA CAMPOS OAB/SP 220421 - ADV ISABEL MARISTELA TAVARES CORDEIRO OAB/SP 88025 - ADV LUIZ EDUARDO
FIDALGO OAB/RJ 64806 - ADV RONALDO DE OLIVEIRA LIMA OAB/RJ 13395 - ADV MARCOS JOSE DE OLIVEIRA CAMPOS
OAB/SP 220421
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