TJSP 14/02/2011 -Fch. 387 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 892
387
523.01.2006.000652-7/000000-000 - nº ordem 430/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Benefício Previdenciário
Aposentadoria Rural por idade - ANA APARECIDA CONCEIÇÃO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 110
- Com base no artigo 162, § 4º do CPC, remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para REQUERENTE MANIFESTAR: ( X
) sobre o extrato de pagamento do RPV. - ADV ALTAIR MAGALHAES MIGUEL OAB/SP 149478 - ADV ANGELO MARIA LOPES
OAB/SP 20284
523.01.2006.000919-5/000000-000 - nº ordem 599/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE BENEF PREV
SALARIO MATERNIDADE RURAL - SOLANGE DE SOUZA RAMOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls.
114 - Com base no artigo 162, § 4º do CPC, remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para REQUERENTE MANIFESTAR: (
X ) sobre o extrato de pagamento do RPV. - ADV ALTAIR MAGALHAES MIGUEL OAB/SP 149478 - ADV ANGELO MARIA LOPES
OAB/SP 20284
523.01.2006.001133-5/000000-000 - nº ordem 740/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Benefício Previdenciário Salário
Maternidade Rural - NAIR APARECIDA DE ALMEIDA DE JESUS X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
- Fls. 113 - Com base no artigo 162, § 4º do CPC, remeto os presentes autos a Imprensa Oficial para ciência da parte autora
quanto o que segue: (X) ofício do TRF da 3ª Região - ADV LUCIMARA LEME BENITES OAB/SP 191443 - ADV ANGELO MARIA
LOPES OAB/SP 20284
523.01.2007.000726-0/000000-000 - nº ordem 384/2007 - Execução de Alimentos - L. V. F. X S. F. J. - Fls. 73 - Vistos.
Considerando a não localização de bens penhoráveis do devedor, remetam-se os autos ao arquivo até que sejam localizados
bens pelo exeqüente, ficando a execução suspensa nos termos do artigo 791, inciso III, do CPC. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV
ALBERTO PRADO SANCHES OAB/SP 94920 - ADV EDLAINE PRADO SANCHES OAB/SP 181201 - ADV MARCO ANTONIO
FREIRE DE FARIA OAB/SP 147133
523.01.2007.000935-0/000000-000 - nº ordem 503/2007 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
PREVIDENCIÁRIO COM TUTELA ANTECIPADA - DIVA CONCEIÇÃO QUIOVETTI DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - Fls. 125 - Manifeste-se o INSS em 30 dias para informar se há valor a ser compensado nos termos do que
dispõe o parágrafo 10 da Emenda Constitucional nº62/09. Em caso afirmativo, manifeste-se a parte credora. Em caso negativo,
tornem conclusos. - ADV ALTAIR MAGALHAES MIGUEL OAB/SP 149478 - ADV ANGELO MARIA LOPES OAB/SP 20284
523.01.2007.000935-0/000000-000 - nº ordem 503/2007 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
PREVIDENCIÁRIO COM TUTELA ANTECIPADA - DIVA CONCEIÇÃO QUIOVETTI DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - Fls. 134 - Não havendo valor a ser compensado, homologo o cálculo apresentado e expeçam-se rpvs. - ADV
ALTAIR MAGALHAES MIGUEL OAB/SP 149478 - ADV ANGELO MARIA LOPES OAB/SP 20284
523.01.2007.000935-0/000000-000 - nº ordem 503/2007 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
PREVIDENCIÁRIO COM TUTELA ANTECIPADA - DIVA CONCEIÇÃO QUIOVETTI DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - Fls. 139 - Com base no artigo 162, § 4º do CPC, remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para
REQUERENTE MANIFESTAR: ( X ) sobre o extrato de pagamento do RPV. - ADV ALTAIR MAGALHAES MIGUEL OAB/SP
149478 - ADV ANGELO MARIA LOPES OAB/SP 20284
523.01.2007.000978-2/000000-000 - nº ordem 530/2007 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
APOSENTADORIA RURAL POR IDADE - FUMIE KIKUCHI GOTO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL Fls. 111 - Com base no artigo 162, § 4º do CPC, remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para REQUERENTE MANIFESTAR:
( X ) sobre o extrato de pagamento do RPV. - ADV LUCIMARA LEME BENITES OAB/SP 191443 - ADV ANGELO MARIA LOPES
OAB/SP 20284
523.01.2007.001023-5/000000-000 - nº ordem 562/2007 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
SALÁRIO MATERNIDADE RURAL - GABRIELA APARECIDA BORBA DA SILVA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 91 - Com base no artigo 162, § 4º do CPC, remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para
REQUERENTE MANIFESTAR: ( X ) sobre o extrato de pagamento do RPV. - ADV LUCIMARA LEME BENITES OAB/SP 191443
- ADV ANGELO MARIA LOPES OAB/SP 20284
523.01.2007.001078-7/000000-000 - nº ordem 601/2007 - Usucapião - INSTITUTO DONA PLACIDINA X JUÍZO DE DIREITO
- Fls. 188 - Vistos. Fls. 186: defiro prazo de 90 dias para elaboração de parecer técnico, dê ciência ao referido órgão e as partes.
Int e Dil. - ADV CICERO OSMAR DA ROS OAB/SP 25888 - ADV ELAINE CRISTINA RODRIGUES DA CRUZ OAB/SP 211755 ADV ROVANI CARLOS LOPES OAB/SP 224046 - ADV CICERO OSMAR DA ROS OAB/SP 25888
523.01.2008.000031-6/000000-000 - nº ordem 19/2008 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
APOSENTADORIA RURAL POR IDADE - PEDRO SANTOS FERREIRA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE
SOCIAL - Fls. 98 - Homologo para que surta seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de fls. 90/95. Expeça-se RPV. Oficie-se
para implantação do benefício se o caso. - ADV LUCIMARA LEME BENITES OAB/SP 191443 - ADV ANGELO MARIA LOPES
OAB/SP 20284
523.01.2008.000031-6/000000-000 - nº ordem 19/2008 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
APOSENTADORIA RURAL POR IDADE - PEDRO SANTOS FERREIRA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE
SOCIAL - Fls. 109 - Com base no artigo 162, § 4º do CPC, remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para REQUERENTE
MANIFESTAR: ( X ) sobre o extrato de pagamento do RPV. - ADV LUCIMARA LEME BENITES OAB/SP 191443 - ADV ANGELO
MARIA LOPES OAB/SP 20284
523.01.2008.000174-3/000000-000 - nº ordem 98/2008 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
APOSENTADORIA RURAL POR IDADE - ANTONIO SANTOS X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls.
111 - Com base no artigo 162, § 4º do CPC, remeto os presentes autos a Imprensa Oficial para ciência da parte autora quanto o
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