TJSP 07/05/2010 -Fch. 653 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 708
653
Santos Garbeloto - Apelado: Fundaçao Estadual do Bem Estar do Menor Febem - Deram provimento em parte aos recursos,
por maioria de votos, vencida em parte a relatora sorteada que provia parcialmente o recurso dos autores e negava provimento
aos apelos das rés; acórdão com o revisor, declarando voto vencido em parte a relatora sorteada. - Advogado: Eloisa Machado
de Almeida (OAB: 201790/SP) - Advogado: Humberto Polcaro Negrao (OAB: 248502/SP) - Advogado: Rita de Cassia Gimenes
Arcas (OAB: 99374/SP) - Advogada: MIRNA CIANCI (OAB: 71424/SP) - Advogado: Vera Regina Asaguirre Rodriguez (OAB:
118153/SP) - Advogado: Veridiana Cristina Tornich (OAB: 182299/SP)
994.06.071351-0 (0584276.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe, Revisor: Des.: Carvalho Viana Apelante: Sergio Ronildo Bernardo de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Edvaldo Vieira de Souza (OAB: 189781/SP) - Advogado: Fabiano Liberal Stegun (OAB: 176790/SP) - Advogado:
Lazara Mezzacapa (OAB: 74395/SP)
994.06.073389-3 (0593923.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osni de Souza, Revisor: Des.: Paulo Dimas
Mascaretti - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Gerson Jose Lopes - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - Advogado: Ligia Maria Torggler Silva (OAB: 77649/SP) - Advogado: Marcelo Moreira (OAB: 67570/SP) - Advogado:
Ademar Molina (OAB: 62448/SP)
994.06.076872-3 (0575601.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe, Revisor: Des.: Carvalho Viana
- Apelante: Claudia dos Reis Lima - Apelante: Danilo de Abreu Lima - Apelante: Douglas dos Reis Lima - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sao Paulo - Apelante: Viaçao Cruz da Colina Ltda - Apelante: Jorge Dantas da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal
de Sao Paulo - Apelado: Viaçao Cruz da Colina Ltda - Apelado: Jorge Dantas da Silva - Apelado: Claudia dos Reis Lima
- Interessado: Real Previdencia e Seguros S A - Deram provimento ao recurso dos autores e deram provimento parcial ao
recurso do réu Jorge Dantas da Silva. V. U. - Advogado: Fernando de Oliveira Silva Filho (OAB: 149201/SP) - Advogado: Maria
Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) - Advogado: Deborah R L Ferreirada Costa (OAB: 86675/SP) - Advogado: Antonio
Russo (OAB: 14520/SP) - Advogado: Claudinea Soares Vieira (OAB: 117298/SP) - Advogado: Mario Russo (OAB: 25463/SP) Advogado: Luiz Martins Garcia (OAB: 33589/SP) - Advogado: Sueli Maria Beltramin (OAB: 114560/SP) - Advogado: Edimilson
dos Santos (OAB: 135829/SP) - Advogado: Karen Aparecida de Assis (OAB: 211932/SP)
994.06.078263-5 (0573538.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe, Revisor: Des.: Carvalho Viana
- Apelante: Alexandre Henrique Pereira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marcelo Maffei Cavalcante (OAB: 114027/SP) - Advogado: Ana Beatriz Alvarez Turcato Ribeiro Paiva (OAB: 82325/
SP)
994.06.082157-1/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Santana - Embargante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargado: Thereza Santoro - Embargado: Apparecida Capelli - Embargado: Benedita Siqueira de Paula
- Embargado: Durvalina da Cunha Ferrarezzi - Embargado: Waldette Alves da Silva - Embargado: Nelson da Rocha - Embargado:
Benedita da Cunha Magagnini - Embargado: Benedita Batista de Souza Lopes - Embargado: Jose da Silva - Embargado: Nair
Pinheiro Souza - Embargado: Pedro Rosa do Espirito Santo - Embargado: Helena Margarida Santoro Pansani - Embargado:
Joao Rodrigues Medeiros - Embargado: Renato Guimaraes de Freitas - Embargado: Antonio Bavaro - Embargado: Joaquim
Jorge Pereira - Embargado: Marili da Rocha Mendes - Embargado: Odeto Barbosa de Lima - Embargado: Rosemary de Paula
Oliveira - Embargado: Therezinha de Oliveira Cardoso - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Renato Kenji Higa (OAB:
113895/SP) - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) - Advogado: Andre Garcia (OAB: 184018/
SP) - Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP)
994.06.085536-9 (0581783.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe, Revisor: Des.: Carvalho Viana Apelante: Hilda Lucia Erman - Apelado: Fundação Sistel de Seguridade Social - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Nilza de Lourdes Correa de Cillo (OAB: 110802/SP) - Advogado: Luis Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Advogado:
Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP)
994.06.087097-0 (0578473.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe, Revisor: Des.: Carvalho Viana
- Apelante: Manoel Horacio Guerra - Apelado: Diretor de Departamento de Despesa de Pessoal do Estado Ddpe - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Karina Penna Neves (OAB: 235026/SP) - Advogado: Leandro Cintra Vilas Boas
(OAB: 23468/SP) - Advogado: Loren Martins Yabiku (OAB: 224250/SP) - Advogado: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) Advogado: Anita M V L Marchiori Keller (OAB: 87821/SP)
994.06.087481-9 (0577844.5/3-00) - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe, Revisor: Des.: Carvalho Viana Apelante: Marco Antonio Carvalho - Apelado: Companhia Docas do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Dario Luiz Gonçalves (OAB: 184319/SP) - Advogado: Eduardo de Almeida Ferreira (OAB: 184325/SP)
994.06.088693-0 (0578985.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe, Revisor: Des.: Carvalho Viana
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Regina Telma de Jesus - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Thomaz Komatsu Vicentini (OAB: 99707/SP) - Advogado: Christovao de Camargo Segui
(OAB: 91529/SP) - Advogado: Wagner Luiz Aragao Alves (OAB: 118898/SP)
994.06.108712-2 (0598544.5/8-00) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Osni de Souza, Revisor: Des.: Paulo Dimas
Mascaretti - Apelante: Elialba Matias dos Santos - Apelado: Companhia de Engenharia de Trafego de Santos Cet Santos Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Patricia Fontes Costa (OAB: 147951/SP) - Advogado: Jurandir Fialho Mendes
(OAB: 122071/SP) - Advogado: Mario Vicente Ferreira Barbosa (OAB: 138841/SP)
994.06.111093-0 (0598993.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe, Revisor: Des.: Osni de Souza
- Apelante: Nair Borges de Avila - Apelante: Mora Gidrao Hayek - Apelante: Maria D Aparecida Neves Galletti - Apelante: Oliane
Falleiros Terçariol - Apelante: Manira Mustafe Nogueira - Apelante: Maria Jose Salles de Souza - Apelante: Lourdes Aparecida
das Merces Silva - Apelante: Jandira Ogane Simao - Apelante: Teresinha Pereira Gallucci Cruz - Apelante: Cirene de Paula Vinhal
- Apelante: Aurea Therezinha de Mello e Curi - Apelante: Djalma Saliba - Apelante: Adiba Mussa Ibraim - Apelante: Tranquilla
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º