TJSP 28/10/2010 -Fch. 1012 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 824
1012
205 - 994.08.072554-1 (0869921.5/9-00) - Apelação - Bauru - Relator Torres de Carvalho - Revisor Teresa Ramos Marques
- Apelante: Francisco Cefaly Neto - Apelado: Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru Advogado: Eduardo Jannone da Silva (OAB: 170924/SP) - Advogado: Adriana Fernandes Garcia (OAB: 135908/SP)
206 - 994.08.072607-6 (0869887.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres
de Carvalho - Apelante: Donato Altino Delben - Apelante: Ana Lucia Mendonça Costa - Apelante: Angelo Solbiati - Apelante:
Antonio Bernardi Lopes - Apelante: Celia Fortunato - Apelante: Emely Amelia Patricio - Apelante: Ilda Martins de Lima - Apelante:
Joaquim Pompilio - Apelante: Maria Aparecida Silverio Santana - Apelante: Mercia Pinto Nogueira - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP) - Advogado: Patricia Werneck Lorenzi Adas (OAB: 105446/SP)
207 - 994.08.072898-2 (0870456.5/9-00) - Apelação - Itapeva - Relator Torres de Carvalho - Revisor Teresa Ramos Marques
- Apelante: Prefeitura Municipal de Nova Campina - Apelado: Carlos Roberto Crivelli de Lara - Advogado: Carlos Cesar Pinheiro
da Silva (OAB: 106886/SP) - Advogado: Valter Rodrigues de Lima (OAB: 127068/SP)
208 - 994.08.072958-0 (0870498.5/0-00) - Apelação - Ipuã - Relator Torres de Carvalho - Revisor Teresa Ramos Marques
- Apelante: Abadio Ferreira de Oliveira - Apelante: Marcos Rogerio Ferreira de Oliveira - Apelante: Silveli Ferreira de Oliveira Apelado: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Advogado: Gilson Benedito Raimundo (OAB: 118430/SP) - Advogado:
Paulo Roberto Mota Ferreira (OAB: 64367/SP)
209 - 994.08.073017-0 (0870549.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Revisor Teresa Ramos
Marques - Apelante: Aluisio Simao Dias - Apelante: Francisca Simao Dias - Apelado: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Cptm - Advogado: Jose Raimundo Sousa Ribeiro (OAB: 237732/SP) - Advogado: Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB: 113910/
SP) - Advogado: Paulo Samuel dos Santos (OAB: 97013/SP)
210 - 994.08.074466-0 (0867465.5/2-00) - Apelação - Limeira - Relator Torres de Carvalho - Revisor Teresa Ramos Marques
- Apelante: Debora Cristina Trovalim da Cruz - Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira - Advogado: Walter Bergstrom (OAB:
105185/SP) - Advogado: Helenita de Barros Barbosa (OAB: 140867/SP)
211 - 994.08.080095-0 (0792849.5/4-00) - Apelação - Catanduva - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen Apelante: Prefeitura Municipal de Catanduva - Apelado: Jose Santos Couto - Apelado: Vanessa Frias Couto Gallo - Apelado:
Renata Frias Couto - Apelado: Jose Santos Couto Junior - Apelado: Idette de Lourdes Frias Couto - Advogado: Guilherme S A
Figueiredo (OAB: 150592/SP) - Advogado: Murilo H M Belotti (OAB: 237635/SP) - Advogado: Pascoal Belotti Neto (OAB: 54914/
SP)
212 - 994.08.080386-0 (0792960.5/0-00) - Apelação - Santos - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante:
Jose Castro de Oliveira - Apelante: Agostinho Fernando de Andrade - Apelante: Maria das Dores Borges Luiz - Apelante: Jacinto
Cardoso da Silva - Apelante: William Cabral da Silva - Apelante: Walter Santana - Apelante: Alice Gomes Martins Verissimo Apelado: Fundaçao Cosipa de Seguridade Social Femco - Advogado: Alexandre do Amaral Santos (OAB: 183521/SP) - Advogado:
Rafael Alessandro Viggiano de Brito Torres (OAB: 173805/SP) - Advogado: Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP)
213 - 994.08.089599-4 (0803957.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen
- Apelante: Consorcio Queiroz Galvao/passarelli/consbem - Apelado: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm Advogado: Alexandre Frayze David (OAB: 160614/SP) - Advogado: Paulo Samuel dos Santos (OAB: 97013/SP)
214 - 994.08.108516-3 (0812881.5/3-00) - Apelação - Araçatuba - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso
Aguilar Cortez - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Roseli Ferreira de Lima - Advogado: Arthur Albertin Neto
(OAB: 224680/SP) - Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP)
215 - 994.08.111955-0 (0817108.5/3-00) - Apelação - Duartina - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar
Cortez - Apelante: Silvanete Parolin Zocca - Apelado: Prefeitura Municipal de Cabralia Paulista - Advogado: Gesner Mattosinho
(OAB: 213200/SP) - Advogado: Anderson Cega (OAB: 131014/SP)
216 - 994.08.114060-4 (0820575.5/0-00) - Apelação - Ubatuba - Relator Torres de Carvalho - Revisor Teresa Ramos
Marques - Apelante: Luiz Elias Arruda Barbosa - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba - Advogado:
Luiz e Arruda Barbosa (OAB: 22953/SP) - Advogado: Ronaldo de Andrade (OAB: 158381/SP)
217 - 994.08.141443-4 (0831420.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso
Aguilar Cortez - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apelado: Officio Serviços de Vigilancia e Segurança Ltda Advogado: Dulce Bezerra de Lima (OAB: 74295/SP) - Advogado: Luiz Carlos de Souza (OAB: 109718/SP)
218 - 994.08.144661-1 (0834053.5/6-00) - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator Urbano Ruiz - Apelante: Yoshio Semura Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Gilberto Antonio Luiz (OAB: 76663/SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda
Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Glaucia Buldo da Silva (OAB: 203090/SP) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB:
138661/SP) - Advogado: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
219 - 994.08.146606-0 (0824752.5/8-00) - Apelação - São Sebastião - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen
- Apelante: Equipav S A Pavimentaçao Engenharia e Comercio - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao - Advogado:
Rodrigo Brandao Lex (OAB: 163665/SP) - Advogado: Jose Mauro Botelho (OAB: 157363/SP)
220 - 994.08.147470-4 (0825461.5/7-00) - Apelação - Taubaté - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de
Carvalho - Apelante: Pedro Caetano dos Santos Junior - Apelado: Diretor do Nucleo de Pessoal do Hospital de Custodia e
Tratamento Psiquiatrico Dr Arnaldo Amado Ferreira - Advogado: Carla Maria Pedrosa Pinto Sousa (OAB: 251523/SP) - Advogado:
Daniel Gomes de Freitas (OAB: 142312/SP) - Advogado: Elaine Alarcao Ribeiro (OAB: 105960/SP) - Advogado: Rosana Martins
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º