Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 528
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apelação de fls. 79/100 , interposto pela Autora, em seus regulares efeitos. III Cite-se para apresentação das contra-razões, em
15 dias. IV Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP)
Processo 053.08.603318-5 - Procedimento Ordinário (em geral) - Célia Regina Sodini - Instituto de Previdência do Estado
de São Paulo - Ipesp - NOTA DE CARTÓRIO: Ao autor para apresentar réplica no prazo de 10 dias, especificando as partes
se pretendem produzir provas, indicando a finalidade. - ADV: PAULO BARRETTO BARBOZA (OAB 53923/SP), LIA FATIMA
FURLAN LEAL (OAB 101018/SP)
Processo 053.08.604444-6 - Procedimento Ordinário (em geral) - Fernando Roberto Dias e outros - Fazenda do Estado de
São Paulo - NOTA DE CARTÓRIO: Ao autor para apresentar réplica no prazo de 10 dias, especificando as partes se pretendem
produzir provas, indicando a finalidade. - ADV: EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA
(OAB 158044/SP)
Processo 053.08.604570-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - Michelle Silva de Assis - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - NOTA DE CARTÓRIO: Ao autor para apresentar réplica no prazo de 10 dias, especificando as partes se pretendem
produzir provas, indicando a finalidade. - ADV: JOÃO LÚCIO DE OLIVEIRA (OAB 252540/SP), ELPIDIO MARIO DANTAS
FONSECA (OAB 103289/SP)
Processo 053.08.604679-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - Clézio Gauglitz e outros - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação da Ré, em seus regulares efeitos. II Às contra-razões. III- Após, remetamse os autos à Superior Instância. Int. - ADV: ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (OAB 171101/SP), PRISCILA FERNANDES (OAB
253961/SP)
Processo 053.08.605101-9 - Declaratória (em geral) - Antonio de Lima Santos e outros - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - NOTA DE CARTÓRIO: Ao autor para apresentar réplica no prazo de 10 dias, especificando as partes se pretendem
produzir provas, indicando a finalidade. - ADV: MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB 139753/SP), MÁRCIO ROGÉRIO
VANALLI (OAB 209302/SP)
Processo 053.08.605307-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Alvino Silva e outros - Fazenda do Estado de São Paulo Vistos. I - Recebo o recurso de apelação de fls. 35/39, interposto pelo Autor, em seus regulares efeitos. II- Remetam-se os autos
à Superior Instância. Int. - ADV: CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP)
Processo 053.08.605348-8 - Procedimento Ordinário (em geral) - Ismael Carlos Felisbino - Caixa Beneficente da Policia
Militar do Estado de São Paulo - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação de fls. 27/34, interposto pelo Autor, em seus regulares
efeitos. II- Remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: GRAZIELA RODRIGUES DA SILVA (OAB 226436/SP)
Processo 053.08.607145-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - Regina Helena Attab Costa - Municipalidade de São Paulo
- PMSP - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação de fls. 34/40, interposto pelo Autor em seus regulares efeitos. II Remetam-se
os autos à Superior Instância. Int. - ADV: SALETE MARIA DE CARVALHO PINTO (OAB 244369/SP)
Processo 053.08.607249-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Gilson da Silva Rocha - Fazenda do Estado de São Paulo
- NOTA DE CARTÓRIO: Ao autor para apresentar réplica no prazo de 10 dias, especificando as partes se pretendem produzir
provas, indicando a finalidade. - ADV: MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB 139753/SP), LEANDRA MARIA DE OLIVEIRA
VILELA (OAB 234024/SP)
Processo 053.08.607428-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Edna Esteves dos Santos e outros - Instituto de Previdência
do Estado de São Paulo - IPREM - NOTA DE CARTÓRIO: Ao autor para apresentar réplica no prazo de 10 dias, especificando
as partes se pretendem produzir provas, indicando a finalidade. - ADV: ANDREA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 210367/SP),
EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP)
Processo 053.08.607455-8 - Procedimento Ordinário (em geral) - Alice de Assis Morais Pereira e outros - Fazenda Publica
do Estado de São Paulo - Vistos. I Mantenho a r. decisão de fls. 68/70, por seus jurídicos e próprios fundamentos. II - Recebo o
recurso de apelação de fls. 73/81, interposto pela Autora, em seus regulares efeitos. III Cite-se para apresentação das contrarazões, em 15 dias. IV Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: FRANCISCO CALUZA MACHADO (OAB
236798/SP)
Processo 053.08.608381-6 - Declaratória (em geral) - José Valentim Mendonça e outro - Fazenda do Estado de São Paulo Vistos. I Mantenho a r. decisão de fls. 16/20, por seus jurídicos e próprios fundamentos. II - Recebo o recurso de apelação de fls.
23/27, interposto pela Autora, em seus regulares efeitos. III Cite-se para apresentação das contra-razões, em 15 dias. IV Após,
remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: FABRICIO HERNANI CIMADON (OAB 213182/SP)
Processo 053.08.608393-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Valdir Nelson Ferreira - Caixa Beneficente da Policia Militar
do Estado de São Paulo - Vistos. I Mantenho a r. decisão de fls. 87/97, por seus jurídicos e próprios fundamentos. II - Recebo o
recurso de apelação de fls. 100/122, interposto pela Autora, em seus regulares efeitos. III Cite-se para apresentação das contrarazões, em 15 dias. IV Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: MICHELLE ROCHA DA SILVA (OAB 238180/
SP)
Processo 053.08.608400-6 - Procedimento Ordinário (em geral) - Cesar Henrique Sanfelice da Rocha de Oliveira e outros
- Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. I Mantenho a r. decisão de fls. 30/33, por seus jurídicos e próprios fundamentos. II Recebo o recurso de apelação de fls. 37/50, interposto pela Autora, em seus regulares efeitos. III Cite-se para apresentação das
contra-razões, em 15 dias. IV Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: ROSANA TRAD (OAB 134344/SP)
Processo 053.08.608587-8 - Procedimento Ordinário (em geral) - Juliano André dos Santos e outros - Caixa Beneficente da
Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. I Mantenho a r. decisão de fls. 79/81, por seus jurídicos e próprios fundamentos.
II - Recebo o recurso de apelação de fls. 84/101, interposto pela Autora, em seus regulares efeitos. III Cite-se para apresentação
das contra-razões, em 15 dias. IV Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: MARIA CRISTINA CAVALHEIRO
STEOLA (OAB 193174/SP)
Processo 053.08.608961-0 - Declaratória (em geral) - Guilherme Ody Gianotti Baronetto - Fazenda Publica do Estado de
São Paulo - NOTA DE CARTÓRIO: Ao autor para apresentar réplica no prazo de 10 dias, especificando as partes se pretendem
produzir provas, indicando a finalidade. - ADV: MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB 209302/SP), MARCO ANTONIO DUARTE DE
AZEVEDO (OAB 155915/SP)
Processo 053.08.609281-5 - Procedimento Ordinário (em geral) - Universidade de São Paulo - USP - Dilson Inácio de Souza
- NOTA DE CARTÓRIO: Ao autor para apresentar réplica no prazo de 10 dias, especificando as partes se pretendem produzir
provas, indicando a finalidade. - ADV: ALBERTO APARECIDO GONCALVES DE SOUZA (OAB 82980/SP), FILIPPO BLANCATO
(OAB 139251/SP)
Processo 053.08.609521-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Solange Kfouri Ennes Rossi - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. I Recebo o recurso de apelação de fls. 32/40, interposto pelo Autor, em seus regulares efeitos. IIRemetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: ELISETE APARECIDA PRADO SANCHES (OAB 104773/SP)
Processo 053.08.609671-3 - Procedimento Ordinário (em geral) - Adriana de Souza Silveira e outro - FAZENDA PÚBLICA DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º