TJSP 03/11/2009 -Fch. 869 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 587
869
50. Após, apreciarei a petição de fls. 26/28. Int. - ADV MOISES BATISTA DE SOUZA OAB/SP 149225 - ADV ANDERSON
WANDERLEY RODRIGUES OAB/SP 235950 - ADV ADRIANO SILVA DA MATTA OAB/SP 275827
562.01.2008.032509-2/000000-000 - nº ordem 961/2008 - Consignatória (em geral) - CENTRO DE APRENDIZAGEM
METÓDICA E PRÁTICA MÁRIO DOS SANTOS X DAVI DE JESUS DOS SANTOS RODRIGUES - ME - VISTOS. Considerando
que até o presente momento não houve notícia do cumprimento voluntário pelo devedor, da condenação transitada em julgado,
e que o número excessivo de processos em trâmite na Vara, em comparação com as instalações físicas do respectivo ofício,
praticamente inviabiliza o aguardo do prazo previsto no artigo 475 -J, § 5º, do Código de Processo Civil, concedo ao credor,
prazo de trinta dias para requerer o cumprimento da decisão, nos moldes do caput do mesmo artigo, ou, ao menos, manifestar
se pretende fazê-lo. Desde já, fica o credor advertido que seu silêncio será interpretado como concordância com a remessa
dos autos ao arquivo, sem prejuízo de posterior desarquivamento às suas expensas. Decorrido o prazo acima concedido,
sem manifestação, providencie a serventia o seu arquivamento, independentemente de novo despacho. Int. - ADV HELIO
AGOSTINHO OAB/SP 13108
562.01.2008.032634-4/000000-000 - nº ordem 1071/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - CENTRO DE ESTUDOS
UNIFICADOS BANDEIRANTE - CEUBAN X CÁTIA CRISTINA PINHEIRO - Primeiramente, depositada a condução do oficial de
justiça, intime-se a devedora, acerca do detalhamento de fls. 85/87. Após, apreciarei a petição de fls. 90. Int. - ADV RICARDO
PONZETTO OAB/SP 126245 - ADV RAFAEL MARTINS OAB/SP 256761 - ADV GUILHERME AMARANTE ANTUNES OAB/SP
251289 - ADV RAFAEL MARTINS OAB/SP 256761
562.01.2008.037837-9/000000-000 - nº ordem 1111/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSMAR DE JESUS X
CELSO DIAS E OUTROS - Digam as partes se pretendem produzir outros tipos de provas. Int. - ADV MÁRIO TADEU MARATEA
OAB/SP 180766 - ADV ERIKE MARCOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA OAB/SP 271723 - ADV JOAO CARLOS GONCALVES DE
FREITAS OAB/SP 107753 - ADV JULIANE PASCOETO OAB/SP 210207
562.01.2008.041682-8/000000-000 - nº ordem 1249/2008 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - EDIFÍCIO
RESIDENCIAL SANTISTA X LINO LEANDRO DE MARCO CUNHA - Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Int. - ADV CARLA ALVES GENTIL OAB/SP 120847 - ADV THIAGO PIRES PEREIRA OAB/SP 164597 - ADV CARLA ALVES
GENTIL OAB/SP 120847
562.01.2008.043028-6/000000-000 - nº ordem 1289/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALBERTO EDUARDO
FREGOSI X VILELA & MARTINS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos. Diante da certidão
supra, apresente o credor a memória de cálculo, acrescida da multa de 10%. Oferecido o requerimento com a memória do
cálculo, expeça-se mandado de penhora e avaliação, intimando-se, ao depois da avaliação, o devedor para, querendo, no prazo
de quinze dias, oferecer impugnação. Se o exeqüente indicar imóvel a penhora, o requerimento deverá estar instruído com a
certidão de matrícula, procedendo-se de acordo com os parágrafos 4º. e 5º. do artigo 659 do CPC, para posterior avaliação.
Se o credor requerer a penhora “on line”, desde já defiro, porque preferencialmente a penhora deve recair sobre “dinheiro, em
espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira” (art. 655, I,CPC), procedendo-se o bloqueio de valor atualizado
da execução. Nesse caso, aguarde-se por trinta dias a comunicação do bloqueio, a contar do recibo do protocolo juntado
aos autos, providenciando-se, a seguir, a transferência dos valores bloqueados para conta judicial. Intime-se o executado da
penhora realizada e sua respectiva avaliação, para, querendo, no prazo de quinze dias, oferecer impugnação. Int. - ADV IVO
LIRA OSHIRO OAB/SP 218267 - ADV JOSE ANTONIO PEREIRA IERIZZI OAB/SP 150752 - ADV JOSÉ ALDOMARO PEREIRA
IERIZZI OAB/SP 219839
562.01.2008.044850-7/000000-000 - nº ordem 1331/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - HAPAG-LLOYD AG X RICEX
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Fls. 201-Digam as partes se pretendem produzir outras provas. - ADV ELIANA ALO DA
SILVEIRA OAB/SP 105933 - ADV PATRÍCIA CRISTINA VASQUES DE SOUZA GORISCH OAB/SP 174590 - ADV LUIZ FELIPE
DE LIMA SILVA OAB/SP 282161 - ADV ELIANA ALO DA SILVEIRA OAB/SP 105933
562.01.2008.041071-4/000000-000 - nº ordem 1339/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - YADÉ CAVALLINI FERRARI
X BANCO BRADESCO S/A - Cumpra o réu, no prazo de dez dias, a decisão de fls. 77, sob pena de busca e apreensão dos
documentos. Int. - ADV CLÁUDIA OREFICE CAVALLINI OAB/SP 185614 - ADV SABRINA OREFICE CAVALLINI OAB/SP 221297
- ADV MARIEL MARQUES OLIVEIRA OAB/SP 273427
562.01.2008.045345-0/000000-000 - nº ordem 1351/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X DIEGO CARVALHO FONTES DOS SANTOS - Fls. 40: INDEFIRO, por ora, o desbloqueio do veículo “on
line”, tendo em vista que, no Estado de São Paulo, ainda não foi implantado o Sistema RENAJUD. Expeça-se ofício ao Detran,
devendo, o autor, retirá-lo e comprovar o encaminhamento, no prazo de cinco dias. Após, certificado o transito em julgado da
sentença de fls. 37, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV ESTELA GONÇALVES VARANDAS
GUERRA OAB/SP 187401
562.01.2008.045991-4/000000-000 - nº ordem 1381/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
COMERCIAL DE LUBRIFICANTES BARRA LIMPA LTDA. E OUTROS - Fls. 92: Sentença a fls. 89. Int. - ADV RICARDO RIBEIRO
DE LUCENA OAB/SP 47490 - ADV RANIERI CECCONI NETO OAB/SP 115692
562.01.2008.046727-1/000000-000 - nº ordem 1405/2008 - Declaratória (em geral) - SERGIO ALVES CABRAL X FORTES &
COSTA DE SANTOS COMÉRCIO DE VEÍCULOS E ACESSÓRIOS LTDA. EPP - Fls. 68 - Cumpra o autor, em 05 dias, o item II
do despacho de fls. 53. No silencio, tornem conclusos (condução) - ADV LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU OAB/SP 31175
562.01.2008.047531-5/000000-000 - nº ordem 1431/2008 - Embargos de Terceiro - KAHUE RESZECKI X COIM BRASIL
LTDA - Aguardando que o autor providencie cópia do aditamento à inicial. - ADV LEANDRO GIANNASI SEVERINO FERREIRA
OAB/SP 211304
562.01.2008.047649-5/000000-000 - nº ordem 1439/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROYAL & SUNALLIANCE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º