TJSP 31/08/2010 -Fch. 1571 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 787
1571
SP 82236 - ADV FÁBIO DA COSTA VILAR OAB/SP 167078 - ADV SONIA MARCIA HASE DE A BAPTISTA OAB/SP 61528 - ADV
MANUEL CARLOS JESUS CANTADEIRO OAB/SP 58331
366.01.1997.028243-1/000000-000 - nº ordem 297/1997 - Indenização (Ordinária) - JOSÉ RIBAMAR DA COSTA
X CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A - Fls. 575/578: Ciência do ofício do IMESC. - ADV JOSE RICARDO SOARES
BRUNO OAB/SP 127400 - ADV PATRICIA PINA VON ADAMEK OAB/SP 93120 - ADV ANE ELISA PEREZ OAB/SP 138128 ADV RODRIGO MORENO PAZ BARRETO OAB/SP 215912 - ADV ISABELLA MENTA BRAGA OAB/SP 216198 - ADV CARLOS
EDUARDO MOREIRA VALENTIM OAB/SP 231500 - ADV ALAN BALABAN SASSON OAB/SP 253794 - ADV MARIANA FIDELES
OAB/SP 271582 - ADV THAIS HELENA TOLEDO PIZA MORAES MONTEIRO OAB/SP 286780
366.01.1997.028243-1/000000-000 - nº ordem 297/1997 - Indenização (Ordinária) - JOSÉ RIBAMAR DA COSTA X
CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A - Fls. 549/550 - Vistos, Ressalto que o Poder Judiciário é tão ou mais assoberbado
de serviço, e nem por isso demora meses para simplesmente agendas uma audiência e intimar as partes ( ainda que a data
da audiência seja longínqua). Tal demora do IMESC, para simples informação de data de agendamento, gera problemas nos
cartórios judiciais, que têm de ficar reiterando ofícios de solicitação de agendamento, e atravanca os processos. Enquanto isso,
as partes ficam aguardando, meses ou não raramente mais de ano, sem possibilidade de atuar. É o presente, portanto, por ora,
para solicitar que pelo menos as respostas aos ofícios do Judiciário, solicitando data para coleta de material, sejam dadas com
até no máximo 30 (trinta) dias. Como colaboração, e se assim for de interesse do IMESC, poderá ser disponibilizado endereço
eletrônico para recebimento das informações do IMESC (Mongaguá@tj,sp.gov.br), evitando a elaboração de oficio e trabalho
e despesas de correio físico. Oficie-se ao IMESC determinando que no máximo em trinta dias seja informada a data para
realização da perícia; já solicitada duas vezes, sob pena de apuração de crime de desobediência e improbidade administrativa,
consignando-se que, se é compreensível, pelo notório excesso de serviço do IMESC, as designações de datas longínquas e a
demora na entrega do laudo, é inadimissível que se aguarde mais de um ano para simples resposta de agendamento ( ainda que,
repita-se, a data seja longínqua). De qualquer forma, como colaboração, consigne-se que a resposta poderá ser remetida ao
endereço eltrônico deste fórum, mencionando o número do processo e a 1ª Vara Judicial de Mongaguá/SP, evitando-se trâmites
burocráticos de remessa de correspondência física”. Atenciosamente, antecipadamente agradecido, e à disposição para discutir
idéias que melhorem o serviço. Determino que, com a cópia desta decisão e do ofício anexo, seja remetido ofício à Exma. Sra.
Dra. Cristina Guelfi Gonçalves, MM. Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo ( Rua Boa Vista, 103, 5º, andar, Centro,
São Paulo, SP, CEP. 01014-001, Telefones: 3101-0155 ( 160/279/290) / 3105-3745/ 3105-0919 (fax), para ciência, dada a
relevância da matéria e as atribuições da Defensoria Pública. Int. - ADV JOSE RICARDO SOARES BRUNO OAB/SP 127400
- ADV PATRICIA PINA VON ADAMEK OAB/SP 93120 - ADV ANE ELISA PEREZ OAB/SP 138128 - ADV RODRIGO MORENO
PAZ BARRETO OAB/SP 215912 - ADV ISABELLA MENTA BRAGA OAB/SP 216198 - ADV CARLOS EDUARDO MOREIRA
VALENTIM OAB/SP 231500 - ADV ALAN BALABAN SASSON OAB/SP 253794 - ADV MARIANA FIDELES OAB/SP 271582 - ADV
THAIS HELENA TOLEDO PIZA MORAES MONTEIRO OAB/SP 286780
366.01.1997.028243-1/000000-000 - nº ordem 297/1997 - Indenização (Ordinária) - JOSÉ RIBAMAR DA COSTA X
CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A - Fls. 563 - CONCLUSÃO EM 26 DE MAIO DE 2009 FAÇO CONCLUSÃO DESTES
AUTOS AO MM. JUIZ DE DIREITO, DR. RODRIGO GARCIA MARTINEZ. A ESCR. Processo n. 297/97 Lamentável o decurso de
prazo sem reposta do IMESC. Mas antes de de determinar a apuração de crime de desobediência e improbidade administrativa,
deverá a serventia entrar em contato telefônico, reiterando os termos do despacho de fls. 549 e informando o prazo de 10 dias
para atendimento, certificando-se. Decorrido o prazo sem reposta, tornem conclusos. Int. Mongaguá, d.s. RODRIGO GARCIA
MARTINEZ Juiz de Direito - ADV JOSE RICARDO SOARES BRUNO OAB/SP 127400 - ADV PATRICIA PINA VON ADAMEK
OAB/SP 93120 - ADV ANE ELISA PEREZ OAB/SP 138128 - ADV RODRIGO MORENO PAZ BARRETO OAB/SP 215912 ADV ISABELLA MENTA BRAGA OAB/SP 216198 - ADV CARLOS EDUARDO MOREIRA VALENTIM OAB/SP 231500 - ADV
ALAN BALABAN SASSON OAB/SP 253794 - ADV MARIANA FIDELES OAB/SP 271582 - ADV THAIS HELENA TOLEDO PIZA
MORAES MONTEIRO OAB/SP 286780
366.01.1999.000775-0/000000-000 - nº ordem 968/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRENE AMANCIO DA
CONCEICAO CASTRO X CONSTANCIA MARIA DE SOUZA NEVES - Fls. 214: Vistos, Ao Serviço de Contadoria deste Tribunal
para fazer o cálculo do preparo a ser complementado erm face do recolhimento de impugnação ao valor da causa ( decisão de
fls. 161/163 ( na Sentença a Impugnação foi acolhida, e determinada a correção do valor da causa, e para a autora recolher
a diferença das custas - irrecorrida, certidão de fls. 171). Ciência do cálculo de fls. 218/220: insuficiência referente às custas
iniciais= R$473,77 e insuficiência referente ao preparo= R$473,93 - total da insuficiência= R$947,70. Fls. 226: Renúncia dos
advogados Dr. João Carlos Forssell Neto - OAB. 35.428; Dr. José Renato Costa de Oliva - OAB. 184.725 e Dr. Marco Aurélio
Gomes dos Santos- OAB. 207.322 - Fls. 236: Renúncia dos advogados : motivo: desconhecem o paradeiro do cliente. - Fls. 237:
“ decorrido o prazo sem o complemento do preparo determinado a fls. 223, julgo deserto o apelo. - Fls. 241: Dr. José Joaquim de
Almeida Passos, requer vista dos autos. - ADV JOAO CARLOS FORSSELL NETO OAB/SP 35428 - ADV MYRIAM DE LIMA OAB/
SP 40109 - ADV CARLOS ROBERTO MASSI OAB/SP 72875 - ADV JOSE JOAQUIM DE ALMEIDA PASSOS OAB/SP 63096
366.01.2002.001502-0/000001-000 - nº ordem 1437/2002 - Execução de Título Extrajudicial - Impugnação - SEBASTIÃO
FERREIRA LEITE X GABRIEL FERNANDES SAES - Fls. 38: Manifestem as partes a possibilidade de julgamento antecipado,
ou, desde jás, apresentem os meios de prova pertinentes, justificando a necessidade - sob pena de indeferimento - no prazo
comum de 05 (cinco) dias. - ADV ALMIR FORTES OAB/SP 127305 - ADV EDUARDO ALVES FERNANDEZ OAB/SP 186051 ADV WILLIAM CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS OAB/SP 167385 - ADV IVAN RODRIGUES AFONSO OAB/SP 128498 - ADV
CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA OAB/SP 172862
366.01.2007.000456-6/000004-000 - nº ordem 190/2007 - Despejo (ordinário) - Autos Suplementares - MARIA RENI
CUSTÓDIO DA SILVA X VÂNIA MARIA CORDEIRO DA SILVA - Fls. 74 - Embora as partes não tenham apresentado as suas
respectivas especificações de prova, entendo necessária a produção de prova documental e, em sendo necessário, prova oral,
uma vez que a defesa não reconhece os contratos locatícios entre réu e autor. Recebo a réplica, também como emenda da
inicial, para integrar a ré Vânia no pólo passivo. Assim, juntem as partes a documentação que entendam necessária no prazo de
10 (dez) dias e, em sendo necessário, apresentem seus rols de testemunhas. - ADV RICARDO FARIA PELAIO OAB/SP 192496 ADV MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR OAB/SP 194892 - ADV ANTONIO CARLOS ALVES DE LIRA OAB/SP 259369
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º