TJSP 24/05/2010 -Fch. 2001 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 719
2001
224.01.2010.016765-7/000000-000 - nº ordem 617/2010 - Sustação de Protesto - MOBILI INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA
-EPP X RG.PETRI-COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA -EPP - Fls 32: “J.CIENCIA - (Ofício do 2º TABELIÃO DE PROTESTO
DE GUARULHOS informando sobre a efetivação da SUSTAÇÃO de protesto do título nº 0242-11/03/2010-29 em face de MOBILI
IND DE MOVEIS LTDA EPP).” - ADV ELI JORGE FRANBACH OAB/SP 60257
224.01.2010.016327-0/000000-000 - nº ordem 620/2010 - Declaratória (em geral) - TEREZINHA MARIA DO NASCIMENTO
X BANCO IBI S/A E OUTROS - Fls.42- Considerando que a relação processual não se completou, defiro o aditamento da peça
inicial. Providencie a serventia as devidas anotações. Cite-se. Int. - ADV VALTER DE OLIVEIRA PRATES OAB/SP 74775 - ADV
RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO OAB/SP 165255 - ADV ERNANI ALBERTO FERREIRA SANTIAGO OAB/SP 242316 - ADV
LUIZ HENRIQUE MEDEIROS DIAS OAB/SP 256589
224.01.2010.016327-0/000000-000 - nº ordem 620/2010 - Declaratória (em geral) - TEREZINHA MARIA DO NASCIMENTO
X BANCO IBI S/A E OUTROS - Fls.44/45- “J. Ciência.” - Informações POSITIVAS prestadas pelo SCPC. - ADV VALTER DE
OLIVEIRA PRATES OAB/SP 74775 - ADV RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO OAB/SP 165255 - ADV ERNANI ALBERTO
FERREIRA SANTIAGO OAB/SP 242316 - ADV LUIZ HENRIQUE MEDEIROS DIAS OAB/SP 256589
224.01.2010.016327-0/000000-000 - nº ordem 620/2010 - Declaratória (em geral) - TEREZINHA MARIA DO NASCIMENTO
X BANCO IBI S/A E OUTROS - Fls.48- “J. E ANOTE-SE. INTIME-SE O SUBSCRITOR A RECOLHER A TAXA DA OAB.”- (LOJAS
COLOMBO S/A.-COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS, juntou instrumento de procuração e cópias de documentos). ADV VALTER DE OLIVEIRA PRATES OAB/SP 74775 - ADV RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO OAB/SP 165255 - ADV ERNANI
ALBERTO FERREIRA SANTIAGO OAB/SP 242316 - ADV LUIZ HENRIQUE MEDEIROS DIAS OAB/SP 256589
224.01.2010.016327-0/000000-000 - nº ordem 620/2010 - Declaratória (em geral) - TEREZINHA MARIA DO NASCIMENTO
X BANCO IBI S/A E OUTROS - Fls.54: “J. SE NO PRAZO, DIGA A PARTE CONTRÁRIA; DO CONTRÁRIO, CERTIFIQUE-SE
E CONCLUSOS.” - (BANCO IBI. S.A. BANCO MÚLTIPLO, juntou CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA às fls.54/71). - ADV VALTER
DE OLIVEIRA PRATES OAB/SP 74775 - ADV RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO OAB/SP 165255 - ADV ERNANI ALBERTO
FERREIRA SANTIAGO OAB/SP 242316 - ADV LUIZ HENRIQUE MEDEIROS DIAS OAB/SP 256589
224.01.2010.016639-2/000000-000 - nº ordem 643/2010 - Acidente do Trabalho - AMARILDO DA SILVA GONÇALVES X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls.20- Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, inclusive, junto
ao sistema de informatização do Tribunal de justiça, certificando-se nos autos. Nomeio o Dr. José Homero Soares para a
realização da perícia oportunamente. 3. Oficie-se, requisitando da Autarquia-ré todas as informações de que dispuser sem seus
arquivos, as quais deverão ser prestadas no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se considerarem provadas as alegações em
seu desfavor, atinentes aos documentos que retiver. 4. Cite-se, para os termos da ação e intimem-se as partes para indicarem
assistentes técnicos e formularem quesitos no prazo de cinco dias. 5. Após a perícia, se o caso, designarei audiência de instrução
e julgamento. 6. Intimem-se o (a) autor (a), via SEED, da designação da data da pericia. Com ela, dê-se ciência às partes,
sabido que seus assistentes técnicos não serão intimados pelo Juízo. 7. Oficie-se à empresa para que encaminhe a este Juízo
relação dos trinta e seis (36) últimos salário de contribuição. Int. - ADV RAIMUNDO NONATO MENDES SILVA OAB/SP 109831 ADV MARTA ILACI MENDES MONTEFUSCO OAB/SP 135504 - ADV ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ
OAB/SP 171904 - ADV WALTER SOARES DE PAULA OAB/SP 252400 - ADV IVAN MAGALHAES FRANCISCO OAB/DF 26703
224.01.2010.016639-2/000000-000 - nº ordem 643/2010 - Acidente do Trabalho - AMARILDO DA SILVA GONÇALVES
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls.25- “INTIMEM-SE.” - (Petição juntada pelo(a) Perito(a) Judicial
Dr(a). JOSÉ HOMERO SOARES informando que foi designado o dia 15/04/2011, às 10:30’ horas para avaliação médica do(a)
autor(a). O periciando(a), deverá comparecer à Rua Felicio Marcondes, 232, 1° andar, sala 107 - Centro - Guarulhos,trazendo
consigo documentos de identificação (RG) , Carteiras de Trabalho (CTPS), e demais exames que tiver.” “O AUTOR, DEVERÁ
APRESENTAR-SE 30 MINUTOS ANTES DO HORÁRIO AGENDADO.” - ADV RAIMUNDO NONATO MENDES SILVA OAB/SP
109831 - ADV MARTA ILACI MENDES MONTEFUSCO OAB/SP 135504 - ADV ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI
PEDÓ OAB/SP 171904 - ADV WALTER SOARES DE PAULA OAB/SP 252400 - ADV IVAN MAGALHAES FRANCISCO OAB/DF
26703
224.01.2010.018019-9/000000-000 - nº ordem 670/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - ELIANE MELO DE SOUZA X
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT - Fls 16/17: “Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Anote-se, inclusive, junto ao sistema informatizado do Tribunal de Justiça. Apesar da possibilidade da utilização do procedimento
sumário, não se justifica a designação de audiência preliminar de conciliação, até porque o grande número de ações que podem
ser processadas pelo rito sumário provoca o alongamento da pauta de audiências, tornando o andamento desses processos
mais lento do que o dos processos que seguem o rito ordinário. Ademais, a conversão do rito sumário para o ordinário não
acarreta prejuízo às partes, as quais podem a qualquer momento noticiar celebração de acordo ou requerer a designação de
audiência de conciliação, que também poderá ser designada de ofício se constatada a possibilidade de solução conciliatória.
Ante o exposto, proceda-se a citação pelo rito ordinário, com fixação de prazo de quinze (15) dias para resposta. Mantenhamse as anotações cartorárias sobre o rito, inclusive no Distribuidor. Mantenha-se, igualmente, a autuação, apenas anotando-se a
presente decisão. Expeça-se o necessário para a citação. Int.” - ADV VALTER DANTAS DE MELO OAB/SP 261828
224.01.2010.018503-1/000000-000 - nº ordem 686/2010 - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE
SOCIAL X LINDOMAR FERNANDO PEREIRA - Fls. 73- Considerando a certidão de fls.72vº, recebo os embargos para discussão,
suspendendo o curso da ação principal. Ao embargado, no prazo legal. Int. - ADV MARTA ILACI MENDES MONTEFUSCO OAB/
SP 135504 - ADV ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ OAB/SP 171904 - ADV WALTER SOARES DE
PAULA OAB/SP 252400 - ADV MARCIO SILVA COELHO OAB/SP 45683
224.01.2010.018527-0/000000-000 - nº ordem 687/2010 - Indenização (Ordinária) - ANA MARIA VIEIRA GUIMARAES
X VIACAO JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - Fls.41/42- Vistos. O pedido de tutela será apreciado
oportunamente. No mais, apesar da possibilidade da utilização do procedimento sumário, não se justifica a designação de
audiência preliminar de conciliação, até porque o grande número de ações que podem ser processadas pelo rito sumário
provoca o alongamento da pauta de audiências, tornando o andamento desses processos mais lento do que o dos processos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º