TJSP 03/11/2009 -Fch. 2344 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 587
2344
autos. Ao cálculo de eventuais custas. Em havendo, ao recolhimento em 60 dias.Transitada esta em julgado, pagas ou inscritas
eventuais custas, expedido o necessário, feitos os desentranhamentos,anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.Int. ADV MARIANA PEREIRA FERNANDES PITON OAB/SP 208804 - ADV JOSÉ RICARDO PITON OAB/SP 279307 - ADV JORDAO
POLONI FILHO OAB/SP 24488 - ADV ISABEL APARECIDA DA SILVA POLONI OAB/SP 80536
453.01.2009.004094-0/000000-000 - nº ordem 533/2009 - Outros Feitos Não Especificados - RESOLUÇÃO CONTRATUAL
C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA LIMINAR - JOAQUIM DE ALMEIDA LIMA X MARCOS ANTONIO DA SILVA - Fls. 35 Aguarde-se manifestação do autor por 30 dias. - ADV MARIA TERESA ROSA FOSS BASTOS DUARTE OAB/SP 179420
453.01.2009.004297-7/000000-000 - nº ordem 560/2009 - Mandado de Segurança - MARCIO RODRIGO MOREIRA X
COORDENADOR DAS UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE - SENHOR LUIZ CARLOS CATIRSE - Fls. 91 - Recebo
o recurso de apelação de fls. 83/89, do impetrante, em ambos os efeitos. Ao apelado, para contra-razões, no prazo legal. - ADV
CARLOS ROBERTO MOREIRA OAB/SP 131238 - ADV MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI OAB/SP 102723
453.01.2009.004447-8/000000-000 - nº ordem 594/2009 - (apensado ao processo 453.01.2007.007310-3/000000-000 - nº
ordem 972/2007) - Embargos à Execução - A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FRANCISCO MARIANO DOS
PRAZERES - Fls. 55 - (I) Ao Contador para verificação do valor devido nos limites da sentença. (II) Após, concedo, às partes o
prazo igual e sucessivo de 05 (cinco) dias para se manifestarem sobre os cálculos da Contadoria. (Cálculos elaborados a fls.
57/60) - ADV MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI OAB/SP 102723 - ADV PAULO EDUARDO VILLAÇA ZOGHEIB OAB/SP
185526 - ADV CÉSAR AUGUSTUS GIARETTA DÓRIA VIEIRA OAB/SP 199904 - ADV RODOLFO ANDRADE DE OLIVEIRA OAB/
SP 258832
453.01.2009.004519-7/000000-000 - nº ordem 607/2009 - Execução de Título Extrajudicial - CHEMICAL BRASILEIRA
MODERNA LTDA X BER- BRASIL ENERGIA RENOVÁVEL INDUSTRIAS LTDA - Fls. 60 - Fls. 58/59:defiro. Retifique-se o nome
da requerida, no sistema informatizado e demais assentamentos cartorários, para constar BER- Brasil Emergia Renovável
Industrias Ltda. No mais, prossiga-se conforme decisão de fls. 56. (retificação efetuada) - ADV ROBERTO PEREIRA GONCALVES
OAB/SP 105077 - ADV JOÃO PAULO CARREIRO DO REGO OAB/SP 169142 - ADV CINTIA MARCELINO FERREIRA OAB/SP
245442 - ADV JORDAO POLONI FILHO OAB/SP 24488 - ADV ISABEL APARECIDA DA SILVA POLONI OAB/SP 80536
453.01.2009.004599-6/000000-000 - nº ordem 613/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EMBARGOS A PENHORA NASMIN AHMAD MUSTAFÁ X J. SHAKRUKA CONFECÇÕES - ME - Fls. 55 - Manifeste-se o embargante sobre a impugnação
aos embargos de fls. 47/53, no prazo legal. - ADV ROBERTO KASSIM JÚNIOR OAB/SP 193472 - ADV SONIA NEME NOGUEIRA
RAMOS OAB/SP 65799 - ADV WADI SAMARA OAB/SP 41626 - ADV BENY SENDROVICH OAB/SP 184031
453.01.2009.004599-8/000001-000 - nº ordem 613/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EMBARGOS A PENHORA Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - J. SHAKRUKA CONFECÇÕES - ME X NASMIN AHMAD MUSTAFÁ - Fls.
06 - Manifeste-se o impugnado sobre a impugnação aos benefícios da justiça gratuita, no prazo legal. - ADV SONIA NEME
NOGUEIRA RAMOS OAB/SP 65799 - ADV WADI SAMARA OAB/SP 41626 - ADV BENY SENDROVICH OAB/SP 184031 - ADV
ROBERTO KASSIM JÚNIOR OAB/SP 193472
453.01.2009.004633-2/000000-000 - nº ordem 617/2009 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE
- BENEDITA DE JESUS NOGUEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 47 - Manifeste-se a autora sobre a
contestação e documentos de fls. 22/45, no prazo legal. - ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696 - ADV RODRIGO
UYHEARA OAB/SP 197935
453.01.2009.005097-3/000000-000 - nº ordem 663/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - IDALINA DOS SANTOS
OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 61 - Manifeste-se, a requerente, sobre a contestação de
fls. 39/59,no prazo legal. - ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417 - ADV FRANCISCO CARLOS MAZINI OAB/
SP 139595
453.01.2009.005297-2/000000-000 - nº ordem 682/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - REGINA CELIA CINEL
CORCE - Fls. 28/30 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, para determinar, ao Oficial
do Cartório de Registro Civil de Reginópolis, nesta Comarca, nos assentos de registro de nascimento e de casamento da
requerente, que proceda à retificação da data do nascimento da mesma, ocorrido em 21/11/1955 e, não, em 22/11/1956 como
constou. Tendo em vista a declaração contida a fls. 07, concedo, à requerente, os benefícios da justiça gratuita, isentando-a,
portanto, do dever de pagar as custas processuais. Transitada esta em julgado, expeçam-se mandados de averbação ao Cartório
de Registro Civil competente. P. R. I. C. - ADV RICARDO KASSIM OAB/SP 212825
453.01.2009.005548-0/000000-000 - nº ordem 684/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COMINATORIA C/C
INDENIZAÇÃO C/C ANTEC. TUTELA - VANDERLEI DA DA COSTA FINCO X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. TELESP(TELEFONICA) - Fls. 26 - Manifeste-se a requerente, em prosseguimento,no prazo de 05 dias. (certificado que decorreu
o prazo legal para a requerida contestar a ação) - ADV RICARDO GENOVEZ PATERLINI OAB/SP 155868
453.01.2009.005712-2/000000-000 - nº ordem 702/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO PREVIDENCIARIA P/
CONCESSAO DE PENSAO POR MORTE C/ TUT - CARLOS ROBERTO XAVIER JUNIOR E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL
DE SEGURO SOCIAL - Fls. 55 - Manifeste-se , o requerente, sobre a contestação de fls. 44/54, no prazo legal. - ADV GUSTAVO
ANTONIO CASARIM OAB/SP 246083
453.01.2009.005477-4/000000-000 - nº ordem 704/2009 - Indenização (Ordinária) - ELISABETE NEGER DE PADUA E
CASTRO X LUIS CESAR LIPI - Fls. 77 - Digam, as partes, em 05 dias, se há interesse em Audiência de Tentativa de Conciliação.
- ADV VIVIAN ISHIDA ZUQUIERI OAB/SP 201161 - ADV JORDAO POLONI FILHO OAB/SP 24488 - ADV BRUNO PAPILE
POLONI OAB/SP 229008 - ADV MARIANA JORRAS BETTI OAB/SP 261723
453.01.2009.005735-8/000000-000 - nº ordem 715/2009 - Mandado de Segurança - ALEXSANDRO TEIXEIRA MARTUCHI X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º