TJSP 12/01/2011 -Fch. 2687 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 871
2687
pelo qual baixo os autos ao cartório. NADA MAIS. - ADV ISAAC LUIZ RIBEIRO OAB/SP 99250
224.01.2005.002048-7/000000-000 - nº ordem 673/2005 - Declaratória (em geral) - - KARINA PILON DE ALMEIDA X
RICARDO PILON NETTO E OUTROS - Fls. 182v - Os autos estão com vista aberta, a parte interessada para manifestação
sobre a diligência negativa a seguir descrita. Int. (o veículo não foi encontrado) - ADV MARIA ROSANI GARAO HEINDL OAB/SP
164044 - ADV RONALDO ARAGÃO SANTOS OAB/SP 213794
224.01.2005.030848-1/000000-000 - nº ordem 2328/2005 - Medida Cautelar (em geral) - PACK FITAS COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA - EPP X BANDEIRANTE ENERGIA S/A - Fls. 143 - Fl. 142: anote-se na contracapa dos autos e no sistema
eletrônico. No mais, aguarde-se a fluência do prazo para oposição de embargos. Int. - ADV ERCILIA MONTEIRO DOS REIS OAB/
SP 117268 - ADV BRAZ PESCE RUSSO OAB/SP 21585 - ADV JACK IZUMI OKADA OAB/SP 90393 - ADV MARTA VASQUES
AIRES OAB/SP 225806 - ADV BRUNO JOSE MARTINI OAB/SP 300753
224.01.2005.038040-7/000000-000 - nº ordem 2893/2005 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINARIA - CONSTRUTORA
A 3 LTDA X GABRIEL ANDRADE BARBOSA E OUTROS - Fls. 322 - Os autos estão com vista aberta, a parte interessada para
manifestação sobre a diligência negativa a seguir descrita. Int. (o requerido é desconhecido no endereço indicado.) - ADV MIRNA
RODRIGUES DANIELE OAB/SP 94121 - ADV MOACIR CARLOS MESQUITA OAB/SP 18053 - ADV ABDENEGO SORENCE
BORGES OAB/SP 156749 - ADV FERNANDO NOBREGA PEREIRA OAB/SP 263021
224.01.2005.040767-8/000000-000 - nº ordem 3086/2005 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO FINASA S/A X HELIO
HERCULANO SOBRINHO - Fls. 213 - No processo de execução o devedor tem o dever de colaborar com a justiça, indicando
bens livres e desembaraçados (para garantia do débito). Se não o fizer, comete ato considerado atentatório à dignidade da
Justiça (art. 600, IV, do CPC) e abre oportunidade à aplicação do artigo 125, inciso III, do mesmo diploma legal, com ensejo,
inclusive, à requisição de informações às repartições públicas sobre a existência de bens passíveis de constrição judicial.
Observo que as solicitações a DRF deverão obedecer os termos do Comunicado CG 161/08 da E. CORREGEDORIA GERAL
DA JUSTIÇA. Nos termos do Provimento CSM n. 1826/2010, Comunicado 97/2010, providencie o interessado o recolhimento da
importância de R$10,00 caso a solicitação formulada seja por Pessoa Física ou de R$10,00, por exercício, caso a solicitação
formulada seja por Pessoa Jurídica. O recolhimento deverá ser efetuado através de Guia do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal de Justiça, no código 434-1. Após, regularizem-se os autos e retornem à sala de audiência para cumprimento da
diligência. Int. - ADV ROSANGELA DA ROSA CORRÊA OAB/SP 205961 - ADV MARIANE CARDOSO MACAREVICH OAB/SP
203358
224.01.2005.041473-2/000000-000 - nº ordem 3162/2005 - Indenização (Ordinária) - OSVALDO CALBO GARCIA E OUTROS
X PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - PMG - Fls. 216 - Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV MOACIR CESTARI JUNIOR OAB/SP 127208 - ADV ANA PAULA ROLIM
ROSA OAB/SP 121961 - ADV PAULO SERGIO PAES OAB/SP 80138
224.01.2005.041764-5/000000-000 - nº ordem 3187/2005 - Execução de Título Extrajudicial - PROLUZ PRODUTOS
ELETRICOS LTDA X ALCACE DO BRASIL PRODUTOS ELETRICOS LTDA - Fls. 153 - O presente feito encontra-se paralisado
em cartório há mais de trinta dias, em razão de a autora haver deixado de promover atos e diligências que lhe competia. Instada
a suprir a falta, quedou-se silente, demonstrando completo desinteresse no prosseguimento da causa. Declaro levantada a
penhora de fl.129. Do exposto, julgo extinto o processo, sem conhecimento do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso
III, do Código de Processo Civil. Custas pela autora. Oportunamente, arquivem-se. P. R. I. C. (Em caso de recurso o apelante
deverá recolher a título de preparo o valor de R$82,10 , bem como o valor correspondente ao porte de remessa, cód. 110-4, no
valor de R$ 25,00, por volume ( 01 volume (s)), salvo ser beneficiário da Assistência Judiciária.) - ADV CINIRA GOMES LIMA
MELO PERES OAB/SP 207660
224.01.2005.041866-5/000000-000 - nº ordem 3158/2005 - Possessórias em geral - - CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL X LICIO HENRIQUE ALVES VIANA - Fls. 438 - Requeira o autor o que entender de direito em
termos de prosseguimento. Int. - ADV AGUINALDO DO NASCIMENTO OAB/SP 185104
224.01.2005.045327-2/000000-000 - nº ordem 3459/2005 - Ação Monitória - BANCO BMD S/A EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL X ALFA DISTRIBUIDORA DE AÇO LTDA E OUTROS - Fls. 218 - Fls. 215/216: defiro vista dos autos, fora
de Cartório, ao autor, por dez dias, mediante carga em livro próprio. Fl. 215: anote-se na contracapa dos autos e no sistema
eletrônico. Int. - ADV JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS OAB/SP 62674 - ADV AFONSO RODEGUER NETO OAB/SP
60583 - ADV JAHIR ESTACIO DE SA FILHO OAB/SP 112346
224.01.2005.046922-1/000000-000 - nº ordem 3583/2005 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
EDIFÍCIO GUARULHOS FLAT & CONVENTION HALL X EDUARDO ANTONIO BARREIRA - Fls. 164 - Os autos estão com
vista aberta, a parte interessada para manifestação sobre a diligência negativa a seguir descrita. Int. (o valor depositado para
a diligência é insuficiente.) - ADV RUBENS FERREIRA DE CASTRO OAB/SP 95221 - ADV LUCIANA CORSINO SARGENTINI
CORRÊA OAB/SP 195056
224.01.2006.020275-9/000000-000 - nº ordem 711/2006 - Execução de Título Extrajudicial - SILVA SOLAR COMERCIO
E INCORPORAÇOES LTDA X BENEDITO PENA E OUTROS - Fls. 189 - 1)Proceda-se o desbloqueio da conta do executado
Benedito Pena. 2)No processo de execução o devedor tem o dever de colaborar com a justiça, indicando bens livres e
desembaraçados (para garantia do débito). Se não o fizer, comete ato considerado atentatório à dignidade da Justiça (art.
600, IV, do CPC) e abre oportunidade à aplicação do artigo 125, inciso III, do mesmo diploma legal, com ensejo, inclusive, à
requisição de informações às repartições públicas sobre a existência de bens passíveis de constrição judicial. Fl.188: defiro,
observo que as solicitações a Secretaria da Receita Federal deverão obedecer aos termos do Comunicado CG nº161/08 da E.
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. Nos termos do Provimento CSM n. 1826/2010, Comunicado 97/2010, providencie o
interessado o recolhimento da importância de R$10,00 caso a solicitação formulada seja por Pessoa Física ou de R$10,00, por
exercício, caso a solicitação formulada seja por Pessoa Jurídica. O recolhimento deverá ser efetuado através de Guia do Fundo
Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1. Após, regularizem-se os autos e retornem à sala de audiência
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