TJSP 09/09/2009 -Fch. 676 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 551
676
Proc. Nº 1077/07 Ação de Destituição de Poder de Família menor: M.F.S Fls 59. Cota de folhas 58 do M.P. defiro: Tendo
em vista a juntada de folhas 48/56, manifeste a Curadora de Ausentes no prazo legal. Com a manifestação dê-se ciência nova
vista ao D. representante do Ministério Público. Dra Vanusa Alves de Araújo OAB nº 149.644.
Proc. Nº 1078/07 Ação de Destituição de Poder de Família Menor: E de O. Fls.65. Cota ministerial de fls. 64, defiro. Intimese o curador especial nomeado para manifestar nos autos dentro do prazo legal. Dra Vanderlene Leite de Sousa Victorino OAB
nº 177.577.
Proc. Nº 1105/05 Pedido de Adoção c.c. Destituição Poder Familiar Menor: G.A. de M. Fls. 89. Observo que a certidão
de honorários pretendida a folhas 88, já foi expedida conforme cópia de folhas 73. Assim sendo,retornem os autos ao arquivo,
procedendo as anotações de estilo. Intime-se. Dr. Fabio Schizato OAB nº 174.301, Dr. Alexsandro Gomes de Oliveira OAB nº
241.000.
Proc. Nº 1109/05 Pedido de Destituição Poder Familiar Menor: N.V.M.F. Fls. 59/60. Ante ao exposto e o que mais dos autos
consta, JULGO PROCEDENTE a ação para destituir ELIANA MARTINS DE JESUS, do poder de família sobre os menores J.C.de
J, N.V.M.F e V.M.de J e LENILSON GOMES FRAZÃO, do poder familiar sobre a menor N.V.M.F. Após o trânsito em julgado,
expeça-se mandado para averbação da r. sentença a margem dos registros de nascimentos dos menores acima (art. 163 da
Lei 8.069/90). Fixo os honorários das Curadoras nomeadas as folhas 47 destes autos, e as folhas 37 dos autos em apenso, em
100% do valor da tabela. P.R.I., arquivando-se os autos oportunamente. Dra Tânia Clélia Gonçalves Aguiar - OAB nº 163.675,
Dra Marisa Balado Martins OAB nº 134.738.
Proc. Nº 1134/08 Pedido de Tutela Menor: M. de G.S. Fls. 24. Cota de folhas 23 do M.P, defiro. Intime a requerente para
que manifeste através de seu patrono e no prazo legal, o requerido a folhas 23 pelo D. Representante do Ministério Público.
Intime-se. Dr. Paulo Roberto da Silva OAB nº 161.046.
Repr. Proc. Nº 1157/08 Trafico Adol: D.P.T. Fls. 119. Em face da juntada de folhas 117, manifeste o patrono subscritor no
prazo de cinco dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo, procedendo as anotações de estilo. Intime-se. Dra Neuza Maria
Martins Tarran OAB nº 155.357, Dr. Marcos Vinicius Kairalla OAB nº 128.471.
Repr. Proc. Nº 1187/08 Trafico Adol: A.A.F.de M. Fls. 102. Indefiro os honorários pretendido a folhas 101, em face da
certidão copiada a folhas 95, onde já foi deferido os honorários ao patrono. Intime pela imprensa, após retornem os autos ao
arquivo, procedendo-se as anotações de estilo. Dr. Luiz Carlos de Santana OAB nº 143.141.
Anexo Fiscal I
VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum de Barueri - Comarca de Barueri
JUIZ: NILZA BUENO DA SILVA
068.01.1987.000062-7/000000-000 - nº ordem 249/1987 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X FILTRAZUL
LTDA - Autos desarquivados e com vista para o (a,s) interessado(a,s). ADV SILVIA FERREIRA LOPES PEIXOTO OAB/SP
134528
068.01.1987.000061-4/000000-000 - nº ordem 619/1987 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X FILTRAZUL LTDA - Autos desarquivados e com vista para o (a,s) interessado(a,s). ADV SILVIA FERREIRA LOPES PEIXOTO
OAB/SP 134528
068.01.1987.000047-3/000000-000 - nº ordem 752/1987 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X FILTRAZUL
LTDA - Autos desarquivados e com vista para o (a,s) interessado(a,s). ADV SILVIA FERREIRA LOPES PEIXOTO OAB/SP
134528
068.01.1987.000054-9/000000-000 - nº ordem 836/1987 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X FILTRAZUL LTDA - Autos desarquivados e com vista para o (a,s) interessado(a,s). ADV SILVIA FERREIRA LOPES PEIXOTO
OAB/SP 134528
068.01.1987.000051-0/000000-000 - nº ordem 856/1987 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X FILTRAZUL LTDA - Autos desarquivados e com vista para o (a,s) interessado(a,s). ADV SILVIA FERREIRA LOPES PEIXOTO
OAB/SP 134528
068.01.1987.000052-3/000000-000 - nº ordem 893/1987 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X FILTRAZUL
LTDA - Autos desarquivados e com vista para o (a,s) interessado(a,s). ADV SILVIA FERREIRA LOPES PEIXOTO OAB/SP
134528
068.01.1987.000050-8/000000-000 - nº ordem 1043/1987 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X FILTRAZUL
LTDA - Autos desarquivados e com vista para o (a,s) interessado(a,s). ADV SILVIA FERREIRA LOPES PEIXOTO OAB/SP
134528
068.01.1987.000049-9/000000-000 - nº ordem 1189/1987 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X FILTRAZUL LTDA - Autos desarquivados e com vista para o (a,s) interessado(a,s). ADV SILVIA FERREIRA LOPES
PEIXOTO OAB/SP 134528
068.01.1987.000041-7/000000-000 - nº ordem 1396/1987 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X FILTRAZUL LTDA - Autos desarquivados e com vista para o (a,s) interessado(a,s). ADV SILVIA FERREIRA LOPES
PEIXOTO OAB/SP 134528
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