TJSP 18/05/2010 -Fch. 150 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 715
150
JORGE OAB/SP 59146 - ADV DENISE APARECIDA BREVE OAB/SP 174178 - ADV LOURIVAL VIEIRA OAB/SP 48257
510.01.2006.006537-5/000000-000 - nº ordem 1532/2006 - Usucapião - OLINDA DE JESUS BARROS MARTINS X MARIA
APPARECIDA DOMINGUES NUNES E OUTROS - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “certifico e dou fé que a publicação juntada a
fls. 236 saiu erroneamente, referindo-se tal publicação ao despacho da Carta Precatória de nº 940/09, devendo, portanto, ser
desconsiderada” Nada Mais. - ADV OSMAR MANTOVANI OAB/SP 129582 - ADV SETTIMA CLEUDES PEREIRA CARVALHO
OAB/SP 108187 - ADV JUAREZ VICENTE DE CARVALHO OAB/SP 107249 - ADV JIVAGO PETRUCCI OAB/SP 119026 - ADV
LARA SENEME FERRAZ OAB/SP 165982 - ADV MARIA CAROLINA FLORENTINO LASCALA OAB/SP 197860 - ADV RENATO
PICCOLI TRAINA OAB/SP 228753
510.01.2006.015883-7/000000-000 - nº ordem 3164/2006 - Prestação de Contas - PAULO FRANCISCO VENTUROLI
SITOLINI X PAULO ERCEO SITOLINI - Autos nº 3164/2006 Vistos. Fls. 126/144: recebo a apelação em seu duplo efeito
(suspensivo e devolutivo). Às contra razões no prazo de 15 dias. Após, subam os autos ao TJSP, com nossas homenagens.
Int. Rio Claro, 21 de setembro de 2009. - ADV SERGIO ROBERTO PEZZOTTI MENDES OAB/SP 81862 - ADV ARTHUR LUÍS
PALOMBO OAB/SP 214251 - ADV DIEGO CARRASCHI MENDES OAB/SP 213876 - ADV CYLLENEO PESSOA PEREIRA OAB/
SP 17064 - ADV VIVIAN ABREU CONTIN OAB/SP 245427
510.01.2007.003296-2/000000-000 - nº ordem 379/2007 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO X JOÃO CARLOS VITTE E OUTROS - Fls. 699 - Vistos. 1. Certidão supra: republiquem-se os despachos constantes nas
fls.675, 692 e 693, devendo decorrer o prazo, para as partes, a partir destas novas publicações. 2. Cumprida a determinação ou
decorrido o prazo, cumpra-se o despacho de fls. 675. 3. Ciência ao Ministério Público. 4. Int. - ADV ANTONIO ARALDO FERRAZ
DAL POZZO OAB/SP 123916 - ADV AUGUSTO NEVES DAL POZZO OAB/SP 174392 - ADV JESUS VARELA GONZALEZ OAB/
SP 139197 - ADV MARCOS JOSE DE OLIVEIRA CAMPOS OAB/SP 220421 - ADV GUSTAVO MARINHO DE CARVALHO OAB/
SP 246900 - ADV RAFAEL RAMIRES ARAUJO VALIM OAB/SP 248606 - ADV VINICIUS STURION DORIZZOTTO OAB/SP
267316
510.01.2007.003296-2/000000-000 - nº ordem 379/2007 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO X JOÃO CARLOS VITTE E OUTROS - Fls. 675 - Autos sob nº 379/07 - 4º OF Vistos. 1. Recebo o recurso de
apelação de fls. 667/674 no duplo efeito (suspensivo e devolutivo). 2. Às contra-razões, no prazo legal. 3. Após, subam os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens. 4. Int. Rio Claro, data supra. - (DESPACHO REPUBLICADO POR
DETERMINAÇÃO DE FLS.699)ADV ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO OAB/SP 123916 - ADV AUGUSTO NEVES DAL
POZZO OAB/SP 174392 - ADV GUSTAVO MARINHO DE CARVALHO OAB/SP 246900 - ADV JESUS VARELA GONZALEZ OAB/
SP 139197 - ADV MARCOS JOSE DE OLIVEIRA CAMPOS OAB/SP 220421 - ADV RAFAEL RAMIRES ARAUJO VALIM OAB/SP
248606 - ADV VINICIUS STURION DORIZZOTTO OAB/SP 267316
510.01.2007.003296-2/000000-000 - nº ordem 379/2007 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO X JOÃO CARLOS VITTE E OUTROS - Autos nº 379/07 Despacho de fls. 692: Vistos. 1. Fls. 683: diante da
certidão de fls. 690/691, defiro, anotando que os autos devem permanecer em cartório durante todo o prazo de apelação, salvo
para carga rápida destinada à extração de cópia. 2. Ciência ao Ministério Público. 3. Int. (DESPACHO REPUBLICADO POR
DETERMINAÇÃO DE FLS.699)ADV ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO OAB/SP 123916 - ADV AUGUSTO NEVES DAL
POZZO OAB/SP 174392 - ADV GUSTAVO MARINHO DE CARVALHO OAB/SP 246900 - ADV JESUS VARELA GONZALEZ OAB/
SP 139197 - ADV MARCOS JOSE DE OLIVEIRA CAMPOS OAB/SP 220421 - ADV RAFAEL RAMIRES ARAUJO VALIM OAB/SP
248606 - ADV VINICIUS STURION DORIZZOTTO OAB/SP 267316
510.01.2007.003296-2/000000-000 - nº ordem 379/2007 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO X JOÃO CARLOS VITTE E OUTROS Despacho de fls. 693: Vistos. Intime-se pessoalmente o co-réu Valtimir Ribeirão
para que, no prazo de vinte e quatro horas, esclareça qual advogado o representa neste feito. Com a resposta, regularize a
Serventia o nome dos advogados no sistema informatizado, anotando-se, desde logo que a Prefeitura é representada pelo Dr.
Jesus (fls.611) e o co-réu João pelo Dr. Antonio Dal Pozzo (fls. 684). Os demais procuradores devem ser excluídos do sistema,
pois diversos substabelecimentos sem reserva de poderes foram efetuados, devendo permanecer somente os mencionados
nesta decisão e aqueles informados pelo co-réu Valtimir. Após, publique-se esta decisão com urgência, bem como as outras
proferidas nestes autos e pendentes de publicação. (DESPACHO REPUBLICADO POR DETERMINAÇÃO DE FLS.699) ADV
ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO OAB/SP 123916 - ADV AUGUSTO NEVES DAL POZZO OAB/SP 174392 - ADV
GUSTAVO MARINHO DE CARVALHO OAB/SP 246900 - ADV JESUS VARELA GONZALEZ OAB/SP 139197 - ADV MARCOS
JOSE DE OLIVEIRA CAMPOS OAB/SP 220421 - ADV RAFAEL RAMIRES ARAUJO VALIM OAB/SP 248606 - ADV VINICIUS
STURION DORIZZOTTO OAB/SP 267316
510.01.2007.004340-8/000000-000 - nº ordem 527/2007 - Recuperação Judicial - CERÂMICA SANTA GERTRUDES LTDA.
- Fls. 2687 - J. O contrato de arrendamento permite à recuperanda o livre acesso ao parque industrial arrendado, de forma
que a restrição imposta pela arrendatária, se existiu, é irregular. Assim, defiro o pedido e ordeno a imediata expedição de
mandado intimando os representantes da arrendatária a permitir o livre acesso das pessoas indicadas nesta petição. Ciência
ao Administrador e ao MP. Int. - ADV VAGNER APARECIDO ALBERTO OAB/SP 91094 - ADV LAERTE TEBALDI FILHO OAB/
SP 93042 - ADV ELIA YOUSSEF NADER OAB/SP 94004 - ADV MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA OAB/SP 94916
- ADV RENATO LAINER SCHWARTZ OAB/SP 100000 - ADV WALTER BERGSTROM OAB/SP 105185 - ADV FERNANDO
CASTRO SILVA CAVALCANTE OAB/SP 107032 - ADV LUIZ RENATO TEGACINI DE ARRUDA OAB/SP 107606 - ADV LAERTE
APARECIDO MENDES MARTINS OAB/SP 110091 - ADV PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO OAB/SP 114908 - ADV
RICARDO BRUZDZENSKY GARCIA OAB/SP 119709 - ADV RICARDO BERNARDI OAB/SP 119576 - ADV GISELE FLEURY
CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS OAB/SP 118800 - ADV JOSE LUIS DIAS DA SILVA OAB/SP 119848 - ADV EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA OAB/SP 126070 - ADV
ALEXANDRA PONTES TAVARES DE ALMEIDA OAB/SP 126787 - ADV SANDRA MARIA DOS SANTOS OAB/SP 127659 - ADV
MARCIO RENATO SURPILI OAB/SP 127332 - ADV MARISA DE CASTRO OAB/SP 130008 - ADV RODRIGO SAMPAIO VIANNA
PEREIRA LIMA OAB/SP 129691 - ADV JAILSON ALVES DA SILVA OAB/SP 133465 - ADV WILLIAM NAGIB FILHO OAB/SP
132840 - ADV SILVIA TORRES BELLO OAB/SP 136250 - ADV JOSE ROBERTO PEREIRA OAB/SP 136400 - ADV GILBERTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º