TJSP 17/05/2011 -Fch. 753 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 954
753
Inacio da Silva Belliza - Embargante: Mario Luiz Martinis - Embargante: Nilson dos Santos - Embargante: Paulo Sergio Argento
- Embargante: Pedro Paulo Soares - Embargante: Rui de Andrade Pinheiro - Embargante: Silmara Leopoldo - Embargante:
Victor Moreto Santos - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) Advogado: Dulce Myriam C F Hibide Claver (OAB: 118447/SP)
29 - 0190543-19.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargado: Luciana Aparecida Barros - Embargado: Juliane Vanessa Camargo
de Lima - Embargado: Maria Lidia Ferreira Benedicto - Embargado: Luiz Carlos Bertola - Embargado: Edna Maria Dias de
Oliveira - Embargado: Marta Sueli Jacob Silva - Embargado: Andrea Candido de Oliveira - Embargado: Luciana Aparecida Barros
- Embargado: Vilma Simao da Costa - Embargado: Patricia Muniz de Oliveira - Embargado: Katia Aparecida Eher - Embargado:
Edileuza da Conceiçao Silva - Embargado: Telma Cristina da Silva - Embargado: Maria de Lurdes da Silva - Embargado: Marcel
Henrique de Lima - Embargado: Bruno Lima Becheli - Embargado: Valeria Alves Siqueira - Embargado: Rodrigo Rodrigues da
Silva - Embargado: Agda Rosane Valeriano - Embargado: Deverson Alves Quintino - Embargado: Patricia Moreira Carripio Embargado: Claudia Bogik Haddad Conserino - Embargado: Regiane Santana da Veiga Lima - Embargado: Consuelo Mendes
Silva - Embargado: Kelly Patricia Bonjani - Embargado: Andrea Alves Silva - Embargado: Marcia Bueno Pereira - Embargado:
Noel da Silva - Embargado: Rosangela da Cruz Alves - Embargado: Ana Maria da Silva Carvalho - Advogado: Denise Moreno
Vazquez Ferro (OAB: 92188/SP) - Advogado: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Advogado: LUIZ GUILHERME
DA CUNHA MELLO (OAB: 291265/SP) - Advogado: Ana Cristina de Moura Acosta (OAB: 134361/SP)
30 - 0204873-84.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Castilho Barbosa - Embargante:
Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Manoel Porfirio da Silva - Advogado: Renata Helcias de Souza Alexandre
Fernandes (OAB: 83197/SP) - Advogado: EVERTON LEANDRO FIURST GOM (OAB: 225671/SP) - Advogado: Daniella Vitelbo
Aparicio (OAB: 174987/SP)
31 - 0273101-43.2010.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Regina Capistrano - Revisor Danilo
Panizza - Embargante: Marli Ruffo (e Outros) (Assistência Judiciária) e outros - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Advogado: FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB: 101655/SP) - Advogado: ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB: 184018/
SP) - Advogado: RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB: 180005/SP) - Advogado: ADRIANO NONATO ROSETTI (OAB:
249115/SP) - Advogada: DENISE MORENO VAZQUEZ FERRO (OAB: 92188/SP)
32 - 0287916-45.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Jaú - Relator Castilho Barbosa - Embargante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargado: Maria de Lurdes Verni da Silva - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB:
120139/SP) - Advogado: Gustavo Fernando Turini Berdugo (OAB: 205284/SP) - Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria e
Oliveira (OAB: 259681/SP) - Advogada: MIRNA ADRIANA JUSTO (OAB: 115678/SP)
33 - 0351290-35.2010.8.26.0000/50000 (990.10.351290-1/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Castilho
Barbosa - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Jn Comercio de Gas Engarrafado Ltda - Advogado:
HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) - Advogado: MILTON DEL TRONO GROSCHE (OAB: 108965/SP)
34 - 0356190-95.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez
- Embargante: Wilson de Oliveira Cassu (E outros(as)) - Embargante: Ambrosina Paixao - Embargante: Ana Rita de Oliveira
Coutinho - Embargante: Aparecida Augusta Rigonatto Antoniassi - Embargante: Aparecida Gonçalves Anzelotti - Embargante:
Benelice Pereira - Embargante: Celso Coan Casagrande - Embargante: Derci Figueiredo - Embargante: Elena Aparecida
de Oliveira Antonio - Embargante: Elsa Pigosso Ribeiro - Embargante: Elzita Bertoli - Embargante: Emilia Maria Salvador Embargante: Gerson da Silva Pereira - Embargante: Iolanda Eichembergue Rocha - Embargante: Ivone Aparicio Caputo
- Embargante: Jeronymo Garcia - Embargante: Joao Ferraz - Embargante: Jose Candido Desiderio - Embargante: Leontina
Moreira de Andrade - Embargante: Lourival Antunes Nascimento - Embargante: Maria da Graça Martins Manzano Chamareli
- Embargante: Maria das Graças Alves Silva - Embargante: Maria de Lourdes Cardoso Liberatoscioli - Embargante: Maria
de Lourdes Silva de Almeida - Embargante: Maria Jose Vieira Cabral - Embargante: Marina Justina Deusdete - Embargante:
Marqueza Fonseca Nadal Villela - Embargante: Neusa de Zoppa Bertelli - Embargante: Neusa Maria de Moraes - Embargante:
Rita Amaro de Almeida - Embargante: Rosa Lenice Bonillo de Francisco - Embargante: Terezinha Gonzales - Embargante:
Valdevi da Silva - Embargante: Zilda Constante da Silva Lanza - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Advogado:
Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP) - Advogado: Moacir Aparecio Matheus Pereira (OAB: 116800/SP) - Advogado: Camila Rocha
Schwenck (OAB: 228260/SP)
35 - 0365258-35.2010.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Suzano - Relator Franklin Nogueira - Embargante:
Indústria Têxtil Tsuzuki Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Gomes Lourenco (OAB:
48852/SP) - Advogado: MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB: 116285/SP) - Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI
(OAB: 123352/SP)
36 - 0424249-04.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez
- Embargante: Gilda Gomes Carvalho de Campos (E outros(as)) - Embargante: Deusdete Francisco da Silva - Embargante:
Euclydes de Oliveira Santos (Espólio) - Embargante: Maria Aparecida Marciano - Embargante: Rosa de Oliveira - Embargante:
Sonia Maria Teixeira Ramos - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/
SP) - Advogado: FELIPE RIGUEIRO NETO (OAB: 101185/SP) - Advogado: RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB: 214627/SP)
- Advogado: ROBERTO LIMA CAMPELO (OAB: 283642/SP)
37 - 0490562-44.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Embargante:
Suzelei Rodrigues Venturi (E outros(as)) - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Severino Alves Ferreira
(OAB: 112813/SP) - Advogado: FELIPE RIGUEIRO NETO (OAB: 101185/SP) - Advogada: MARCIA VASCONCELLOS P DA
SILVA FELIPPE (OAB: 112146/SP)
38 - 0501508-75.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Relator Castilho Barbosa - Embargante:
Romana Indústria e Comércio de Embalagens Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: MILTON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º