TJSP 19/01/2010 -Fch. 2209 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 636
2209
481.01.2007.003747-9/000000-000 - nº ordem 511/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - L. F.
D. L. X A. A. P. - Manifestar o autor sobre o retorno da carta precatória de fls. 100/103. - ADV JOEL REZENDE JUNIOR OAB/SP
231448 - ADV KARLA BEATRIZ HORTOLANI RODRIGUES HASHIMOTO OAB/SP 213913
481.01.2007.004142-3/000000-000 - nº ordem 573/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTÔNIO SOLER X CESP
- COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - Fls. 224 - Recebo o recurso de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo.
Vista à parte contrária para contra-razões, no prazo legal. Int. - ADV CARLOS JOSE GONCALVES ROSA OAB/SP 126277 - ADV
NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV AIRES PAES BARBOSA OAB/SP
169392
481.01.2007.004798-5/000000-000 - nº ordem 670/2007 - Outros Feitos Não Especificados - aposentadoria por invalidez TEREZINHA SERAFIM DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Retirar o autor o Alvará de fls. 114. - ADV
CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR OAB/SP 149876 - ADV VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP 121613
481.01.2007.004798-5/000000-000 - nº ordem 670/2007 - Outros Feitos Não Especificados - aposentadoria por invalidez
- TEREZINHA SERAFIM DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste o autor sobre o ofício de fls.
116/117. - ADV CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR OAB/SP 149876 - ADV VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/
SP 121613
481.01.2007.004798-5/000000-000 - nº ordem 670/2007 - Outros Feitos Não Especificados - aposentadoria por invalidez
- TEREZINHA SERAFIM DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 113 - Expeça-se alvará em favor da
credora. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES
JUNIOR OAB/SP 149876 - ADV VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP 121613
481.01.2007.005758-6/000000-000 - nº ordem 797/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Aposentadoria por
Idade - MARIA LUCILIA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste o autor sobre o extrato de
pagamento de requisição de pequeno valor (RPV) de fls. 104. - ADV CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR OAB/
SP 149876 - ADV VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP 121613
481.01.2007.006736-9/000000-000 - nº ordem 930/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Previdenciária (auxilio
doença) c/c pedido de medida li - SONIA MARIA DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Manifeste o autor sobre a petição apresentada às fls. 120/124. - ADV CELIO CARLOS DA SILVA OAB/SP 86375 - ADV VINICIUS
DA SILVA RAMOS OAB/SP 121613
481.01.2007.007587-6/000000-000 - nº ordem 1049/2007 - Indenização (Ordinária) - MARIA DO SOCORRO PINHEIRO
DE OLIVEIRA X O.S.C. TELECOMUNICAÇÕES LTDA. E OUTROS - Mnaifeste o autor sobre a certidãod e fls. 509. Deixou de
expedir ofício a Volkswagen do Brasil tendo em vista que pela requerente não foi apresentado o endereço para o qual deve ser
enviado o ofício. - ADV EDMILSON ANZAI OAB/SP 97191 - ADV CRISTIANE APARECIDA DE SOUZA OAB/SP 101631 - ADV
SERGIO ROBERTO VOSGERAU OAB/PR 19231
481.01.2007.007587-6/000000-000 - nº ordem 1049/2007 - Indenização (Ordinária) - MARIA DO SOCORRO PINHEIRO DE
OLIVEIRA X O.S.C. TELECOMUNICAÇÕES LTDA. E OUTROS - Fls. 456 - As preliminares argüidas na contestação (fls. 71/97)
confundem-se com o mérito e com ele será julgada. Partes legítimas e bem representadas. Presentes as condições da ação e os
pressupostos processuais, JULGO SANEADO o processo. Defiro a produção de provas oral e documental. Oficie-se consoante
requerido à fl. 450. Marco audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de 05 de 2010, às 15:00 horas. Concedo às partes
o prazo de 10 dias, contados da intimação desta decisão, para depositar em Cartório o rol de testemunhas. Intimem-se. - ADV
EDMILSON ANZAI OAB/SP 97191 - ADV CRISTIANE APARECIDA DE SOUZA OAB/SP 101631 - ADV SERGIO ROBERTO
VOSGERAU OAB/PR 19231
481.01.2007.009735-2/000000-000 - nº ordem 1399/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Auxilio - Reclusão. LAYS FERNANDA DE OLIVEIRA LEAL X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 117 - Ante a concordância
do devedor, Homologo os cálculos apresentados pelo autor. Expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. Após, aguarde-se,
em Cartório, pelo prazo de 90 dias o seu cumprimento. Int. - ADV CELIA PEREIRA FREITAS OAB/SP 91944 - ADV SINCLAIR
ELPIDIO NEGRÃO OAB/SP 188297 - ADV VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP 121613
481.01.2007.009829-4/000000-000 - nº ordem 1411/2007 - Outros Feitos Não Especificados - rescisão de contrato - PEDRO
PAULO PEREIRA X FERNANDO CARLOS ESTIAQUE E OUTROS - Fls. 196 - Concedo o derradeiro prazo de cinco (05) dias
para as partes se manifestarem sobre o pedido de assistência de fls. 141/143. Int. - ADV ANTONIO CARLOS DE MELO OAB/
SP 46184 - ADV CELIA PEREIRA FREITAS OAB/SP 91944 - ADV RODRIGO SOUZA GONÇALVES OAB/SP 260249 - ADV
ANTONIO FERREIRA DA SILVA OAB/SP 274668 - ADV SANDRO MARCONDES RANGEL OAB/SP 172256
481.01.2007.009888-3/000000-000 - nº ordem 1419/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Restabelecimento de
Benefício Previdenciário - Ampar - LEIA PAES BEZERRA CORREIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência da Certidão de fls. 88. Foi designada para o dia 01/07/2010, às 11h30, para realização da perícia na autora. - ADV LIGIA
APARECIDA ROCHA OAB/SP 257688 - ADV VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP 121613
481.01.2007.010039-9/000000-000 - nº ordem 1448/2007 - Divórcio (ordinário) - E. S. D. A. X N. R. D. A. - Fls. 101 - Para
a audiência de instrução e julgamento designo o dia 04 de 05 de 2010, às 14:30 horas. Concedo o prazo de 10 dias para
apresentação do rol de testemunhas, contados da intimação do presente despacho. Intimem-se. - ADV JEFFERSON CAMARGO
DOS SANTOS SOUZA OAB/SP 215121 - ADV TRAUTD ERIKA OLIVEIRA MULLER OAB/SP 251385
481.01.2007.011008-0/000000-000 - nº ordem 1594/2007 - Inventário - FLORINDO DE MELO X JOSEPHINA DE MELO - Fls.
70 - O processo encontra-se suspenso para regularização dominial do imóvel dado a inventário conforme despacho de fls. 60.
Assim, aguarde-se no arquivo. Int. - ADV FABRICIO KENJI RIBEIRO OAB/SP 110427
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º