TJSP 15/07/2010 -Fch. 592 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 754
592
- Impetrado: Orgao Especial Tribunal Justiça Estado Sao Paulo - Interessado: Eurico Jose Colla - R. despacho de fls. 172: “Fls.
167/170: Defiro o requerido pela D. PGJ. 2. Cite-se o litisconsorte passivo necessário na pessoa de seu representante legal (fls.
33/34). 2. Providencie a serventia a juntada aos autos da certidão de inteiro teor do mandado de segurança nº 178.012.0/0-00.
Int. e cumpra-se.” - Magistrado(a) Pedro Gagliardi - Advs: Wladimir Ribeiro Junior (OAB: 125142/SP) - Rubens Ferreira (OAB:
58774/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 994.09.224682-7 (0184495.0/1-00) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Municipalidade de Sao Paulo Impetrado: Presidente Tribunal Justiça Estado Sao Paulo - Interessado: Eduardo Alalou - r. despacho de fls. 212: 1. Fls. 200
(petição do Interessado) - Nada a decidir, pois o pleito de levantamento a parte incontroversa deve ser deduzido nos autos do
pedido de sequestro respectivo. 2. Fls. 202/10 - Proceda-se como sugerido pela douta Procuradoria Geral de Justiça (citação
dos litisconsortes nos endereços constantes de fls. 12 da inicial), abrindo-se-lhe nova vista após o cumprimento da diligência.
- Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Carolina Maria Machado de Stefano (OAB: 90944/SP) - Marcelo Beserra (OAB: 107220/SP)
- Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 994.09.224682-7 (0184495.0/1-00) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Municipalidade de Sao Paulo
- Impetrado: Presidente Tribunal Justiça Estado Sao Paulo - Interessado: Eduardo Alalou - R. despacho de fls. 220: “1. Fls.
218: Manifestem-se a impetrante e a D. PGJ. 2. Após, retornem cls. 3. Int. “ - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Carolina Maria
Machado de Stefano (OAB: 90944/SP) - Marcelo Beserra (OAB: 107220/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 994.09.225884-7 (0182937.0/5-00) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Irene Silvestre de Lima - Impetrante:
Silvestre de Lima Neto - Impetrado: Orgao Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Sao Paulo - Interessado: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Faça-se conclusão ao eminente Desembargador Presidente, para que Sua Excelência possa, no prazo
legal, prestar informções, anotado que o Município litisconsorte já foi citado e compareceu para alegar decadência e perda do
objeto, em face da emenda 62. Em São Paulo, aos 6 de julho de 2010. Des. Barreto Fonseca. - Magistrado(a) Barreto Fonseca Advs: Ronaldo Montenegro (OAB: 118267/SP) - Silvestre de Lima Neto (OAB: 29234/SP) - João Ricardo da Mata (OAB: 275391/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 994.09.225887-1 (0182941.0/3-00) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Municipalidade de Sao Paulo Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sao Paulo - Interessado: Paulo Gianetti - R. despacho de fls. 324: “1.
(...) oficie-se ao E. TRE e à DRF, a fim de se perquirir sobre o atual endereço de Paulo Gianetti e sua mulher Marilena Aparecida
Gianetti e de Rafael Alarcom Nunoz e sua mulher Rafaela Pascual Fortes. 2. Intimem-se os herdeiros de João dos Santos para
querendo, habilitarem-se nos presentes autos. 3. Com as respostas, tornem cls. Int.” - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Advs:
Felipe Antonio Abreu Mascarelli (OAB: 208471/SP) - Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 994.09.227953-0 (0182108.0/2-00) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Municipio de Rio Grande da Serra
- Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sao Pualo - Interessado: Fl Exata Comercial e Construtora Ltda - R.
despacho de fls. 180: “1. Fls. 172/3, 176 e 178 - Manifeste-se o impetrante, em dez (10) dias, sob pena de extinçaõ da liminar do
feito. 2. Após, cumprida ou não a diligência, abra-se vista ao MP, retornando cls depois.” - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Liz
Ita Dotta (OAB: 115448/SP) - Flavio Figueiredo Filho (OAB: 62946/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 994.09.228750-3 (0181370.0/0-00) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Municipalidade de São Paulo Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Espólio de José de Sampaio Moreira - À
mesa. - Magistrado(a) Laerte Sampaio - Advs: Maria Aparecida dos Anjos Carvalho (OAB: 81030/SP) - José Oswaldo de Paula
Santos (OAB: 9453/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 994.09.228750-3 (0181370.0/0-00) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Municipalidade de São Paulo Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Espólio de José de Sampaio Moreira - R.
despacho de fls. 490: “(...) 2. Já tendo sido julgada a ação pelo seu mérito, sem que eventual questão prejudicial tivesse sido
suscitada, inclusive por embargos de Declaração, não existe fundamento legal para a suspensão do processo. Por outro lado,
a questão da liberação do valor incontroverso deve ser suscitada e decidida pelo D. Impetrado no incidente de seqüestro. Int e
prossiga-se.” - Magistrado(a) Laerte Sampaio - Advs: Maria Aparecida dos Anjos Carvalho (OAB: 81030/SP) - José Oswaldo de
Paula Santos (OAB: 9453/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 994.09.229365-7 (0188067.0/8-00) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Municipio de Cubatao - Impetrado:
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sao Paulo - Interessado: Intercontinental Engenharia Ltda - Vistos. 1) Ciente
dos esclarecimentos prestados pelo DEPRE às fls. 200/204. 2) Promova a Municipalidade impetrante a citação da litisconsorte
necessária Intercontinental Engenharia Ltda. 3) Após, dê-se vista à douta Procuradoria-Geral de Justiça para que emita parecer.
4) Oportunamente, retornem conclusos. São Paulo, 14 de junho de 2010. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Ana Paula
Albuquerque Machado Marquis (OAB: 169543/SP) - Marcio Pestana (OAB: 103297/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 994.09.229552-2 (0186856.0/4-00) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Afonso da Silva Santos Neto
- Impetrado: Governador do Estado de Sao Paulo - R. despacho de fls. 65: “1. Fls. 62/3: Diante da certidão do Sr. Oficial de
Justiça, dotada de fé pública, dessume-se que a autoridade impetrada não pretende prestar informes, Certifique-se o decurso
do prazo. 2. Ao MP e cls. 3. Int.” - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Ronaldo Antonio Lacava (OAB: 171371/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 309
Nº 994.09.230292-1 (0186372.0/5-00) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Municipalidade de Sao Paulo
- Impetrado: Presidente Tribunal Justiça Estado Sao Paulo - Interessado: Espolio de Maria Hedeager (rep/p/s/inventariante) Regularize o Espólio de Maria Hedeager a sua representação processuao, com a comprovação do exercício da inventariança.
Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 14 de maio de 2010 - Magistrado(a) José Roberto Bedran - Advs: Felipe Antonio Abreu
Mascarelli (OAB: 208471/SP) - Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 994.09.230427-6 (0186173.0/7-00) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Prefeitura Municipal de Campos
do Jordao - Impetrado: Presidente Tribunal Justiça Estado Sao Paulo - Interessado: Campestre Empreendimentos Imobiliarios
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º