TJSP 01/07/2011 -Fch. 1267 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 985
1267
2° Ofício Judicial Cível
Fórum de Matão - Comarca de Matão
JUIZ: CASSIO ORTEGA DE ANDRADE
347.01.1995.001536-6/000001-000 - nº ordem 8/1995 - Execução Fiscal - Embargos à Execução - CITRORRICO S/A EMPR.
RURAIS INCORPORADORA DE NUTRIALL AGRICOLA LT. X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Fls. 88 Cumpra-se o v. acórdão, cientificando-se os interessados. Manifeste-se a embargada em prosseguimento, nos autos principais
em apenso. Int.. - ADV ADALBERTO EMIDIO MISSORINO OAB/SP 56223 - ADV MARCIO RAMOS SOARES DE QUEIROZ
OAB/SP 50262 - ADV ALUIZIO CAETANO DE MELO OAB/SP 28702 - ADV ANDRÉ CUTAIT DE ARRUDA SAMPAIO OAB/SP
182370 - ADV VALENTIM APARECIDO DA CUNHA OAB/SP 18181
347.01.1995.001945-3/000000-000 - nº ordem 272/1995 - Execução Fiscal - FAZENDA NACIONAL X AGROFITO LTDA - Fls.
140 - Oficie-se à Primeira Vara Federal de Ribeirão Preto solicitando a transferência do valor consignado a fls. 129, referente à
penhora realizada no rosto dos autos de nº 0317691-74.1991.403.6102, para conta judicial, a ordem e disposição deste Juízo,
vinculada ao presente feito. Instrua-se o expediente com cópia de fls. 65, 128/129. Int.. - ADV JOSE LUIZ MATTHES OAB/SP
76544 - ADV BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO OAB/SP 21348 - ADV GUILHERME HAUCK OAB/SP 181626 - ADV
CARLOS EDUARDO RETTONDINI OAB/SP 199320
347.01.1995.001945-5/000001-000 - nº ordem 272/1995 - Execução Fiscal - Outros Incidentes não Especificados - AGROFITO
LTDA X FAZENDA NACIONAL - Fls. 217 - Ante o requerimento da embargante constante de fls. 213, bem como concordância
da embargada, fls. 216, com fundamento no artigo 269, inciso V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO os presentes
Embargos à Execução, em que figura como embargante AGROFITO LTDA, e como embargada a UNIÃO FEDERAL - FAZENDA
NACIONAL. Com o trânsito em julgado, prossiga-se nos autos principais em apenso. P.R.I. - ADV JOSE LUIZ MATTHES OAB/
SP 76544 - ADV BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO OAB/SP 21348 - ADV GUILHERME HAUCK OAB/SP 181626 - ADV
CARLOS EDUARDO RETTONDINI OAB/SP 199320
347.01.1995.002415-5/000000-000 - nº ordem 315/1995 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
(INSS) X LUVAS MATAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS - Fls. 199 - Manifeste-se a exequente, no prazo de
10 dias, sobre o pedido de fls. 197/198. Intime-se, por intermédio de carta registrada, ficando deferida a extração de xerocópia
da aludida peça para instruir o expediente. Int. - ADV EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI OAB/SP 164539 - ADV ELAINE
CRISTINA PERUCHI OAB/SP 151275 - ADV RICARDO NOGUEIRA MONNAZZI OAB/SP 241255
347.01.1996.000168-5/000000-000 - nº ordem 47/1996 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X SERVICO RODOFERROVIARIO SERFEL LTDA - Fls. 179 - Devidamente processado o pedido de penhora on-line,
conforme minutas juntadas (bloqueado (s) o (s) valor (es) de R$ 172,91 - ordenada a transferência ao Juízo). Cumpre esclarecer
que a ordem de bloqueio poderá ser reiterada, desde que haja pedido expresso nesse sentido. Manifeste-se, pois, o (a) credor
(a) sobre a aludida documentação, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV ANTONIO DONATO OAB/
SP 45278
347.01.1996.003405-5/000000-000 - nº ordem 263/1996 - (apensado ao processo 347.01.2000.004332-2/000000-000 - nº
ordem 78/2000) - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X OXI PAULISTA DISTR GASES EQPTOS
INDUS LTDA - Fls. 224 - Diante da noticia de que o imóvel penhorado nos autos já foi arrematado (fls. 222/223), manifeste-se a
exeqüente, com urgência. Por cautela, suspendo os efeitos das praças designadas, ou seja, se restarem positivas, desde logo
fica obstada a confecção da carta de arrematação, evidentemente até a manifestação da parte contrária. No mais, intimem-se a
empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica. Int. - ADV CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO OAB/
SP 188905
347.01.1997.001356-9/000000-000 - nº ordem 2/1997 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INSS)
X USINA ACUCAREIRA SANTA LUIZA LTDA E OUTROS - Fls. 356 - SUPLEMENTARES:- Fls. 351/355: ciência à executada. No
mais, suspendo o andamento do presente feito pelo prazo de um ano. Decorrido, intime-se a exeqüente para manifestação em
prosseguimento. Int. - ADV DECIO FRIGNANI JUNIOR OAB/SP 148636
347.01.1997.000457-0/000000-000 - nº ordem 67/1997 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X FORTUNATO CALCADOS LTDA - Fls. 95 - Designo o dia 04 de agosto de 2011 e dia 18 de agosto de 2011, sempre
às 11:00 horas, para a realização de primeiro e eventual segundo leilões dos bens penhorados e avaliados nos autos (fls. 49).
Expeça-se o competente edital, independentemente de publicação, e mandado de intimação da executada. Intime-se o leiloeiro
oficial. Apresente a exeqüente o cálculo atualizado do débito, até a data designada para o primeiro leilão. Int.. - ADV CRISTIANO
AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI OAB/SP 121994 - ADV ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR OAB/SP 163415
347.01.1997.000574-4/000000-000 - nº ordem 88/1997 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INSS)
X FRANCISCO SYLVIO MALZONI E OUTROS - Fls. 240 - Fls. 215/239: ciente. Considerando que os autos principais encontramse no Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região por conta de recurso de apelação interposto pelo embargado, oficiese à Superior Instância encaminhando-se cópia de fls. 207/209 e 212/213, cuja extração defiro. Int.. - ADV DECIO FRIGNANI
JUNIOR OAB/SP 148636
347.01.1997.003346-6/000000-000 - nº ordem 171/1997 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X INDUSTRIA MECANICA
PANEGOSSI LTDA - Fls. 275 - Cientifiquem-se as partes acerca do retorno dos autos de Agravo de Instrumento (fls. 195/272).
No mais, considerando que os autos de embargos à execução em apenso já foram extintos (fls. 135-apenso), esclareça a
executada, no prazo de dez dias, o pedido formulado a fls. 192/193. Int.. - ADV JOSE LUIZ MATTHES OAB/SP 76544 - ADV
BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO OAB/SP 21348 - ADV LUIS SOTELO CALVO OAB/SP 163382 - ADV LEANDRO JOSE
GIOVANINI CASADIO OAB/SP 211796 - ADV RAFAEL VIEIRA OAB/SP 283437
347.01.1998.000797-7/000000-000 - nº ordem 17/1998 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X AUTO ONIBUS MATAO LTDA - Fls. 111 - Fls. 93: defiro. Designo o dia 04 de agosto de 2011 e dia 18 de agosto de 2011,
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