TJSP 03/02/2011 -Fch. 2065 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 885
2065
SANTOS OAB/SP 155324 - ADV RACHEL DE OLIVEIRA LOPES OAB/SP 208963
157.01.2006.005934-0/000000-000 - nº ordem 886/2006 - Arrolamento - JOSE CARLOS ANDRADE BARRADA E OUTROS X
JOSELINO CARDOZO BARRADA - Fls. 105 - Sentença nº 15/2011 registrada em 28/01/2011 no livro nº 244 às Fls. 36: VISTOS.
Ante a petição de fls. 100/104, Julgo Extintos estes autos da ação de Arrolamento movida por JOSÉ CARLOS ANDRADE
BARRADA e outros em face de JOSELINO CARDOZO BARRADA, com fundamento no artigo 267, Inciso VIII do CPC. Arbitro os
honorários do advogado indicado as fls. 64, no patamar máximo da tabela da OAB/PGE. Transitado em julgado e observadas
as cautelas de praxe, arquivem-se os presentes autos. - ADV CLAUDINEI DOS SANTOS BALBINO OAB/SP 242964 - ADV
DEBORA STIPKOVIC ARAUJO OAB/SP 127148 - ADV EDNEY ALVES SIQUEIRA OAB/SP 199961 - ADV MARCIO FERNANDES
DA SILVA OAB/SP 184777 - ADV SUELI JORGE OAB/SP 105462
157.01.2006.006559-9/000000-000 - nº ordem 977/2006 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - LUCIMARA
GUEDES DE CASTRO X PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO - Fls. 410 - Aguarde-se o julgamento do agravo, pelo prazo
de 60 dias. - ADV JEOVA SILVA FREITAS OAB/SP 62006 - ADV MARICELMA FERNANDES OAB/SP 71573
157.01.2007.000330-3/000000-000 - nº ordem 59/2007 - Modificação de Guarda - J. M. D. S. X E. I. R. - Fls. 65 - Sentença nº
21/2011 registrada em 28/01/2011 no livro nº 244 às Fls. 43: Ante a certidão supra, julgo extinto os presentes autos da ação de
MODIFICAÇÃO DE GUARDA movida por JOSÉ MANOEL DE SOUZA em face de EDNA IZABEL RODRIGUES, sem RESOLUÇÃO
do mérito, com fundamento nos termos do art.º 267, inciso III do C.P.C. Fixo os honorários da Patrona da requerente em 70% do
valor fixado na tabela do convênio firmado entre a OAB e Secretária da Justiça, expedindo-se oportunamente a certidão devida.
Transitada em julgado e observadas as cautelas devidas, arquivem-se os autos. - ADV GLAUCIA VENEZIANO FRUMENTO
OAB/SP 230198
157.01.2007.000476-9/000000-000 - nº ordem 75/2007 - Ação Monitória - ALAIDE XAVIER BEZERRA X MARCIA REJANE
DA SILVA SOUZA - Ante a certidão supra, manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento do feito. No prazo de 05
dias. Int. (até a presente data não houve o depósito das diligências do Oficial de Justiça) - ADV RENATO MENDONCA FALCAO
OAB/SP 141354
157.01.2007.001350-6/000000-000 - nº ordem 204/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. S. D. S. X G. D. S.
- Ciência sobre o AR devolvido. Int. - ADV ANA CLAUDIA PACHECO LESSA OAB/SP 117662 - ADV NILDETE NUNES DE
MENEZES MARRA OAB/SP 253789
157.01.2007.002553-9/000000-000 - nº ordem 367/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA
- JAQUELINE DA SILVA MATOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 114 - Sentença nº 25/2011
registrada em 28/01/2011 no livro nº 244 às Fls. 47: Processo n.º 367/2007 Ante a petição de fls.,111, bem como a certidão
supra, julgo extinto os presentes autos da ação ORDINÁRIA movida por JAQUELINE DA SILVA MATOS em face do INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, sem RESOLUÇÃO do mérito, com fundamento nos termos do art.º 267, inciso VIII do C.P.C.
Transitada em julgado e observada a inexistência de custas, arquivem-se os autos. P.R.I. Cub., d. s. - ADV CLEITON LEAL DIAS
JUNIOR OAB/SP 124077 - ADV KÁTIA HELENA FERNANDES SIMÕES AMARO OAB/SP 204950 - ADV MAURO PADOVAN
JUNIOR OAB/SP 104685 - ADV RACHEL DE OLIVEIRA LOPES OAB/SP 208963
157.01.2007.008221-1/000000-000 - nº ordem 1066/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRACEMA FERREIRA DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 266 - 1-Ante o Provimento nº 1626/2009 que proíbe
o IMESC de realizar perícias solicitadas por Juízes Federais, do Trabalho ou Estaduais no exercício da Jurisdição Federal
Delegada, reconsidero o item 8 da decisão de fls. 247/248, para nomear o Dr. Pedro Novaes Costa a fim de realizar a perícia
necessária, independente de compromisso, cujos honorários serão pagos na forma estabelecida na Resolução nº 541/2007, do
Conselho da Justiça Federal. 2-Intime-se o Sr. perito para designar data, local e horário visando a realização da perícia. - ADV
ARILTON VIANA DA SILVA OAB/SP 175876 - ADV ELIANE DA SILVA TAGLIETA OAB/SP 209056 - ADV RACHEL DE OLIVEIRA
LOPES OAB/SP 208963
157.01.2008.000306-7/000000-000 - nº ordem 64/2008 - Indenização (Ordinária) - JOSÉ ANACLETO CHAVES X CASAS
BAHIA COMERCIAL LTDA - Fls. 134 - Sentença nº 36/2011 registrada em 28/01/2011 no livro nº 244 às Fls. 62: VISTOS. Ante
a segunda certidão de fls. 133, Julgo Extintos estes autos da ação de Indenização (em fase de execução) movida por JOSÉ
ANACLETO CHAVES em face de CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, com fundamento no artigo 794, Inciso I do CPC Transitado
em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquivem-se - ADV CHRISTIANE FERREIRA GOMES OAB/SP 254745 - ADV
MARCIO DEL FIORE OAB/SP 235050 - ADV SARAH DE JESUS VIEIRA OAB/SP 232434
157.01.2008.000393-5/000002-000 - nº ordem 81/2008 - Declaração de Insolvência Civil - Habilitação de Crédito - UNIÃO/
FAZENDA NACIONAL X UNIMED LITORAL SUL PAULISTA-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Fls. 41 - Intime-se o
procurador da União para esclarecer se há execução fiscal em andamento em relação aos créditos apresentados. - ADV JOAO
MARIA VAZ CALVET DE MAGALHAES OAB/SP 88430 - ADV JOSE EDUARDO VICTORIA OAB/SP 103160 - ADV MARGARETH
ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 101518
157.01.2008.000393-0/000013-000 - nº ordem 81/2008 - Declaração de Insolvência Civil - Habilitação de Crédito - UNIMED
DE SÃO ROQUE-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO X UNIMED LITORAL PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO - Fls. 66 - Recebo o recurso interposto, às fls. 56/64, em seus jurídicos e regulares efeitos. Às contra-razões. Após,
regularizados, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, 1ª a 10ª Câmaras, com as
nossas homenagens. - ADV ALESSANDRO ROSELLI OAB/SP 188878 - ADV JOAO MARIA VAZ CALVET DE MAGALHAES
OAB/SP 88430 - ADV JOSE EDUARDO VICTORIA OAB/SP 103160 - ADV RICARDO MARTINS FIRMINO OAB/SP 253449
157.01.2008.003065-9/000000-000 - nº ordem 514/2008 - Execução de Título Extrajudicial - HAMUDI EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROS X MAURICIO DE OLIVEIRA - Manifeste-se sobre a certidão negativa de fls. 90. Int. - ADV
ANDREIA DE OLIVEIRA TERUEL OAB/SP 232391 - ADV VALDOMIRO ZAMPIERI OAB/SP 34356
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º