TJSP 22/11/2010 -Fch. 758 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 837
758
para restritiva de direitos, pelo tempo da pena ora aplicada. V. U. - Advs: MARILIA DONATO (OAB: 226196/SP)
Nº 921.10.000005-6 (214/2009) - Apelação - Praia Grande - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Gilson Manoel da Silva - Magistrado(a) Rodrigo Barbosa Sales - Deram provimento ao recurso para reformar a sentença
absolutória e julgar a pretensão punitiva, condenando G.M.S., como incurso no art. 307 do Código Penal, ao cumprimento da
pena de 5 (cinco) meses de detenção, em regime inicial semi-aberto. V. U. - Advs: FRANCISCO ASSIS DE VASCONCELOS
(OAB: 162389/SP)
Nº 921.10.000462-0 - Apelação - Guarujá - Apelante: Piter Bonfim de Freitas - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Valdir
Ricardo Lima Pompêo Marinho - Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. V. U. - Advs: ADRIANO LUIZ
MUNHOZ DA CRUZ (OAB: 199600/SP) (Convênio A.J/OAB)
Nº 921.10.000463-9 - Apelação - São Vicente - Apelante: Justiça Pública - Apelado: João Chaud - Magistrado(a) Gustavo
Gonçalves Alvarez - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB: 153037/SP)
(Defensor Dativo)
Nº 921.10.000466-3 - Apelação - Praia Grande - Apelante: Francisco Moreira da Silva - Apelado: Justiça Pública Magistrado(a) Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: SABRINA SANTANA
DANTAS (OAB: 196552/SP)
Nº 921.10.000467-1 - Apelação - Santos - Apelante: Eduardo da Silva Monteiro - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a)
Gustavo Gonçalves Alvarez - Negaram provimento ao recurso, condenando o recorrente ao pagamento das custas e despesas
processuais. V. U. - Advs: ISABELLA RIBEIRO TORRES (OAB: 122258/SP) (Defensor Dativo)
Nº 921.10.000468-0 - Apelação - Cubatão - Apelante: Mychelle Aparecida Ximenes - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a)
Ricardo Fernandes Pimenta Justo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB:
253738/SP)
Nº 921.10.000472-8 - Apelação - Santos - Apelante: Diego Magalhães - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Ricardo
Fernandes Pimenta Justo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: FABIO HIDEK FUJIOKA FREITAS (OAB: 178868/SP)
(Convênio A.J/OAB)
Nº 921.10.000476-0 - Apelação - Santos - Apelante: Justiça Pública - Apelado: Carlos Artur Loyo Esteves Ferreira Flores
- Magistrado(a) Gustavo Gonçalves Alvarez - Deram provimento ao recurso para reformar a sentença, impondo ao réu, com
relação ao crime de resistência previsto no artigo 329, do Código Penal, a pena privativa de liberdade de quatro meses de
detenção, a ser cumprida no regime semi-aberto. V. U. - Advs: FELIPE FERNANDES MARINS (OAB: 213183/SP) (Defensor
Dativo)
Nº 921.10.000479-5 - Apelação - São Vicente - Apelante: Givaldo dos Santos de Jesus - Apelado: Justiça Pública Magistrado(a) Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: ANGELA REGINA
MONFARDINI (OAB: 190870/SP)
Nº 921.10.000480-9 - Apelação - Santos - Apelante: Sergio Luiz de Jesus - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Gustavo
Gonçalves Alvarez - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: FLAVIA MIRANDA DE CARVALHO BAJER (OAB: 175283/
SP) (Convênio A.J/OAB)
Nº 921.10.000483-3 - Apelação - Santos - Apelante: Fábio Cristino Leite dos Santos - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a)
Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: CLEBER SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB:
272845/SP)
Nº 921.10.000485-0 - Apelação - Santos - Apelante: Greidson Dias Cardoso de Almeida - Apelado: Justiça Pública Magistrado(a) Gustavo Gonçalves Alvarez - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: ELAINE D´ANNUNCIO DOMINGUES
(OAB: 200079/SP) (Defensor Dativo)
Nº 921.10.000488-4 - Apelação - São Vicente - Apelante: Justiça Pública - Apelado: Fabrício Celestrino da Conceição Magistrado(a) Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: SYOMARA NASCIMENTO
MARQUES RIBEIRO (OAB: 106084/SP) (Defensor Dativo)
Nº 921.10.000489-2 - Apelação - São Vicente - Apelante: Everaldo Furtado de Oliveira - Apelado: Rute Meiry de Oliveira
Assis - Magistrado(a) Gustavo Gonçalves Alvarez - Conheceram do Recurso e, no mérito, Negaram provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator . V. U. - Advs: JOAQUIM HENRIQUE A DA COSTA FERNANDES (OAB: 142187/SP) - CELY VELOSO
FONTES (OAB: 174505/SP) - DANIELA PERES MENDES (OAB: 154453/SP)
Nº 921.10.000490-6 - Apelação - Santos - Apelante: Thiago Fernandes Pimentel - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a)
Ricardo Fernandes Pimenta Justo - Deram provimento ao recurso para absolver o réu T. F. P. da imputação descrita na denúncia,
nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal. V. U. - Advs: JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR (OAB: 167542/SP)
Nº 921.10.000493-0 - Apelação - Santos - Apelante: José Israel da Conceição - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a)
Rodrigo Barbosa Sales - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: JOSE FERNANDO FERREIRA DA SILVA (OAB: 186903/
SP)
Nº 921.10.000494-9 - Apelação - Praia Grande - Apelante: José Alvaro Brito Granado - Apelado: Justiça Pública Magistrado(a) Ricardo Fernandes Pimenta Justo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: LUCIENE SANTOS JOAQUIM
(OAB: 115662/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º