TJSP 12/07/2011 -Fch. 195 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 992
195
Fiscal; Nº origem: 112026437..-; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: CLAUDIA CARDOSO CHAHOUD (OAB: 118250/SP); Apelado: W S Tronic s Com e Mont Eletron
Ltda Me;
9000648-48.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 111813356; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP); Apelado: C K R Industria de Plasticos Ltda Epp;
9000649-33.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 112056489; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP); Apelado: Styx Confeccoes Ltda;
9000650-18.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 111841340; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR (OAB: 101184/SP); Apelado: Seluma Comercio de Prod
Oticos Ltda;
9000651-03.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 112047461; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB: 97979/SP); Apelado: Maquel Ind Maquinas Equip
Eletronicos Ltda;
9000652-85.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 112035506; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP); Apelado: Central Plast Ind Com Plast Ltda;
9000653-70.2001.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 111869412; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP); Apelante: Juizo Ex Officio;
Apelado: Green-lab Com e Representaçoes Ltda;
9000654-55.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 111856287; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: VITORIA AIDA ARRUDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB: 62819/SP); Apelado: Com de Equipamentos e
Inox Brasilia Ltda;
9000655-40.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 111976282; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR (OAB: 101184/SP); Apelado: Silva e Higa Distrib Utens Equips Ltda;
9000656-25.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 112097413; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP); Apelado: Retifica Paulista de Rolamentos Ind Com
Ltda;
9000657-10.2001.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 112129398; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: CLAUDIA CARDOSO CHAHOUD (OAB: 118250/SP); Apelante: Juizo Ex
Officio; Apelado: Zyx Comercio de Brinquedos Ltda;
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/07/2011
0028610-05.2004.8.26.0562; Apelação;
Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
562.01.2004.028610-0/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Jacob Berto da Silva (Justiça Gratuita);
Advogada: STELLA LESTRADE FERREIRA LIMA (OAB: 277361/SP); Apelado: Companhia de Engenharia de Tráfego de
Santos Cet/santos; Advogada: ANA LUCIA FIGUEIRÔA ORDONIO (OAB: 225371/SP); Advogada: ANA LUÍZA FARIAS
SEIXAS (OAB: 181938/SP);
0036657-55.2010.8.26.0562; Apelação;
Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
562.01.2010.036657-8/000000-000; Assunto: Plano de Classificação de Cargos; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal
de Santos; Advogado: FRANCISCO DE ASSIS CORREIA (OAB: 222207/SP); Apdo/Apte: Lelia Maria Ferreira Lopes;
Advogado: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB: 129404/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/06/2010
9000003-61.2005.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções Contra a Fazenda Pública;
Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 3852/2005; Assunto: Contribuições Previdenciárias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES (OAB: 228657/SP);
Apelado: Jose Placido Ribeiro; Advogado: Pedro Paulo Fernandes Scalante (OAB: 108331/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/04/2011
0006318-55.2010.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 161.01.2010.0063184/000000-000; Assunto: Restituição de área; Apelante: Laurenice Gomes de Lima; Advogado: Edson Rodrigues Veloso
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