TJSP 25/10/2011 -Fch. 895 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1065
895
309.01.2009.045794-6/000000-000 - nº ordem 2953/2009 - (apensado ao processo 309.01.2010.003246-2/000000-000 - nº
ordem 184/2010) - Medida Cautelar (em geral) - FABIO DE ARAUJO SANTANA X LEANDRA MAROSTICA UTRILHA - Fls. 75
- VISTOS. 1 - Certifique a Serventia se houve a manifestação do autor, como determinado no r. despacho de fls. 65. 2 - Após,
abra-se vista ao Ministério Público. 3 - Int. - ADV MARCO ANTONIO NUNES OAB/SP 290041
309.01.2010.001627-5/000000-000 - nº ordem 155/2010 - Separação (Ordinário) - J. O. D. J. X O. L. L. D. J. - Fls. 55 Sentença nº 1934/2011 registrada em 21/10/2011 no livro nº 121 às Fls. 141: VISTOS Homologo por sentença, para que surta
seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada a fls. 39/40 e, em conseqüência, Julgo Extinta a ação com fulcro no
artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Ao Advogado nomeado à fls. 17 fixo os honorários advocatícios no valor máximo
conveniado. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão e arquivem-se os autos, comunicando-se a extinção. P.R.I.C. - ADV
SÍLVIA REGINA TRESMONDI OAB/SP 163397 - ADV FELIPE BUENO CARBONARI OAB/SP 247671
309.01.2010.003246-2/000000-000 - nº ordem 184/2010 - Modificação de Guarda - F. D. A. S. X L. M. U. - Fls. 276 - VISTOS.
Considerando que não há divergência quanto à guarda do menor, não há divergência quanto às visitas do filho à mãe e família
materna, restando para decisão apenas o valor dos alimentos devidos pela mãe à criança, justifique a ré seu pedido de produção
de prova em audiência com as testemunhas que arrolou (fls. 274/275). Int. - ADV MARCO ANTONIO NUNES OAB/SP 290041 ADV MERCIO DE OLIVEIRA OAB/SP 125063 - ADV RENATA CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA OAB/SP 167113
309.01.2010.001958-2/000000-000 - nº ordem 185/2010 - Alimentos (Ordinário) - V. H. A. D. S. X J. F. H. D. S. - Fls. 44 Desarquivamento solicitado por Marcelo Gusmano - Processo desarquivado e em cartório. Aguardando no prazo por 30 (trinta
dias) a contar da publicação ou da ciência do advogado. Nada sendo requerido retornar ao arquivo. - ADV SÍLVIA REGINA
TRESMONDI OAB/SP 163397 - ADV MARCELO GUSMANO OAB/SP 146895
309.01.2010.004144-8/000000-000 - nº ordem 233/2010 - Separação Consensual - J. C. C. E OUTROS - Fls. 56 - Vistos.
Apresente a autora a certidão de matrícula atualizada do imóvel, comprovando a alegada venda do imóvel como manifestado
às fls. 50 Em Caso negativo, deverá a mesma requerer a expedição da carta de sentença, regularizando-se eventuais tributos
devidos. Int. - ADV PAULO FERNANDO AMADELLI OAB/SP 215892 - ADV OCTAVIANO CANCIAN NETO OAB/SP 237641 ADV MARCELO LUPIANEZ NAVARRO OAB/SP 267214
309.01.2010.002632-0/000000-000 - nº ordem 242/2010 - Revisional de Alimentos - R. M. D. S. X R. P. D. S. - Fls. 126 Vistos Nos termos do despacho de fl. 105, redesigno sessão de mediação no dia 22 de NOVEMBRO de 2011 às 10:00 horas.
Intimem-se, observando-se os endereços de fls. 120 e 123. Int. - ADV PATRICIA FERREIRA APOLINARIO DE ANDRADE OAB/
SP 194499 - ADV MARCO FRANCISCO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 239908 - ADV KATIE LOUISE RIGOLO LOPES OAB/SP
203798
309.01.2010.003165-2/000000-000 - nº ordem 294/2010 - Arrolamento - AMANCIO FERRARI X MARIA APPARECIDA
MURARI FERRARI - Fls. 103 - Vistos. Anote-se o pedido de sobrepartilha (fls.95); O Inventariante deverá apresentar, no prazo
improrrogável de 30 (trinta) dias o Plano de Partilha nos termos do art. 1025 do CPC, com atribuição do valor aos bens do
Espólio; Decorrido o prazo improrrogável de 30 dias, sem o atendimento integral, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV
MARCELO EDUARDO KALMAR OAB/SP 186271
309.01.2010.003360-8/000000-000 - nº ordem 302/2010 - Execução de Alimentos - I. R. D. S. X C. A. D. S. - Sentença nº
1894/2011 registrada em 18/10/2011 no livro nº 121 às Fls. 85: HOMOLOGO para que produza todos os seus efeitos de direito,
o acordo feito pelas partes a fls. 93/94, que conta com a anuência do Ministério Público. JULGO EXTINTO o processo, com
fundamento no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Na hipótese de inadimplemento será expedido mandado de
prisão pelo débito remanescente. Caso o devedor não faça o pagamento, cumprindo a pena corporal, nova execução deverá
seguir o rito do artigo 475-J do CPC. Novos débitos a contar desta data deverão ser objeto de nova execução. Expeça-se ofício
à empregadora. P.R.I.C. Aguarde-se cumprimento no arquivo. - ADV DANIELA CRISTIANE PANZONATTO CONSTANT OAB/SP
167504 - ADV KATIE LOUISE RIGOLO LOPES OAB/SP 203798 - ADV MARINA ZANOTELLO OAB/SP 261731
309.01.2010.005738-8/000000-000 - nº ordem 407/2010 - Execução de Alimentos - G. F. X G. H. D. G. - Fls. 48 - Vistos
Proceda-se nova tentativa de citação do executado no endereço de seus pais (fl. 33), observando o Oficial de Justiça, as
informações de fl. 45. Int. - ADV JOAO BATISTA DE OLIVEIRA OAB/SP 83490
309.01.2010.006714-5/000000-000 - nº ordem 422/2010 - Divórcio Consensual - I. A. D. C. E OUTROS - Fls. 50 Desarquivamento solicitado por Vera Inês Beê Ramirez - Processo desarquivado e em cartório. A vista somente será permitida
mediante a regularização da representação processual. Aguardando no prazo por 30 (trinta dias) a contar da publicação ou da
ciência do advogado. Nada sendo requerido retornar ao arquivo. - ADV SIMONE APARECIDA VERONA OAB/SP 122018 - ADV
VERA INES BEE RAMIREZ OAB/SP 275072
309.01.2010.008133-3/000000-000 - nº ordem 516/2010 - Inventário - EDUARDO DELBONI X CONSTANTE DELBONI - Fls.
73 - Processo desarquivado e em cartório. Aguardando no prazo por 30 (trinta dias) a contar da publicação ou da ciência do
advogado. Nada sendo requerido retornar ao arquivo. - ADV MARLY APARECIDA VANINI OAB/SP 296514
309.01.2010.008453-4/000000-000 - nº ordem 538/2010 - Execução de Alimentos - C. M. R. E OUTROS X J. H. R. - Fls.
64 - Vistos Informem as exequente se o executado vem efetuando o pagamento parcelado do débito, como ele próprio propôs,
manifestando-se, em caso negativo, se tem interesse na decretação da prisão do devedor, devendo neste caso, apresentar
planilha de débitos atualizada. Na hipótese de as exeqüentes manifestarem interesse no decreto de prisão do executado,
tornem os autos cls, independente de nova vista ao MP, que já se manifestou neste sentido (fl. 63). Int. Ciência ao MP. - ADV
FABIOLA RABELLO DO AMARAL OAB/SP 154601 - ADV ADRIANO DE OLIVEIRA OAB/SP 156756 - ADV FABIOLA RABELLO
DO AMARAL OAB/SP 154601
309.01.2010.009507-7/000000-000 - nº ordem 647/2010 - Execução de Alimentos - C. E. D. S. D. O. X A. E. D. O. - Fls. 106 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º