TJSP 01/09/2010 -Fch. 482 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 788
482
SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Cristina Duarte Leite Prigenzi (OAB: 78455/SP) - Giovana Polo Fernandes (OAB:
152689/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Palácio da Justiça Sala 110
Nº 994.09.264198-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo Embargado: Amelia Dias Salgueiro - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO
ESPECIAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Walkiria Jakubik (OAB: 159874/SP) Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.264256-7/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargante: Companhia de Bebidas das Americas Ambev
- Embargado: Secretario Municipal de Saude e Outro - Embargado: Gerente do Centro de Referencia Em Saude do Trabalhador
- VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPÉCIAL NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - LUCIANE ULIANA VARELA (OAB:
233757/SP) - Camila da Silva Rodolpho (OAB: 222462/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.266338-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo Embargado: Amelia Marques de Oliveira e Outros - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO
RECURSO ESPECIAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Fernando Franco (OAB: 146398/SP) - Guiomar Santos Alves
(OAB: 250026/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.266928-9/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo Embargado: Ana Maria Mateus de Souza Campos e Outros - VISTA AO EMBARGANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Denise Moreno Vazques Ferro (OAB: 92188/
SP) - Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112/SP) - Rodrigo Yokouchi Santos (OAB: 213501/SP) - Lilian Rega Cassaro
(OAB: 70899/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.268279-7 (0964396.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Adilson Dias de Castro - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Dulce Myriam C F Hibide Claver (OAB:
118447/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.268628-0 (0962268.5/6-00) - Agravo de Instrumento - Presidente Bernardes - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Sidney Donizete Altomare - VISTA AO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO
RECURSO ESPECIAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Jose Domingos da Silva (OAB: 80035/SP) - Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) - Jorge Duran Gonçalez (OAB: 137783/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.304105-0 (0910521.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Marco Aurelio Pinheiro - Apelante: Luis Fernando
Barreira - Apelante: Cicero Leandro de Melo - Apelante: Joao Rafael Junior - Apelante: Marcos Roberto Perez - Apelante:
Jefferson Tadeu Giampietro - Apelante: Ademir Luiz Pereira Junior - Apelante: Edilson Veneziani de Souza - Apelante: Gleivisson
dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
AO RECURSO ESPECIAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Devanir Aparecido Fuentes (OAB: 154819/SP) - Marco
Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.306388-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo Embargado: Antonio Rodrigues de Andrade - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO
ESPECIAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Francisco Siqueira Macedo da
Costa (OAB: 202961/SP) - Jose Roberto Pereira (OAB: 55039/SP) - Vidal Renno Coelho Neto (OAB: 202997/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 110
Nº 994.09.310326-8/50001 (0912229.5/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Leandro Del Sant (e
Outros) (aj Fl. 106) - Embargado: Instituto de Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual - VISTA AO EMBARGANTE PARA
APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Eliezer
Pereira Martins (proc. Fl. 19) (OAB: 168735/SP) - Newton Borali (OAB: 53466/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.312202-0 (0910723.5/8-00) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Margarete Maria Giacchetto - Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio
Preto - Apelado: Margarete Maria Giacchetto - VISTA AO DR. RAFAEL ALVES GOES PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Patricia Yeda Alves Goes Viero (OAB: 219886/
SP) - Rafael Alves Goes (OAB: 216750/SP) - Renato Bergamo Chiodo (OAB: 283126/SP) - Mari Blanco Portelinha (OAB: 111026/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.312630-2/50001 (0911340.5/9-01) - Embargos de Declaração - Mairinque - Embargante: Moacir Pedroso da Silva
- Embargado: Jose Luiz Bellini (ex Prefeito de Mairinque) - Embargado: Leomar Empreendimentos Imobiliarios S/c Ltda. Embargado: Joao Batista do Nascimento - Embargado: Antonio Milton Zaparolli - Embargado: Jean Peter Russo - VISTA AOS
EMBARGADOS PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NO PRAZO COMUM DE 30 (TRINTA)
DIAS. - Advs: Moacir Pedroso da Silva (em Causa Propria) (OAB: 53348/SP) - Jomar Luiz Bellini (OAB: 126115/SP) - Helio
Roque Villaça (OAB: 6112/SP) - Cassia Maria Comodo Ribeiro (OAB: 107230/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.314625-2 (0996576.5/5-00) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Recorrente: Juizo Ex-officio - Apdo/Recdo: Rubens Cesar Cocce - Apdo/Recdo: Paulo Antonio Silva - Apdo/Recdo: Milton
do Carmo Oliveira - Apdo/Recdo: Marcos Alexandre Botega - Apdo/Recdo: Marco Cesar Ferreira - Apdo/Recdo: Jose Luiz Mano
Chiosini - Apdo/Recdo: Ivair Vitorino - Apdo/Recdo: Carlos Cesar Chapine - Apdo/Recdo: Alvaro Cavalhal Franco - VISTA AO
APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. Advs: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB: 145021/SP) - Palácio da
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