TJSP 10/09/2010 -Fch. 1109 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 793
1109
JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV ROSSANE MARINA FROES SALTORI GRECO OAB/SP 210251
566.01.2003.004874-8/000002-000 - nº ordem 1801/2003 - Separação Consensual - Execução de Sentença - M. B. M. X
A. E. M. - Fls. 10 - “Vistos etc. Prossiga-se, nos termos do item “2” do despacho por cópia às fls. 08. Int. e C”. - ADV SAMUEL
ALVES PEREIRA OAB/SP 76708
566.01.2003.005546-0/000000-000 - nº ordem 1893/2003 - Arrolamento - MARIA OLIMPIA DA SILVA X SALMO MARQUES
DA SILVA - Fls. 122 - “Vistos etc. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha
amigável, bem como as renúncias de fls. 110/113, ratificadas a fls. 117, destes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por
SALMO MARQUES DA SILVA, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados
direitos de terceiros. Recolhido o imposto sobre doação nos termos da Portaria CAT nº 15/03, expeça-se formal de partilha.
Pagas eventuais custas expeça-se Formal de Partilha, arquivando-se com as cautelas de estilo. P.R.I.C.” (intimação da Fazenda
Estadual para cumprimento do § 2º da Lei 9280/96. Prazo de 10 dias) - FAZENDA ESTADUAL - ADV FLÁVIO ANTONIO
LAZZAROTTO OAB/SP 244152 - ADV REGINA MARTA CEREDA LIMA OAB/SP 112018
566.01.2003.007750-9/000068-000 - nº ordem 2114/2003 - Falência - Habilitação de Crédito - SIMONE FERNANDES
PERENHA X MASSA FALIDA DA GENAREX CONTROLES GERAIS IND COM LTDA - Fls. 118 - Vistos etc. Razão assiste à
síndica em sua manifestação de fls. 116. Destarte, o valor a ser incluído no quadro geral de credores, é o de R$42.355,34,
observando, para oportuno pagamento, se for o caso, eventuais juros. Int. e C., com urgência. - ADV EDUARDO MATTOS
ALONSO OAB/SP 136144 - ADV ANTONIO EUSEDICE DE LUCENA OAB/SP 49022 - ADV ROSELY FERREIRA POZZI OAB/SP
48967 - ADV CRISTIANE HEREDIA SOUZA OAB/SP 131844
566.01.2003.007750-6/000108-000 - nº ordem 2114/2003 - Falência - Habilitação de Crédito - UNIÃO FAZENDA NACIONAL
X GENAREX CONTROLES GERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Fls. 35 - Vistos etc. Intime-se, pessoalmente, a síndica
para manifestação. Cumpra-se. - ADV JOSÉ DEODATO DINIZ FILHO OAB/SP 219257 - ADV ANTONIO EUSEDICE DE LUCENA
OAB/SP 49022 - ADV ROSELY FERREIRA POZZI OAB/SP 48967 - ADV CRISTIANE HEREDIA SOUZA OAB/SP 131844
566.01.2003.007750-8/000109-000 - nº ordem 2114/2003 - Falência - Habilitação de Crédito - ADILSON DOS SANTOS E
OUTROS X GENAREX CONTROLES GERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Fls. 49 - Vistos etc. Fls. 46/48: manifestemse a síndica e o M.P. Int. e C., com urgência. - ADV MARCIO JOSE CALIGIURI OAB/SP 81430 - ADV ANTONIO EUSEDICE
DE LUCENA OAB/SP 49022 - ADV ROSELY FERREIRA POZZI OAB/SP 48967 - ADV CRISTIANE HEREDIA SOUZA OAB/SP
131844
566.01.2003.008973-8/000000-000 - nº ordem 2251/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO DO BRASIL SA X
JOSE CUPERTINO DA FONSECA - (ciência do ofício da Receita Federal) - ADV ALBANO MOLINARI JUNIOR OAB/SP 46777 ADV SONIA CRISTINA PEDRINO PORTO OAB/SP 140606
566.01.2004.000113-4/000000-000 - nº ordem 935/2004 - Declaratória (em geral) - MARTINEZ INCORPORACAO E
CONSTRUCAO LTDA E OUTROS X MATCONST MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA E OUTROS - Fls. 177 - “Vistos etc.
Junte-se petição. Os bens penhorados já foram avaliados. Requeira, pois, a exeqüente o que entender de direito. No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo. Int. e C”. - ADV SANDRO APARECIDO RODRIGUES OAB/SP 117605 - ADV ROMILDO
COUTO RAMOS OAB/SP 109039
566.01.2004.001078-4/000002-000 - nº ordem 989/2004 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - Execução de Sentença L. H. F. E OUTROS X E. V. D. S. - Fls. 52 - Vistos etc. Embora a justificativa seja intempestiva, demonstrou, o executado, em
princípio, sua intenção de pagar a dívida, depositando, inclusive, o valor de R$200,00. Destarte, acolho, por ora, a sugestão do
M.P. e determino ao executado que efetue o pagamento da dívida, em três parcelas, devendo a primeira ser paga no prazo de
05 dias, contados da intimação, na pessoa de seu advogado, sem prejuízo do pagamento das prestações vincendas. Caso o
pagamento não seja feito da forma determinada, a prisão será, de imediato, decretada. Int.e C. - ADV JONER JOSÉ NERY OAB/
SP 263064
566.01.2004.011399-0/000000-000 - nº ordem 1832/2004 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL DE CONTRATO
C/C DEPOSITO INC. - ANTONIO DE JESUS ALMEIDA E OUTROS X BANCO ITAU SA - Fls. 405 - “Vistos, etc. Homologo, para
que produza seus legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, objeto da petição de fls. 410/414. Informe o credor se o
mesmo foi integralmente cumprido. Em caso positivo, conclusos para extinção em sede de execução. Int.e C.” - ADV OSVALDO
DE OLIVEIRA OAB/SP 144707 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
566.01.2005.017002-0/000002-000 - nº ordem 9/2005 - Revisional de Alimentos - Execução de Sentença - L. D. O. R. D. S.
X A. R. D. S. - Fls. 63 - Vistos etc. Esclareçam as partes se o acordo envolve todas as execuções em andamento. Deverão ser
juntadas aos autos, os originais da petição e documentos (fls. 59/62). Após, ao M.P. Int. e C. - ADV LENIRO DA FONSECA OAB/
SP 78066 - ADV VINICIUS EXPEDITO ARRAY OAB/SP 193209
566.01.2005.010148-3/000000-000 - nº ordem 293/2005 - Revisional de Alimentos - C. D. F. X G. A. F. F. - Fls. 210 - “Vistos,
etc. Ao arquivo, com as cautelas de estilo. Int. e C.” - ADV KEYLA CALIGHER NEME GAZAL OAB/SP 109626 - ADV ULISSES
MENDONCA CAVALCANTI OAB/SP 102304
566.01.2005.011741-7/000000-000 - nº ordem 454/2005 - Possessórias em geral - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL X DORACIR NOGUEIRA LEME - Fls. 52 - “Vistos etc. Retornem ao arquivo. Int. e C.” - ADV MARIA TERESA
TREVISAN MORAES OAB/SP 214590 - ADV ARIADNE TREVIZAN LEOPOLDINO OAB/SP 127784 - ADV LUIZ ANTONIO
TREVISAN OAB/SP 79242
566.01.2005.011845-2/000000-000 - nº ordem 471/2005 - Procedimento Sumário (em geral) - CONDOMINIO RESIDENCIAL
BELA VISTA I X VALENTIM LUCIANO RUY E OUTROS - (manifeste-se o autor: penhora não realizada) - ADV WILTON
SUQUISAQUI OAB/SP 143440 - ADV CÁSSIO ROGÉRIO MIGLIATI OAB/SP 229402
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º