TJSP 19/10/2010 -Fch. 634 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 817
634
Serviço de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Serra Negra - Apelado: Elizabeth Zuanazzi Mathedi - Advogado:
GUSTAVO DE LIMA PIRES (OAB: 139246/SP) - Advogada: MARIA IZABEL CALTANA ANGHINONI (OAB: 105976/SP)
990.10.042366-5/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Barreto Fonseca Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: José Grigolon Filho - Advogada: SUZANA SOO SUN LEE (OAB:
227865/SP) - Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) (Fls: 27) - Advogada: GABRIELA VALENCIO DE SOUZA
(OAB: 284785/SP)
990.10.086529-3 - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Nilton Cesar de Abreu (E outros(as)) - Apelado: Jose Jordao Vargas Neto - Apelado: Rubens Sergio Ramos - Apelado: Roberto
Luiz Justino - Apelado: Cleria Regina de Oliveira Fraga Pereira - Apelado: Jose Renato de Castro - Apelado: Francisco Assis de
Paula - Apelado: Joao Bosco Rodrigues - Apelado: Marcelo Luis Storoli - Advogada: HILDA SABINO SIEMONS (OAB: 101107/
SP)
990.10.143937-9/50000 - Embargos Infringentes - Santos - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Guerrieri Rezende Embargante: Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Rosa Maria da Silva - Advogado: FRANCISCO DE ASSIS CORREIA
(OAB: 222207/SP) - Advogada: LIDIA MARIA MACHADO DIAS FARO (OAB: 114362/SP) - Advogado: LUIZ CLAUDIO JARDIM
FONSECA (OAB: 215263/SP)
990.10.149820-0 - Apelação - Sorocaba - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Barreto Fonseca - Apelante: Saae Serviço
Autonomo de Agua e Esgoto de Sorocaba - Apelado: João Ribeiro Paixão - Advogado: LUIS FERNANDO ZACCARIOTTO (OAB:
248891/SP) (Fls: 189) - Advogada: ADAMARIS FERREIRA DOS SANTOS ANDRADE (OAB: 137589/SP) (Fls: 07)
990.10.174253-5 - Apelação - Piracicaba - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Guerrieri Rezende - Apelante: Carlos
Alberto Cavalcante - Apelante: João Carlos Carcanholo - Apelante: Carlos Alberto Bortoletto - Apte/Apdo: Humberto de Campos
- Apte/Apdo: Ministério Público - Apelado: Limpadora Esplanada S/c Ltda - Interessado: Prefeitura Municipal de Piracicaba
- Advogada: EVELISE CRISTINA BIGNOTTO (OAB: 134828/SP) - Advogado: JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB: 36760/
SP) (Causa própria) - Advogado: Americo Augusto Vicente Junior (OAB: 113704/SP) - Advogado: DECIO ORESTES LIMONGI
FILHO (OAB: 104258/SP) - Advogado: VICENTE JERONYMO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB: 148941/SP) - Advogado: VICENTE
JERONYMO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB: 148941/SP) - Advogada: DANIELE GELEILETE (OAB: 137818/SP)
990.10.213040-1 - Apelação - Limeira - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Moacir Peres - Apelante: José Carlos Pejon Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura municipal de limeira - Advogado: Fernando Luis de
Camargo (OAB: 94280/SP) (Fls: 16) - Advogado: José Augusto Pevarello Pacheco (OAB: 214534/SP) (Fls: 664)
990.10.221286-6 - Apelação - Marília - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Barreto Fonseca - Apelante: Carlos Cavalheire
Bassan - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Teofilo Marcelo de Area Leao (OAB: 23995/SP)
990.10.241175-3 - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Barreto Fonseca - Apelante: Marco
Antonio Scivittaro - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Luis Felipe Georges (OAB: 102121/SP) (Fls: 14)
- Advogada: Elaine Cristina Barbosa Georges (OAB: 146987/SP) (Fls: 14) - Advogada: MARCIA VASCONCELLOS P DA SILVA
FELIPPE (OAB: 112146/SP)
990.10.244519-4 - Apelação - Praia Grande - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Barreto Fonseca - Apelante: Allan
Cardoso da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Praia Grande - Advogado: Lincoln Augusto Gama de Souza (OAB: 206814/
SP) (Fls: 7) - Advogada: GABRIELA FARIAS GOTARDI (OAB: 160655/SP)
990.10.245050-3 - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Geraldo Luiz Maciel Fonseca - Advogada: Larissa de Abreu D´orsi (OAB: 118743/SP) - Advogado: VALDIR NAVAS JUNIOR
(OAB: 184238/SP) (Fls: 8)
990.10.246573-0 - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Guerrieri Rezende - Apelante: Vera Canto
Berzaghi (E outros(as)) - Apelado: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo IPESP - Advogada: FERNANDA MARIA
BONI PILOTO (OAB: 233166/SP) - Advogado: antonio carlos gonçalves fava (OAB: 26826/SP)
990.10.253194-5 - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Barreto Fonseca - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Maria de Fatima Felicio - Advogado: MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB: 223813/SP) Advogado: WILSON JOSE LOPES (OAB: 101843/SP) - Advogado: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB: 118385/SP)
990.10.257669-8 - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Belmar Importaçao e Comercio Ltda (E outros(as)) e outros - Advogada: RAQUEL DEBORA DE OLIVEIRA (OAB: 118946/SP) Advogada: LUCIANA LOPES MONTEIRO PACE (OAB: 137552/SP) (Fls: 23)
990.10.264894-0 - Apelação - Santos - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Barreto Fonseca - Apelante: Sindicato dos
Servidores Estatutários Municipais de Santos - Sindest - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: ECIO LESCRECK
(OAB: 28219/SP) - Advogada: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP)
990.10.268650-7 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Guerrieri Rezende - Apelante: Jorge
Luiz Ramos da Cunha (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Advogada: JULIANA SPURI
BERNARDI (OAB: 230983/SP) (Defensor Público) - Advogado: RENATO MANAIA MOREIRA (OAB: 109077/SP)
990.10.269242-6 - Apelação - Taboão da Serra - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Barreto Fonseca - Apelante:
Prefeitura Municipal de Taboão da Serra - Apelado: Reinaldo Hasckel de Lima (Assistência Judiciária) - Advogado: MARCO
AURELIO FERREIRA DOS ANJOS (OAB: 139636/SP) - Advogada: ANDREA ALVES DOS SANTOS CARDOSO DE SOUZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º