TJSP 02/06/2011 -Fch. 1150 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 966
1150
Nº 0796594-26.2009.8.26.0000 (994.08.176939-9/50001) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário Itaquaquecetuba - SAF - Setor de Anexo Fiscal - Agravante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Comercial
Ibiaçu de Empreendimentos Ltda e Outro - Advs: Rogerio Dias Mesquita - . - Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal
Federal (STF) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0796595-11.2009.8.26.0000 (994.08.176947-0/50001) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário Itaquaquecetuba - SAF - Setor de Anexo Fiscal - Agravante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Imobiliaria
e Construtora Continental Ltda - Advs: Rogerio Dias Mesquita - Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal (STF) Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0778446-64.2009.8.26.0000 (994.08.178006-6/50001) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário Itaquaquecetuba - SAF - Setor de Anexo Fiscal - Agravante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu e Outros - Advs: Rogerio Dias Mesquita - . - Remetidos
os Autos para o Supremo Tribunal Federal (STF) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0796678-27.2009.8.26.0000 (994.08.073284-0/50001) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário Itaquaquecetuba - SAF - Setor de Anexo Fiscal - Agravante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Silmar
Imobiliaria e Construtora Ltda - Advs: Rogerio Dias Mesquita - . - Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal (STF)
- Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0796679-12.2009.8.26.0000 (994.08.073271-8/50001) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário Itaquaquecetuba - SAF - Setor de Anexo Fiscal - Agravante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Predial e
Habitacional de Lucca Ltda e Outros - Advs: Rogerio Dias Mesquita - Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal
(STF) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0794437-80.2009.8.26.0000 (994.09.024811-8/50001) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário Itaquaquecetuba - SAF - Setor de Anexo Fiscal - Agravante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Companhia de
Desnvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu e Outro - Advs: Rogerio Dias Mesquita - Remetidos os
Autos para o Supremo Tribunal Federal (STF) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0778447-49.2009.8.26.0000 (994.08.178018-0/50001) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário Itaquaquecetuba - SAF - Setor de Anexo Fiscal - Agravante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Quimica M C e
Importação Ltda e Outros - Advs: Rogerio Dias Mesquita - Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal (STF) - Palácio
da Justiça - Sala 110
Nº 0780467-13.2009.8.26.0000 (994.08.177979-3/50001) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário Itaquaquecetuba - SAF - Setor de Anexo Fiscal - Agravante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Manoel
Candido de Souza Drogaria Micro Empresa - Advs: Rogerio Dias Mesquita - . - Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal
Federal (STF) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0796639-30.2009.8.26.0000 (994.08.071176-1/50001) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário Itaquaquecetuba - SAF - Setor de Anexo Fiscal - Agravante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Cia.
Melhoramentos e Urbanização Kiaja e Outros - Advs: Rogerio Dias Mesquita - Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal
Federal (STF) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0794425-66.2009.8.26.0000 (994.09.023316-1/50001) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário Itaquaquecetuba - SAF - Setor de Anexo Fiscal - Agravante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Imobiliaria
Parque Residencial Scaffidi Ltda e Outros - Advs: Rogerio Dias Mesquita - Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal
(STF) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0796699-03.2009.8.26.0000 (994.09.023142-2/50001) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário Itaquaquecetuba - SAF - Setor de Anexo Fiscal - Agravante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Imobiliaria
Santa Tereza S/c Ltda e Outro - Advs: Rogerio Dias Mesquita - . - Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal (STF)
- Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0796698-18.2009.8.26.0000 (994.09.023097-9/50001) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário Itaquaquecetuba - SAF - Setor de Anexo Fiscal - Agravante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Imobiliaria
Santa Tereza S/c Ltda e Outro - Advs: Rogerio Dias Mesquita - Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal (STF) Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0796815-09.2009.8.26.0000 (994.08.069859-5/50001) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário Itaquaquecetuba - SAF - Setor de Anexo Fiscal - Agravante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Aplicon
Empreendimentos Imobiliarios Ltda e Outros - Advs: Rogerio Dias Mesquita - Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal
Federal (STF) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0796649-74.2009.8.26.0000 (994.08.069939-7/50001) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário Itaquaquecetuba - SAF - Setor de Anexo Fiscal - Agravante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Predial e
Habitacional de Lucca Ltda e Outros - Advs: Rogerio Dias Mesquita - . - Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal
(STF) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0796818-61.2009.8.26.0000 (994.08.069902-8/50001) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário Itaquaquecetuba - SAF - Setor de Anexo Fiscal - Agravante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Predial e
Habitacional de Lucca Ltda e Outros - Advs: Rogerio Dias Mesquita - Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º