TJSP 02/06/2011 -Fch. 864 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 966
864
V. U. - Advogado: Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP)
0001085-05.2007.8.26.0025 (990.08.034449-8) - Apelação - Angatuba - Relator: Desª.: Carmen Lucia da Silva, Revisor:
Des.: Flavio Fenoglio Guimarães - Apelante: Davi Silva Cabral - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram
provimento parcial ao recurso defensivo apenas para reduzir as penas para 04 (quatro) anos, 04 (quatro) meses e 437 diasmulta, no valor unitário mínimo. V. U. - Advogado: Ivan Aparecido Ferreira (OAB: 111162/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 68)
0001119-90.2008.8.26.0462 (990.08.050109-7) - Apelação - Poá - Relator: Desª.: Carmen Lucia da Silva, Revisor: Des.:
Flavio Fenoglio Guimarães - Apelante: Claudio Pereira Okuyama - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: CLARISVALDO DE SOUSA SILVA (OAB: 261580/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 76)
0001124-39.2006.8.26.0218 (993.08.048598-4) - Apelação - Guararapes - Relator: Desª.: Carmen Lucia da Silva, Revisor:
Des.: Flavio Fenoglio Guimarães - Apelante: Claudio Eduardo Carvalho Milani e outro - Apelado: Ministerio Publico - Nos termos
dos artigos 109, inciso VI (Lei nº 7.209/84), 110, § 1º, e 115, todos do Código Penal, reconheceram, de ofício, a prescrição da
pretensão punitiva do Estado e declararam extinta a punibilidade de Cláudio Eduardo Carvalho Milani, nos termos do que dispõe
o artigo 107, inciso IV, 1ª figura, do Código Penal, prejudicado o exame do mérito, e negaram provimento ao recurso interposto
por Luiz Carlos Mendes. V .U. - Advogado: Marcelo Tadeu Cintra (OAB: 187978/SP)
0001197-59.2006.8.26.0396 (993.08.048322-1) - Apelação - Novo Horizonte - Relator: Desª.: Carmen Lucia da Silva, Revisor:
Des.: Flavio Fenoglio Guimarães - Apelante: Elson Pereira de Souza - Apelado: Ministerio Publico - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Francisco Nogueira Neto (OAB: 125873/SP)
0001240-93.2008.8.26.0050 (990.08.037240-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Carmen Lucia da Silva, Revisor:
Des.: Flavio Fenoglio Guimarães - Apelante: Rodrigo Bastos Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: TIAGO DI BARROS FONTANA (OAB: 213336/SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 43)
0001248-03.2007.8.26.0407 (990.08.086541-2) - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator: Desª.: Carmen Lucia da Silva, Revisor:
Des.: Flavio Fenoglio Guimarães - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Katy Priscila de Castro Nunes
- Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: CRISTIANO SALMEIRAO
(OAB: 139584/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 159)
0001259-68.2006.8.26.0083 (990.08.094228-0) - Apelação - Aguaí - Relator: Desª.: Carmen Lucia da Silva, Revisor: Des.:
Flavio Fenoglio Guimarães - Apelante: Thomaz Erick da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: LUCIANE MORAES PAULA (OAB: 215044/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 92)
0001302-86.2007.8.26.0562 (990.08.155189-6) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Luís Gustavo da Silva Pires, Revisor:
Des.: Di Prospero Gentil Leite - Apelante: Nely Ferreira Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso da defesa. V. U. - Advogado: JOAO CARLOS VIEIRA (OAB: 40728/SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 60)
0001355-27.2007.8.26.0543/50000 (990.08.077032-2/50000) - Embargos de Declaração - Santa Isabel - Relator: Des.: Luís
Mauricio Sodré de Oliveira - Embargante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargado: COLENDA 9ª CÂMARA “D”
DO 5º GRUPO DA SEÇÃO CRIMINAL - Interessado: Manoel Custodio dos Santos - Acolheram os embargos. nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - Advogado: JORGE LUIZ DE SOUZA (OAB: 195764/SP) (Fls: 51)
0001404-30.2007.8.26.0297 (990.08.175669-2) - Apelação - Jales - Relator: Des.: Luís Gustavo da Silva Pires, Revisor:
Des.: Di Prospero Gentil Leite - Apelante: Marcio Sebastiao Mendes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Deram provimento ao recurso da defesa para absolver o apelante da imputação descrita na denúncia, nos termos do artigo 386,
inciso VII, do Código de Processo Penal. V. U. - Advogado: Luiz Fernando Oliveira Lançoni (OAB: 200237/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 50)
0001447-39.2007.8.26.0079 (993.08.017157-2) - Apelação - Botucatu - Relator: Desª.: Carmen Lucia da Silva, Revisor: Des.:
Flavio Fenoglio Guimarães - Apelante: Anderson Gonçalves - Apelado: Ministerio Publico - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Sillon Dias Baptista Junior (OAB: 108188/SP)
0001629-31.2007.8.26.0562 (993.08.048005-2) - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Carmen Lucia da Silva, Revisor: Des.:
Flavio Fenoglio Guimarães - Apelante: Negro Teles de Araujo - Apelado: Ministerio Público - Nos termos dos artigos 109, inciso
VI (redação da Lei nº 7.209/84), 110, § 1º, ambos do Código Penal, reconheceram, de ofício, a prescrição da pretensão punitiva
do Estado e declararam extinta a punibilidade do apelante, nos termos do que dispõe o artigo 107, inciso IV, 1ª figura, do Código
Penal, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advogado: Elaine Cristina Teixeira Leal (OAB: 140755/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
51)
0001656-18.2007.8.26.0205 (993.08.000893-0) - Apelação - Getulina - Relator: Desª.: Carmen Lucia da Silva, Revisor:
Des.: Flavio Fenoglio Guimarães - Apelante: Edmilson Pereira de Carvalho - Apelado: Ministerio Publico - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Joicemar Carlos Correa (OAB: 107934/SP) - Advogado: Francine Roberta Correa (OAB: 263885/
SP)
0001767-52.2006.8.26.0620 (990.08.094675-7) - Apelação - Taquarituba - Relator: Desª.: Carmen Lucia da Silva, Revisor:
Des.: Flavio Fenoglio Guimarães - Apelante: João Paulo Crispiniano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Nos
termos dos artigos 109, inciso VI (redação da Lei nº 7.209/84), 110, § 1º, e 115, todos do Código Penal, reconheceram, de ofício,
a prescrição da pretensão punitiva do Estado e declararam extinta a punibilidade do apelante, nos termos do que dispõe o artigo
107, inciso IV, 1ª figura, do Código Penal, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advogado: Carlos Alberto de Oliveira (OAB:
184604/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º