TJSP 02/03/2010 -Fch. 906 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 663
906
BAURU
SEGUNDA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUIZ DE DIREITO ENIO MOZ GODOY
482.861 EXECUÇÃO CRIMINAL (IPA) J.P. X ADÃO DONIZETE PEREIRA Apenso de P.R.A. Fica a defesa intimada a
se manifestar sobre a cota ministerial de Fls. 24 requerendo o indeferimento do pedido. - ADV. LORIS JEAN HALLAL OAB
239.151.
280.733 EXECUÇÃO CRIMINAL (IPA) J.P. X JOSÉ CARLOS DONIZETE DE ALMEIDA Apenso de P.R.A. Fica a defesa
intimada a se manifestar sobre a cota ministerial de Fls. 15 requerendo o indeferimento do pedido. - ADV. WALTER SANTOS
LIMA OAB 250.570.
249.986 EXECUÇÃO CRIMINAL (PI B) J.P. X BOLIVAR GONÇALVES Apenso de Remição Fica a defesa intimada a se
manifestar sobre a cota ministerial de Fls. 17/18 requerendo o indeferimento do pedido. - ADV. ELZA RODRIGUES DE MORAIS
OAB 106.812.
749.608 EXECUÇÃO CRIMINAL (PI B) J.P. X ADRIANO MARCOS FARIA RAPOSEIRO Apenso de P.R.A. Fica a defesa
intimada a se manifestar sobre a cota ministerial de Fls. 45 requerendo o indeferimento do pedido. - ADV. SOLANGE DINIZ
SANTANA OAB 102.370.
796.679 EXECUÇÃO CRIMINAL (PI B) J.P. X JACOMINIO DAVID PEREIRA Apenso de P.R.A. Fica a defesa intimada a
se manifestar sobre a cota ministerial de Fls. 24 requerendo o indeferimento do pedido. - ADV. NATÁLIA TAVES PIRES OAB
119.628.
752.476 EXECUÇÃO CRIMINAL (IPA) J.P. X GIOVAN RICARDO SANTANA Apenso de Procedimento Disciplinar Fica a
defesa intimada a se manifestar sobre a cota ministerial de Fls. 35/36 requerendo a anotação da falta no apenso de F.A., perda
dos eventuais dias remidos e retificação de cálculo. - ADV. RÔMULO RONAN RAMOS MOREIRA OAB 120.945.
569.939 EXECUÇÃO CRIMINAL (PI B) J.P. X JOSE EUDENES PINHEIRO DE FREITAS Apenso de L.C. Desp. de fls. 05:
...Intime-se o patrono para regularizar a representação processual em dez (10) dias sob pena de extinção... - ADV. SINÉSIO
LUIZ ANTONIO OAB 152.241.
552.776 EXECUÇÃO CRIMINAL (IPA) J.P. X ALEXANDRE JOSE DE SALES Apenso de P.R.A. Fica a defesa intimada a
se manifestar sobre a cota ministerial de Fls. 13/14 requerendo o indeferimento do pedido. - ADV. RÔMULO RONAN RAMOS
MOREIRA OAB 120.945.
801.622 EXECUÇÃO CRIMINAL (PI B) J.P. X LEONARDO DE SOUZA MATOS Apenso de L.C. Tópicos do Desp. de fls.:
V...determino a realização de avaliação psicológica e psiquiátrico do sentenciado de modo a se aferir o seu potencial de voltar
a delinguir...Ciência às partes, as quais, caso desejem, poderão apresentar quesitos, no prazo de 48 horas sucessivos a suas
intimações... - ADV. LOURIVAL ARANTES MARQUES OAB 110.210; CINEIDE PEREIRA MARQUES OAB 109.748.
547.486 EXECUÇÃO CRIMINAL (PII B) J.P. X IVAN APARECIDO DE OLIVEIRA Apenso de P.R.A. Tópicos do Desp. de fls.
25/26: V...determino a realização de avaliação psicológica e psiquiátrico do sentenciado de modo a se aferir o seu potencial de
voltar a delinguir...Ciência às partes, as quais, caso desejem, poderão apresentar quesitos, no prazo de 48 horas sucessivos a
suas intimações... - ADV. HUMBERTO FERNANDES CANICOBA OAB 152.793.
492.136 EXECUÇÃO CRIMINAL (IPA) J.P. X CLEBER SANDRO DE OLIVEIRA Apenso de P.R.A. Fica a defesa intimada
a se manifestar sobre a cota ministerial de Fls. 37 requerendo o indeferimento do pedido. FICA AINDA A SUBSCRITORA
DE FLS. INTIMADA A REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NO PRAZO DE 10 DIAS SOB PENA DE
DESENTRANHAMENTO, - ADV. ANA PAULA NOGUEIRA FRANCO OAB 145.460.
810.958 EXECUÇÃO CRIMINAL (PI B) J.P. X JOÃO LUIS ROSA DERVAL Apenso de R.A. c/c L.C. Desp. de fls.
34: Considerado que o requisito objetivo, em análise superficial, foi cumprido nos termos da sentença de fls. 25, defiro o
processamento do pedido de livramento condicional. Inicie-se expediente próprio, onde deverá ser requisitado expediente de
praxe.; Apenso de Remição de Penas:- Desp. de fls. 14: Trata-se de mera reiteração do pedido de remição anteriormente
deferido. Conforme ofício de fls. 10 o apenado não exerce qualquer atividade laborterápica, o que inviabiliza o seu deferimento.
Desnecessária a diligência proposta pela peticionaria vez que não carreou aos autos qualquer elemento que indique a inexatidão
do ofício mencionado. Isto posto, mantenho o indeferimento do pedido. Int. - ADV. ZAINE SALOMÃO PEREIRA PASSOS OAB
203.290.
724.254 EXECUÇÃO CRIMINAL (IPA) J.P. X LEANDRO QUEIROS GARCIA Apenso de P.R.A. Fica a defesa intimada a
se manifestar sobre a cota ministerial de Fls. 37 requerendo o indeferimento do pedido. - ADV. JOSÉ ZONTA JUNIOR OAB
131.855.
634.453 EXECUÇÃO CRIMINAL (PI B) J.P. X DANIEL BISSOLI Apenso de P.R.A. Fica a defesa intimada a se manifestar
sobre a cota ministerial de Fls. 32 requerendo o indeferimento do pedido.; Apenso de L.C. Fica a defesa intimada a se manifestar
sobre a cota ministerial de Fls. 43 requerendo o indeferimento do pedido - - ADV. SOLANGE DINIZ SANTAN OAB 102.730.
470.767 EXECUÇÃO CRIMINAL (PI B) J.P. X VAGNER LUIZ DA SILVA Apenso de P.R.A. Fica a defesa intimada a se
manifestar sobre a cota ministerial de Fls. 16 requerendo o indeferimento do pedido. - ADV. ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA
OAB 188.301.
520.969 EXECUÇÃO CRIMINAL (IPA) J.P. X PAULO MATEUS DE FIGUEIREDO Apenso de P.R.A. Fica a defesa intimada
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