TJSP 01/12/2010 -Fch. 1752 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 844
1752
DE ENDEREÇOS). (Portaria nº 02/2007) - ADV MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO OAB/SP 214365 - ADV MARCEL ADRIANO
PEREIRA SILVA OAB/SP 240388 - ADV TIAGO FERNANDO PONCHINI OAB/SP 235356
589.01.2006.003060-6/000000-000 - nº ordem 794/2006 - Usucapião - EMÍLIA PAULINO DA SILVA - Cumpra-se o v. acórdão.
Diga a parte vencedora (Autora), requerendo o que de direito, no prazo de 10 dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Int. - ADV
MARCELO MARCIAL NOBILE OAB/SP 155307 - ADV JOÃO SÉRGIO BONFIGLIOLI JUNIOR OAB/SP 200453
589.01.2006.003177-3/000000-000 - nº ordem 850/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Previdenciária Aposentadoria Rural Por Idade. - SEBASTIANA COSTA FRANCISCO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Cumprase o v. acórdão. Diga a parte Autora, requerendo o que de direito, no prazo de 10 dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Int.
- ADV RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI OAB/SP 184479 - ADV LUIZ TINOCO CABRAL OAB/SP 124552
589.01.2006.003331-1/000000-000 - nº ordem 933/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança - ANDERSON
APARECIDO PEREIRA X MAPFRE SEGUROS - Cumpra-se o v. acórdão. Diga a parte vencedora (autora), requerendo o que
de direito, no prazo de 10 dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Int. - ADV LUIZ FERRAZ DE ARRUDA OAB/SP 79304 - ADV
LUCIANA MANTOVAN TREVISAN OAB/SP 234909 - ADV ANTONIO FERNANDO SIQUEIRA RODRIGUES OAB/SP 45091 - ADV
VICENTE APPARECIDO BELARMINO OAB/SP 58971 - ADV ANDRÉA APARECIDA BERGAMASCHI OAB/SP 195957 - ADV
FERNANDO GUIDO OKUMURA OAB/SP 229223 - ADV ODAIR JOSE SILVA ROSA DE OLIVEIRA OAB/SP 235634
589.01.2006.003454-1/000000-000 - nº ordem 976/2006 - Consignatória (em geral) - FLÁVIA MARIA JORGE FONSECA X
PATRICIA SIMIONI - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu(sua) advogado(a), para, no prazo de 05 dias, se manifestar
acerca do prosseguimento do processo - Comunicado CG nº 1307/2007. - ADV JOSE MARCIO BERNARDES DOS SANTOS
OAB/SP 98168 - ADV LUIZ FERRAZ DE ARRUDA OAB/SP 79304
589.01.2006.003598-1/000000-000 - nº ordem 1017/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Previdenciária Aposentadoria Rural por Idade - MARIA CECÍLIA LACERDA VIEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo a apelação interposta pela autora (fls. 195/198), nos efeitos devolutivo
e suspensivo. Vista à parte contrária, para contra-razões. Int. - ADV RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI OAB/SP 184479 - ADV
PRISCILA ALVES RODRIGUES OAB/SP 241804
589.01.2006.003604-2/000000-000 - nº ordem 1023/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Previdenciária Aposentadoria Rural por Idade - RITA MOREIRA DA CRUZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Presentes
os pressupostos de admissibilidade, recebo a apelação interposta pela autora (fls. 150/153), nos efeitos devolutivo e suspensivo.
Vista à parte contrária, para contra-razões. Int. - ADV RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI OAB/SP 184479 - ADV PRISCILA
ALVES RODRIGUES OAB/SP 241804
589.01.2006.003632-8/000000-000 - nº ordem 1036/2006 - Indenização (Ordinária) - ESPÓLIO DE FERNANDO BORDINHÃO
X BANCO SANTANDER BANESPA S.A - Aguarde-se o julgamento do agravo noticiado a fls. 267/268. Int. - ADV JOSE MARCOS
DO PRADO OAB/SP 103251 - ADV LIA CLELIA CANOVA OAB/SP 104481 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP
131351 - ADV PATRÍCIA FERREIRA ACCORSI OAB/SP 167019 - ADV PAULO CÉSAR LINO OAB/SP 165726 - ADV ARIADNE
ANGOTTI FERREIRA OAB/SP 159837 - ADV CINTIA APARECIDA DAL ROVERE OAB/SP 209856 - ADV JOSE MARCOS DO
PRADO OAB/SP 103251
589.01.2007.000322-2/000000-000 - nº ordem 97/2007 - Ação Monitória - AUTO POSTO GIRONDA LTDA X LAUDELINO
ESPINDULA DO CARMO E OUTROS - Fls. 123: defiro. Regularizados os autos, tornem conclusos para solicitação de bloqueio
eletrônico sobre ativos financeiros dos executados LAUDELINO ESPÍNDOLA DO CARMOS e JOSI FERNANDA FONTES
ESPINDULA, e transferência, para conta judicial, de eventuais valores que vierem a ser bloqueados. No caso de bloqueio
de valor irrisório, será imediatamente liberado. Int. (NOTA DE CARTÓRIO - Fica a parte autora intimada para manifestação,
no prazo de cinco dias, sobre a certidão de fls. 125 (bloqueio parcial). (Portaria nº 02/2007) - ADV AGNALDO AUGUSTO
FELICIANO OAB/SP 115231 - ADV RICARDO LINCOLN FURTADO OAB/SP 225078 - ADV DANIELE FERNANDA BRASCHI
CABRAL OAB/SP 269186 - ADV DEVANIR JOSÉ ROSSI OAB/SP 185127
589.01.2007.000386-5/000000-000 - nº ordem 111/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - L. M.
D. S. X R. B. N. - Certidão de honorários à disposição da DRA. ERIKA PEDROSA PADILHA OAB/SP 251561, à disposição para
retirada. - ADV MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO OAB/SP 214365 - ADV ANNA PAULA SPEDO FEQUER OAB/SP 212705 ADV ÉRIKA PEDROSA PADILHA OAB/SP 251561 - ADV MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO OAB/SP 214365
589.01.2007.001419-8/000000-000 - nº ordem 167/2007 - (apensado ao processo 589.01.2006.005641-0/000000-000 - nº
ordem 1398/2006) - Outros Feitos Não Especificados - Ação Pauliana - SOAZA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA X JOSÉ CARLOS RIPAMONTE E OUTROS - Fls. 225/231 - “VISTOS, (...) Ante o exposto e considerando tudo o mais que
dos autos consta, julgo improcedente o pedido deduzido na ação pauliana e, procedentes os embargos de terceiro, tornando
insubsistente a penhora lavrada sobre o imóvel de matrícula nº. 5.083, nos autos da execução nº. 183/2006. Em razão da
sucumbência, na ação pauliana, arcará a empresa autora com as custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em
R$ 1.000,00, corrigidos doravante. Por conta do princípio da causalidade, nos embargos, condeno a embargante ao pagamento
das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 1.000,00, corrigidos doravante. Certifique-se
nos autos dos embargos de terceiro, transladando-se cópia e nos autos da execução. P.R.I.” Preparo de recursos (apelação) - R$
160,00. Porte de Remessa e Retorno - R$ 25,00 por volume de autos. - ADV FRANCISCO ANTONIO DA SILVA OAB/SP 80978 ADV MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA OAB/SP 182938 - ADV MARIA DORA DE ARAÚJO E SILVA OAB/SP 180352
589.01.2007.002087-5/000000-000 - nº ordem 285/2007 - Ação Monitória - ADRIANO CLEBER ZANIN X FRANCISCO FABIO
DOS REIS - Fls. 60 - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu(sua) advogado(a), para, no prazo de 05 dias, se manifestar
acerca do prosseguimento do processo - Comunicado CG nº 1307/2007. - ADV JEFFERSON SIDNEY JORDAO OAB/SP 86250
589.01.2007.002196-0/000000-000 - nº ordem 318/2007 - Embargos de Terceiro - FREDERICO THOMAZELLI ABREU
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º