TJSP 06/05/2011 -Fch. 936 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 947
936
0356711-40.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Embargante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Silvia Simoes dos Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Flavio
Parreira Galli (OAB: 66493/SP) - Advogado: Vania Agnelli Casal Sabin (OAB: 112362/SP)
0361767-54.2009.8.26.0000 (994.09.361767-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino, Revisor: Des.:
Franco Cocuzza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria Alzira Bispo - Por
maioria, deram provimento aos recursos, vencido o relator sorteado, que declarará. Acórdão com o revisor. - Advogado: Marisa
Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Advogado: Lucia Rossetto Fukumoto (OAB: 161529/SP)
0369411-48.2009.8.26.0000 (994.09.369411-9) - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler, Revisor:
Desª.: Maria Laura Tavares - Apelante: Joaquim Antonio Martins - Apelado: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Silvestre da Silva (OAB: 61855/SP) - Advogado: Maria Ines Baltieri da Silva
(OAB: 72022/SP) - Advogado: Gilvania R Cobus Procopio (OAB: 135517/SP) - Advogado: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB:
59561/SP) - Advogado: Milton Sergio Bissoli
0373543-51.2009.8.26.0000 (994.09.373543-5) - Reexame Necessário - Jundiaí - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor:
Des.: Nogueira Diefenthaler - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sonia Spinasse - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) - Advogado: Jonas Tadeu Parisotto (OAB: 117219/SP)
0386142-22.2009.8.26.0000 (994.09.386142-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino, Revisor: Des.:
Franco Cocuzza - Apelante: Cervejaria Zanni Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Marino Morgato (OAB: 37920/SP) - Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP)
0387907-28.2009.8.26.0000 (994.09.387907-0) - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: Xavier de Aquino, Revisor: Des.:
Franco Cocuzza - Apelante: Antonio Carlos Marques - Apelante: Edinaldo Feitosa Batista - Apelante: Evanir Gropp - Apelante:
Gisele Prata Real - Apelante: Jose Marcolino da Palma - Apelante: Marcos Roberto Alves da Silva - Apelante: Maria Aparecida
da Costa - Apelante: Neide Fernandes Dias Dante - Apelante: Vera Antonia Cilencio Lima - Apelado: Prefeitura Municipal de
Cubatao - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) - Advogado: Ana
Paula A Machado Marquis (OAB: 169543/SP)
0399363-38.2010.8.26.0000 (990.10.399363-2) - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Des.: Franco Cocuzza Agravante: 1. Tabelião de Notas e Protesto e Registro Civil da Comarca de Várzea Paulista - Agravado: Cláudio Bazzoni (Justiça
Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: LUIZ CARLOS BRANCO (OAB: 52055/SP) - Advogado: JOSE
LUIZ ZANATTA (OAB: 83005/SP)
0433940-42.2010.8.26.0000 (990.10.433940-5) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza Agravante: Wellington de Paula Carvalho (Justiça Gratuita) - Agravado: Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de
São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ROBSON MARQUES ALVES (OAB: 208021/SP) - Advogada:
ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogada: HILDA SABINO SIEMONS (OAB: 101107/SP)
0445963-20.2010.8.26.0000 (990.10.445963-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.:
Nogueira Diefenthaler - Apelante: Maria Graciela Pinero - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Recurso parcialmente
conhecido e, nesta parte, provido. V.U. - Advogado: Fausto Pagetti Neto (OAB: 119154/SP) - Advogado: ANA PAULA DE SOUSA
LIMA (OAB: 100095/SP)
0453491-08.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Embargante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Gilca Aparecida de Brito e Outros (Assistência Judiciária) - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: MARCIA VASCONCELLOS P DA SILVA FELIPPE (OAB: 112146/SP) - Advogado: ROBERTO LIMA
CAMPELO (OAB: 283642/SP) - Advogada: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB: 163569/SP) - Advogado: RAFAEL
JONATAN MARCATTO (OAB: 141237/SP)
0470187-22.2010.8.26.0000 (990.10.470187-2) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Fernandes Sobrinho - Não Conheceram do recurso. V. U. Advogada: LUCIANA MARINI DELFIM (OAB: 113599/SP) - Advogado: RAUL SCHWINDEN JUNIOR (OAB: 29139/SP) - Advogada:
ELIS CRISTINA TIVELLI (OAB: 119299/SP)
0470851-53.2010.8.26.0000 (990.10.470851-6) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza Agravante: Luis Frederico Serraglia (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não Conheceram do
recurso. V. U. - Advogado: Roosevelt de Souza Bormann (OAB: 23156/SP) - Advogada: Maria Cristina Mikami de Oliveira (OAB:
94551/SP)
0473725-11.2010.8.26.0000 (990.10.473725-7) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco
- Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Tanira Pedro (Interdito(a)) - Agravado: Thais Pedro (Interdito(a)) Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB: 300921/SP) - Advogado:
EDWARD DE MATTOS VAZ (OAB: 50949/SP)
0479287-98.2010.8.26.0000 (990.10.479287-8) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino Agravante: Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - Agravado: Universidade de São Paulo USP (E
outros(as)) - Adiado. Adiado a pedido do 3º Juiz. - Advogado: JOSE ROBERTO MANESCO (OAB: 61471/SP) - Advogada: ANA
MARIA DA CRUZ (OAB: 34981/SP) - Advogado: LUIS GUSTAVO GOMES PRIMOS (OAB: 126061/SP) - Advogada: GISELDA
FREIRIA PRESOTTO (OAB: 161603/SP)
0479917-57.2010.8.26.0000 (990.10.479917-1) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º