TJSP 10/08/2009 -Fch. 2025 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 530
2025
Processo 053.02.028946-7 - Acidente do Trabalho - Maria Neta Araújo Santos - Instituto Nacional de Seguro Social PROC.N. 534/02 - Vistos. 1- Fls. 242/243- ciência às partes. 2- Fls. 244- ainda não houve depósito. Aguarde-se o pagamento
do precatório (período encerrado em 05.09.2004). 3- Conforme decidido nos embargos à execução, não há benefício a ser
implantado, em razão da aposentadoria concedida à exequente. - ADV: SERGIO ANTONIO GARAVATI (OAB 65393/SP), DIEGO
FAJARDO MARANHA LEÃO DE SOUZA (OAB 253538/SP)
Processo 053.02.030037-1 - Acidente do Trabalho - Paulo Ricardo Feitosa de Lima - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - PROC.N. 563/02 - Aguarde-se o depósito do requisitório. - ADV: DIEGO FAJARDO MARANHA LEÃO DE SOUZA (OAB
253538/SP), DARCY WEFFORT DE ALMEIDA (OAB 45236/SP)
Processo 053.03.002657-4 - Acidente do Trabalho - Maria de Lurde Rodrigues Bezerra - Instituto Nacional de Seguro Social
- PROC.N. 54/03 - Vistos. Cumpra-se a v. determinação a fls. 173, item “2”, encaminhando-se os autos ao E. Tribunal de
Justiça com as nossas homenagens. Int. - ADV: DIEGO FAJARDO MARANHA LEÃO DE SOUZA (OAB 253538/SP), ANTONIO
ROSELLA (OAB 33792/SP)
Processo 053.03.005445-4 - Acidente do Trabalho - Alberto José do Nascimento - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss
- Proc. 104/03 Fls. 133/135: Ciência ao INSS. Após, aguarde-se por 20(vinte) dias manifestação do autor. Int. - ADV: MARCIO
SILVA COELHO (OAB 45683/SP), DIEGO FAJARDO MARANHA LEÃO DE SOUZA (OAB 253538/SP)
Processo 053.03.025985-4 - Acidente do Trabalho - Ademilton Inacio de Barros - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss
- Proc. 484/03 Diga o autor se concorda com o cálculo de fls. 266. Int. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO
(OAB 195284/SP), DIEGO FAJARDO MARANHA LEÃO DE SOUZA (OAB 253538/SP)
Processo 053.03.029190-1 - Acidente do Trabalho - Reginaldo José de Souza - Instituto Nacional de Seguro Social - Proc.
593/03 Fls. 159: Diga o autor se concorda com o cálculo de fls. 159. Int. - ADV: DARCY WEFFORT DE ALMEIDA (OAB 45236/
SP), DIEGO FAJARDO MARANHA LEÃO DE SOUZA (OAB 253538/SP)
Processo 053.03.031039-6 - Acidente do Trabalho - Silvana Aparercida Sanchez - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - PROC.N. 624/03 - Vistos. Ante o silêncio da autora (fls. 213), remetam-se os autos à Justiça Federal com as nossas
homenagens, conforme fls. 212. Int. - ADV: KARINA FERREIRA MENDONÇA (OAB 162868/SP)
Processo 053.03.033155-5 - Acidente do Trabalho - Wellington Cezar dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
- PROC.N. 633/03 - Aguarde-se o depósito do precatório. - ADV: MARIO SERGIO MURANO DA SILVA (OAB 67984/SP), DIEGO
FAJARDO MARANHA LEÃO DE SOUZA (OAB 253538/SP)
Processo 053.04.004153-3 - Acidente do Trabalho - Esli Aparecida Gomes Bassi - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss
- PROC.N. 74/04 - Informação retro: Arquivem-se os autos. - ADV: PEDRO PINTO BENTO (OAB 159516/SP)
Processo 053.04.011673-8 - Acidente do Trabalho - Denilson de Barros - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - PROC.N.
184/04 - Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/
SP), ROMEU TERTULIANO (OAB 58350/SP), JAIRO TAKEO AYABE (OAB 147528/SP)
Processo 053.04.026476-1 - Acidente do Trabalho - Jose Faustino da Silva - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss PROC.N. 74/05 - Vistos. Fls. 127/167: manifeste-se o exequente sobre os cálculos apresentados pelo INSS (valor total de R$
60.042,54, para 31 de julho de 2009). Prazo: 05 dias. No silêncio, requisite-se o pagamento do valor supra, via precatório,
providenciando-se o necessário Int. - ADV: ELIZETE DA SILVA MOUTINHO (OAB 207674/SP), DIEGO FAJARDO MARANHA
LEÃO DE SOUZA (OAB 253538/SP)
Processo 053.04.029021-5 - Acidente do Trabalho - José Cavalcanti - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - PROC.N.
543/04 - Arbitro os honorários advocatícios em R$ 651,33, conforme convênio DEFENSORIA/OAB. Expeça-se a certidão para
levantamento. - ADV: DIEGO FAJARDO MARANHA LEÃO DE SOUZA (OAB 253538/SP), CRISTINA NÓBREGA PEREIRA (OAB
206920/SP)
Processo 053.06.114915-0 - Acidente do Trabalho - Florisvaldo Ribeiro da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
- PROC.N. 424/06 - Cumpra-se o V.Acórdão. Arquivem-se os autos. - ADV: MILTON EGIDIO DA SILVA (OAB 20255/SP), JAIRO
TAKEO AYABE (OAB 147528/SP)
Processo 053.06.132781-7 - Acidente do Trabalho - Angelo Afonso Silva - Instituto Nacional de Seguro Social - ROC.N.
844/06 - Diga o autor sobre a guia de depósito. - ADV: MELISSA BESSANI CARVALHO DE ANDRADE (OAB 214217/SP), JAIRO
TAKEO AYABE (OAB 147528/SP)
Processo 053.06.133987-8 - Acidente do Trabalho - Jose D angelo - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - PROC.N.
873/06 - Cumpra-se o V.Acórdão. Arquivem-se os autos. - ADV: DIEGO FAJARDO MARANHA LEÃO DE SOUZA (OAB 253538/
SP), ADEMAR NYIKOS (OAB 85809/SP)
Processo 053.07.100226-4 - Acidente do Trabalho - Ivo Miranda Bahia - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - PROC.N.
04/07 - Cumpra-se o V.Acórdão. Arquivem-se os autos. - ADV: JAIRO TAKEO AYABE (OAB 147528/SP), IVANIR CORTONA
(OAB 37209/SP)
Processo 053.07.126964-0 - Acidente do Trabalho - Luiz Candido do Nascimento - Inss - Instituto Nacional do Seguro
Social - PROC.N. 684/07 - Vistos. Considerando-se a implantação do benefício comprovada pelo executado a fls. 178/180;
considerando-se os depósitos realizados nos presentes autos (fls. 169/170) e a manifestação do autor (fls. 188), nada mais
há a ser discutido nestes autos. Nesses termos, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no artigo 794, I, do CPC,
arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: DIEGO FAJARDO MARANHA LEÃO DE SOUZA (OAB 253538/
SP), IVANI AUGUSTA FURLAN FERREIRA (OAB 60740/SP)
Processo 053.07.130535-8 - Acidente do Trabalho - Vaneide Francisca da Silva - Instituto Nacional de Seguridade Social
- Proc. 784/07 Diga o patrono do autor sobre a ocorrência anotada às fls. 140. Int. - ADV: SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB
70756/SP), DIEGO FAJARDO MARANHA LEÃO DE SOUZA (OAB 253538/SP)
Processo 053.08.108361-1 - Acidente do Trabalho - Samuel Amancio de Paula - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social
- PROC.N. 214/08 - Tornem os autos ao senhor perito para que responda ao seguinte quesito: - as condições de trabalho
descritas a fls. 70 e/ou o evento traumático narrado a fls. 56/57 desencadearam ou agravaram a moléstia? Após, manifestemse as partes sucessivamente em 3 dias e conclusos para decisão. Int. - ADV: IVANIR CORTONA (OAB 37209/SP), DIEGO
FAJARDO MARANHA LEÃO DE SOUZA (OAB 253538/SP)
Processo 053.08.111308-7 - Acidente do Trabalho - Agnaldo Teles Ramos - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss PROC.N. 273/08 - Nesses termos, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no artigo 794, I, do CPC, arquivando-se os
autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: JAYME ARBEX (OAB 14247/SP), DIEGO FAJARDO MARANHA LEÃO DE SOUZA
(OAB 253538/SP)
Processo 053.08.114819-2 - Acidente do Trabalho - Joselicio de Jesus Silva - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social PROC.N. 364/08 - Diga o autor sobre a proposta de acordo ofertada pela ré (fls. 87). - ADV: BENEDITO FELIPE SILVA DOS
SANTOS (OAB 174095/SP), DIEGO FAJARDO MARANHA LEÃO DE SOUZA (OAB 253538/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º