TJSP 14/10/2011 -Fch. 736 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1058
736
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Celso Farinelli - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Anita M V L Marchiori Keller
(OAB: 87821/SP) - Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0355198-03.2010.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargado: Young Sook Chun (E outros(as)) - Embargado: Jung Shik Cha - Embargado: Gyung Sook Chun Hwang Embargado: Hak Jae Hwang - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL,
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: ANNA LUIZA MORTARI (OAB: 199158/SP) - Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP)
- STELA MARAFIOTE CIRELLI (OAB: 153123/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0356711-40.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Embargado: Silvia Simoes dos Santos - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Flavio Parreira Galli (OAB: 66493/
SP) - Vania Agnelli Casal Sabin (OAB: 112362/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0357079-49.2009.8.26.0000 (994.09.357079-4) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao
Preto - Apelado: Isabel Cristina Consolate - Apelado: Ivete Marques Arlindo - Apelado: Ivonir Alves - Apelado: Joao Carlos
Matheus Sanchez - Apelado: Joaquim Pereira da Silva - Apelado: Jose Aprecido da Silva - Apelado: Jose da Luz Silva - Apelado:
Jose Marino Catisti - Apelado: Jose Humberto Silva - VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO
RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Renato Manaia Moreira (OAB: 109077/SP) - Leandro Alves
Librandi (OAB: 188754/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0360076-05.2009.8.26.0000/50001 (994.09.360076-9/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Emilia Nogueira de Castro e outros - Embargado: Margarete Barbosa Oliveira
dos Santos - Embargado: Marcia Cristina Matta de Miranda - Embargado: Marina Luisa Bertacchi Porto - Embargado: Solange
Aparecida de Oliveira - Embargado: Matilde de Castro Santiago - Embargado: Marta da Rocha - VISTA AOS EMBARGANTES E
EMBARGADOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAIS, NO PRAZO
COMUM DE 30 (TRINTA) DIAS. - Advs: Vanessa Andreoli (OAB: 197983/SP) - ALEXANDRE PETRILLI GONÇALVES FERRAZ
DE ARRUDA (OAB: 252499/SP) - Antonio Furtado da Rocha Frota (OAB: 21754/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0362051-62.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Ismael Fontes Ramao e
Outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/
SP) - Giancarlo Possamai (OAB: 270040/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Marcelo Augusto Fabri de Carvalho
(OAB: 142911/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0363400-03.2009.8.26.0000 (994.09.363400-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ivan dos Santos - Apelante: Carlos
Rogerio da Silva - Apelante: Roberto Neves Fernandes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO APELADO
PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs:
Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0365312-35.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Mirassol - Embargante: Der Departamento de Estradfas
de Rodagem do Estado de Sao Paulo - Embargado: Walter Jose Moreira e outros (Espólio) - Embargado: Maria Helena Moreira
Cavalieri de Mogioli - Embargado: Celia Maria Moreira Maturano - Embargado: Maria Teresa Moreira - Embargado: Afonso Celso
Moreira Guimaraes - Embargado: Ana Silvia Moreira Guimaraes - Embargado: Maria de Lourdes Moreira Guimaraes (Espólio)
- VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS. - Advs: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) HELOISE WITTMANN (OAB: 301937/SP) - ARMANDO VERRI JUNIOR (OAB: 27555/SP) - Alberto Martil Del Rio (OAB: 89890/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0365312-35.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Mirassol - Embargante: Der Departamento de Estradfas
de Rodagem do Estado de Sao Paulo - Embargado: Walter Jose Moreira e outros (Espólio) - Embargado: Maria Helena Moreira
Cavalieri de Mogioli - Embargado: Celia Maria Moreira Maturano - Embargado: Maria Teresa Moreira - Embargado: Afonso Celso
Moreira Guimaraes - Embargado: Ana Silvia Moreira Guimaraes - Embargado: Maria de Lourdes Moreira Guimaraes (Espólio)
- VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS. - Advs: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) HELOISE WITTMANN (OAB: 301937/SP) - ARMANDO VERRI JUNIOR (OAB: 27555/SP) - Alberto Martil Del Rio (OAB: 89890/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0366044-16.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargante: Der - Depto Estradas Rodagem
Est S Paulo - Embargado: Rodrigo Ferreira Sayago Soares (E outros(as)) - Embargado: Elza Maximo Soares - Embargado:
Carlos Frederico Lang - Embargado: Acidalia Sayago Soares Lang - Embargado: Marcio Luiz Maximo de Sayago Soares Embargado: Rodrigo Luiz Walter Lang - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS
EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/
SP) - Carlos Eduardo Queiroz Marques (OAB: 204402/SP) - Flavia Della Coletta Depine (OAB: 141480/SP) - Helio Ozaki
Barbosa (OAB: 141972/SP) - Jose Carlos da Silva Alves (OAB: 110526/SP) - Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/
SP) - Julia Maria Plenamente Silva (OAB: 206807/SP) - Luiz Fernando Roberto (OAB: 234726/SP) - Priscila Regina dos Ramos
(OAB: 207707/SP) - DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO (OAB: 226424/SP) - Antonio Carlos Matteis de Arruda (OAB: 19218/
SP) - Rodrigo Luiz Walter Lang (OAB: 94402/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0367316-94.2008.8.26.0577/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargante: Petroleo Brasileiro
S A - Petrobras - Embargado: Emg Comercio Montagem e Manutençao Em Geral Ltda - VISTA AO EMBARGADO PARA
APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º