TJSP 30/11/2010 -Fch. 45 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 843
45
990.10.536976-6; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
479865; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Imp/Pacien: Fabio Rodeval Alves Ferreira;
990.10.537171-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.074502-4; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Antonio Fernando Alves Guedes; Paciente: Fabiano Soares de Carvalho;
Advogado: Antonio Fernando Alves Guedes (OAB: 191622/SP);
990.10.537302-0; Habeas Corpus; Comarca: Leme; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 318.01.2009.008427-7/000000-000;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: DALTON FERNANDO BOVO; Paciente: Tiago Emidio Batista; Advogado: DALTON
FERNANDO BOVO (OAB: 199521/SP);
990.10.537318-6; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 697/2010; Assunto: Roubo;
Impetrante: Jean Cleber Cayres Selani; Paciente: Eduardo Almeida de Albuquerque;
990.10.537330-5; Habeas Corpus; Comarca: Barretos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 297/2010; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Rogerio Inacio de Oliveira; Paciente: Anésio de Souza Oliveira Filho;
Advogado: Rogerio Inacio de Oliveira (OAB: 77527/MG);
990.10.537339-9; Habeas Corpus; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0003734-05.2010.8.26.0229;
Assunto: Roubo; Impetrante: Edson Fernando Peixoto; Paciente: Vanderlei de Moraes Oliveira; Advogado: Edson Fernando
Peixoto (OAB: 268231/SP);
990.10.537350-0; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 071.01.2010.035630-6/000000000; Assunto: Estelionato; Impetrante: MILTON BERNARDO ALVES; Paciente: Jaqueline Santos Oliveira; Advogado: MILTON
BERNARDO ALVES (OAB: 75019/SP);
990.10.537379-8; Habeas Corpus;
Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem:
564.01.2010.045623-0/000000-000; Assunto: Do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: IVANA LUCY ALCARAZ CINTRA;
Paciente: Styven Domingues de Oliveira; Advogada: IVANA LUCY ALCARAZ CINTRA (OAB: 206797/SP);
990.10.537432-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.010823-7; Assunto:
Roubo; Impetrante: Maria Ines Ghidini; Paciente: Juscelio Alkimin Braz; Advogada: Maria Ines Ghidini (OAB: 275519/SP);
990.10.537533-2; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 705.585; Assunto:
Estupro; Impetrante: Bruno Bortolucci Baghim; Paciente: Claudinei Inacio Barbosa; Advogado: Bruno Bortolucci Baghim (OAB:
258060/SP) (Defensor Público);
990.10.537539-1; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 553.927; Assunto:
Estupro; Impetrante: Bruno Bortolucci Baghim; Paciente: Ulisses Batista de Oliveira; Advogado: Bruno Bortolucci Baghim (OAB:
258060/SP) (Defensor Público);
990.10.537542-1; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 609.941; Assunto:
Estupro; Impetrante: Bruno Bortolucci Baghim; Paciente: José Arildo Faria; Advogado: Bruno Bortolucci Baghim (OAB: 258060/
SP) (Defensor Público);
990.10.537547-2; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 428.943; Assunto:
Estupro; Impetrante: Bruno Bortolucci Baghim; Paciente: Ricardo da Silva Couto Filho; Advogado: Bruno Bortolucci Baghim
(OAB: 258060/SP) (Defensor Público);
990.10.537549-9; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2010.014739-6/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Juliana Alves de Almeida; Paciente: Jose Hilton de Moura Araujo e outro; Advogada: JULIANA
ALVES DE ALMEIDA (OAB: 295478/SP);
990.10.537553-7; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1758/2010; Assunto: Estelionato;
Impetrante: Fernando Catache Borian; Paciente: Jaqueline Santos Oliveira; Advogado: Fernando Catache Borian (OAB: 272872/
SP) (Defensor Público);
990.10.537555-3; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 881.421;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Anai Arantes Rodrigues; Paciente: Marcelo Andrade da
Silva; Advogada: Anai Arantes Rodrigues (OAB: 244488/SP) (Defensor Público);
990.10.537559-6; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 854.263; Assunto: Roubo;
Impetrante: Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira; Impetrante: Luciana Sanguini Parma; Paciente: Bruno Pereira de
Lira; Advogada: Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira (OAB: 166669/SP) (Defensor Público);
990.10.537563-4; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 854.165; Assunto:
Roubo; Impetrante: Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira; Impetrante: Luciana Sanguini Parma; Paciente: Valdir
Moura Leal; Advogada: Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira (OAB: 166669/SP) (Defensor Público);
990.10.537572-3; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 793.215; Assunto: Roubo;
Impetrante: Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira; Impetrante: Luciana Sanguini Parma; Paciente: Erik da Silva Del
Cid; Advogada: Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira (OAB: 166669/SP) (Defensor Público);
990.10.537574-0; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 705.546; Assunto:
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