TJSP 09/12/2009 -Fch. 2103 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 611
2103
Processo 053.08.111372-6 - Acidente do Trabalho - Luzinete Farias dos Santos - CONTROLE 266/08 - Isto posto, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido inicial articulado por LUZINETE FARIAS DOS SANTOS contra o I.N.S.S. Sem custas e Honorários.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: BENEDITO FELIPE SILVA
DOS SANTOS (OAB 174095/SP)
Processo 053.08.111672-0 - Acidente do Trabalho - Edmilson Benedito Raimundo - CONTROLE 278/08 Para a audiência
de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 1º de abril de 2010, às 13h20. Int. - ADV: ADAUTO LEME DOS SANTOS
(OAB 82977/SP)
Processo 053.08.111910-6 - Acidente do Trabalho - Maria Benedita Gonçalves dos Santos Bispo - CONTROLE 286/08
Instituto Nacional do Seguro Social-INSS por embargos de declaração, fls. 207 pretende esclarecer eventual erro material na
determinação do duplo grau de jurisdição face condenação futura, pequeno valor de benefício o que não superior a 60 salários
mínimos. D E C I D O. ACOLHO OS EMBARGOS para dispensar o Recurso de ofício, considerando ausência de condenação
pecuniária prévia a constituir elemento essencial à sua aplicação, mantido o mais. P.R.I.C. - ADV: DAYANA BITNER (OAB
286516/SP), ALESSANDRA MURILO GIADANS (OAB 233419/SP)
Processo 053.08.115366-5 - Acidente do Trabalho - Jose Orlando de Santana - CONTROLE 362/08 Isto posto, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido inicial articulado por JOSÉ ORLANDO DE SANTANA contra o I.N.S.S. Sem custas e Honorários.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: ALESSANDRA MURILO
GIADANS (OAB 233419/SP), DAYANA BITNER (OAB 286516/SP)
Processo 053.08.115469-8 - Acidente do Trabalho - Marcio Alan da Silva Ferreira - CONTROLE 367/08 Para a audiência de
conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 31 de março de 2010, às 13h15. Int. - ADV: MARCIA CUNHA FERREIRA DA
SILVA (OAB 85541/SP)
Processo 053.08.115751-6 - Acidente do Trabalho - Joao Batista da Silva - CONTROLE 371/08 Para a audiência de
conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 31 de março de 2010, às 13h10 Int. - ADV: BERNADETE RAMOS CONTER
DAVID (OAB 88419/SP)
Processo 053.08.118852-0 - Acidente do Trabalho - Maria Isabel da Silva - CONTROLE 458/08 Para a audiência de
conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 1º de abril de 2010, às 13h25. Int. - ADV: VANESSA DE OLIVEIRA MOREIRA
(OAB 208295/SP)
Processo 053.08.119420-0 - Acidente do Trabalho - Paulo Celso Martins Vieira - CONTROLE: 468/08 - 1- Ao pedido de fls.
93, arbitro os honorários no percentual de 70%, conforme Tabela de honorários do Convenio da Procuradoria Geral do Estado e
O.A.B., em R$302,27, expedindo-se certidão. 2 Tendo em vista o trânsito em julgado da respeitável sentença retro, ARQUIVEMSE OS AUTOS, observadas as anotações e cautelas de estilo. Ciência às partes. Int. - ADV: VALTER LAERCIO CAVICHIO (OAB
49837/SP)
Processo 053.08.121124-0 - Acidente do Trabalho - Maria José do Nascimento Xavier - CONTROLE 518/08 Para a audiência
de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 1º de abril de 2010, às 13h05. Int. - ADV: GERALDO RODRIGUES JUNIOR
(OAB 133416/SP)
Processo 053.08.121126-6 - Acidente do Trabalho - Humberto da Silva Vilanova - CONTROLE 517/08 Para a audiência de
conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 31 de março de 2010, às 13h20. Int. - ADV: ALESSANDRA MURILO GIADANS
(OAB 233419/SP), DAYANA BITNER (OAB 286516/SP)
Processo 053.08.121305-5 - Acidente do Trabalho - Francisco Alexandre Alves - CONTROLE: 522/08 (...) ciência às partes.
Int. - ADV: JOSE BEZERRA DOS REIS (OAB 15046/SP)
Processo 053.08.123398-7 - Acidente do Trabalho - Roberval da Costa Campos - CONTROLE 568/08 - Isto posto, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido inicial articulado por ROBERVAL DA COSTA CAMPOS contra o I.N.S.S. Sem custas e Honorários.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: MARTA MARIA ALVES
VIEIRA CARVALHO (OAB 137401/SP)
Processo 053.08.124342-8 - Acidente do Trabalho - Antonio Albino da Silva - CONTROLE 584/08 - Redesigno audiência de
fls. 142 , para 25 de março de 2010, às 13h05. Dê-se baixa na pauta. Int. - ADV: ANDREA CARNEIRO ALENCAR (OAB 256821/
SP)
Processo 053.08.124960-7 - Acidente do Trabalho - Edenilson Brito de Santana - CONTROLE 591/08 - Isto posto,
JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial articulado por EDENILSON BRITO DE SANTANA contra o I.N.S.S. Sem custas e
Honorários. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: ARMANDO DE
ALBUQUERQUE FELIZOLA (OAB 49849/SP)
Processo 053.08.126409-8 - Acidente do Trabalho - Nilva Neandra de Sousa - CONTROLE: 620/08 - EM DILIGÊNCIA:
Providencie o Dr. Patrono comparecimento de sua cliente, em Cartório, a fim de marcar dia, hora e local da perícia médica
faltante (tendinite, artrose de bacia e dos joelhos). Mantenho perito já nomeado e, se necessário, determino realização de
vistoria no local de trabalho. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS ZACHARIAS (OAB 79645/SP)
Processo 053.08.126837-1/00001 - Exceção de Incompetência - Cirino Jose da Silva - CONTROLE 629/08 Suspendo o curso
do Processo, artigo 265 III. Manifeste-se o excepto em 10(dez) dias. Int. - ADV: CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP)
Processo 053.08.127535-8 - Acidente do Trabalho - Ana Lucia da Silva - CERTIFICO E DOU FÉ que o(a) autor(a) compareceu
nesta data em Cartório, ficando intimado(a) de que deverá comparecer na DIVISÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS ACIDENTÁRIAS,
situada no Viaduto Dona Paulina, nº 80, 2º andar, Centro, São Paulo-Capital, no dia 14 DE JULHO DE 2010, às 09:30 horas,
a fim de ser examinado(a) pelo(a) perito(a) judicial, Dr(a). PAULO DAVID FRANCHIN *, e Assistentes Técnicos das partes que
eventualmente estejam presentes. - ADV: ANTONIO JOSE DE ARRUDA REBOUCAS (OAB 24413/SP)
Processo 053.08.128686-9 - Acidente do Trabalho - José Paulo de Araujo - CONTROLE 668/08 - Isto posto, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido inicial articulado por JOSÉ PAULO DE ARAÚJO contra o I.N.S.S. Sem custas e Honorários.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: WALKYRIA DE FATIMA
GOMES (OAB 91100/SP)
Processo 053.08.133642-2 - Acidente do Trabalho - Luiz Carlos Ramalho - CONTROLE 780/08 Para a audiência de
conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 1º de abril de 2010, às 13h00. Int. - ADV: ELI ALVES NUNES (OAB 154226/
SP)
Processo 053.08.134814-1 - Acidente do Trabalho - Alexandre Men Bidoia - CONTROLE: 812/08 - (...) ciência às partes. Int
- ADV: KLEBER LOPES DE AMORIM (OAB 146186/SP)
Processo 053.08.135927-3 - Acidente do Trabalho - Juvenal Severino dos Santos - CONTROLE 854/08 Para a audiência de
conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 06 de abril de 2010, às 13h00. Int. - ADV: MARCIO ANDERSON RODRIGUES
(OAB 228065/SP)
Processo 053.08.136118-1 - Acidente do Trabalho - Marcos Bomjardim da Silva - CONTROLE 878/08 Para a audiência de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º