TJSP 25/11/2009 -Fch. 48 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 602
48
988882.5/8 MEDIDA CAUTELAR INOMINA- SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - ANULACAO DE
ATO ADMINISTRATIVO - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - 000129/2007 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - RECORRENTE:
AUTO POSTO GRAMADAO DE MERIDIANO LTDA - RECORRIDO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: JAEMA
LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N.001161348.0 C/1 COPIA S/DOCS.
988883.5/2 AGRAVO DE INSTRUMENTO - ORLÂNDIA 1.VARA CÍVEL 1.OF. - EXECUÇÃO FISCAL - 001184/2009 - 1
VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: RINALDO CÉSAR TAVARES E OUTROS - AGRAVADO: TRANSPORTES
E ASSESSORIA BENEVIDIO MARTINS LTDA E OUTROS -INTERESSADO: UNIAO FEDERAL -ADVS: MARIA DE LOURDES
BARQUET VICENTE E APARECIDO DONIZETI DE SOUSA SILVA - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB
N.001133129.4.
ENTRADOS EM 23 DE NOVEMBRO DE 2009
988884.5/7 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO 3. VARA AC. TRAB. 3.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA
- 032256/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: WLADIMIR MAURO DA CRUZ - AGRAVADO: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: ISIDORO PEDRO AVI - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB
N.001161209.9.
988885.5/1 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 14.VARA 14.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA 039446/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: BEATRIZ GONÇALVES DOS SANTOS DUARTE MENOR
REPRESENTADA P/SUA MAE (TATIANE GONÇALVES DOS SANTOS DUARTE) (AJ) - AGRAVADO: SECRETÁRIO DA SAUDE
DO ESTADO DE SAO PAULO -ADVS: ABEL GUSTAVO CAMPOS MAGALHÃES - JUSTIÇA GRATUITA - PROTOCOLADO SOB
N.001162108.9.
ENTRADOS EM 18 DE NOVEMBRO DE 2009
988886.5/6 AGRAVO DE INSTRUMENTO - BANANAL 1.VARA CÍVEL 1.OF. - EXIBIÇÃO LIVROS E DOCUMENTOS MEDIDA CAUTELAR - 001621/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO UERJ - AGRAVADO: MARIA TEREZA DE JESUS ROSA -ADVS: TISSIANE PINTO DE SOUZA NASCIMENTO
E MATHEUS VIDAL GOMES MONTEIRO - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N.001154194.3.
ENTRADOS EM 19 DE NOVEMBRO DE 2009
988887.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - GUARUJÁ SERV ANEXO FAZENDAS - EMB.A EXEC.FIS.MUNIC.-14 A 15 002480/1998 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: LUCIA VIEIRA AMARANTE - AGRAVADO: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARUJÁ -ADVS: ESTELA LESSA MANSUR E SUELI CIURLIM - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO
SOB N.001157043.5.
988888.5/5 AGRAVO DE INSTRUMENTO - ANDRADINA SERV.ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A
15 - 000959/1999 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: JOSÉ AYRES RODRIGUES EM CAUSA PROPRIA AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA -ADVS: JOSÉ AYRES RODRIGUES E KARINA KIYOKO NAGAO E
FÁBIO MOURA RIBEIRO - SEM PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 1160405-0.
988889.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - PARAIBUNA 1.VARA CÍVEL 1.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 000138/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA
- AGRAVADO: AGENOR RODRIGUES DE SOUZA -ADVS: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES DE FARIA MATTOS - ISENTO DE
PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 1155830-5
988890.5/4 AGRAVO DE INSTRUMENTO - PARAIBUNA 1.VARA CÍVEL 1.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 000225/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA
- AGRAVADO: WALTER SBRUZZI -ADVS: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES DE FARIA MATTOS - ISENTO DE PREPARO PROTOCOLADO SOB N. 1155825-2.
988891.5/9 AGRAVO DE INSTRUMENTO - PARAIBUNA 1.VARA CÍVEL 1.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 000112/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA
- AGRAVADO: HERFRIDA ASAIAS DOS SANTOS -ADVS: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES DE FARIA MATTOS - ISENTO DE
PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 1155821-6
988892.5/3 AGRAVO DE INSTRUMENTO - PARAIBUNA 1.VARA CÍVEL 1.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 000199/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA
- AGRAVADO: ANTÔNIO GREGORIO DE ALMEIDA -ADVS: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES DE FARIA MATTOS - ISENTO DE
PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 1155818-1.
988893.5/8 AGRAVO DE INSTRUMENTO - PARAIBUNA 1.VARA CÍVEL 1.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 000178/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA
- AGRAVADO: JOAQUIM EUZEBIO DE CARVALHO -ADVS: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES DE FARIA MATTOS - ISENTO DE
PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 1155814-5.
988894.5/2 AGRAVO DE INSTRUMENTO - PARAIBUNA 1.VARA CÍVEL 1.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 000231/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA
- AGRAVADO: ERNESTO DOS SANTOS -ADVS: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES DE FARIA MATTOS - ISENTO DE PREPARO
- PROTOCOLADO SOB N. 1155864-6.
988895.5/7 AGRAVO DE INSTRUMENTO - PARAIBUNA 1.VARA CÍVEL 1.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 000123/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA
- AGRAVADO: MIRON DANVERS FERNANDES -ADVS: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES DE FARIA MATTOS - ISENTO DE
PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 1155860-0
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º