TJSP 03/08/2009 -Fch. 25 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 525
25
Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo;
990.09.188171-6; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 448478; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Impetrante: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira; Paciente: Cristiano
Lopes da Silva; Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP); Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira
(OAB: 242824/SP); Impetrado: Coordenadoria dos Estabelecimentos Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo;
990.09.188172-4; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 537902; Assunto:
Furto; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Impetrante: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira; Paciente: Julio Cesar Martins;
Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP); Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP);
Impetrado: Coordenadoria dos Estabelecimentos Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo;
990.09.188174-0; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 693384; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Paciente: Patrick Fernando Augusto
dos Santos; Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP); Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB:
242824/SP);
990.09.188175-9; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 643709; Assunto:
Furto; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Paciente: Leandro Borges Bianchi; Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP);
Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP);
990.09.188177-5; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Nº origem: 605692; Assunto: Roubo; Impetrante: Ênio Arantes Rangel;
Paciente: Marcos Vitor da Silva; Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP); Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes
de Oliveira (OAB: 242824/SP);
990.09.188179-1; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 790934; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Paciente: Darcio Candido de Almeida;
Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP); Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP);
990.09.188180-5; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 587097; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Paciente: Robson Rodrigues Barbosa; Advogado: Ênio Arantes Rangel
(OAB: 158229/SP); Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP);
990.09.188185-6; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 565889; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Paciente: Aguinaldo Silva da Costa; Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB:
158229/SP); Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP);
990.09.188187-2; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 523368; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Paciente: Ademilson Jesus dos Reis;
Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP); Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP);
990.09.188189-9; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 374681; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Paciente: Pedro Roberto de Lima Busto;
Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP); Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP);
990.09.188190-2; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 480023; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Paciente: Israel Simplicio; Advogado: Ênio Arantes
Rangel (OAB: 158229/SP); Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP);
990.09.188192-9; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 703181; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Paciente: Daniel Rodrigues dos Santos; Advogado: Ênio Arantes Rangel
(OAB: 158229/SP); Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP);
990.09.188206-2; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 610852; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impetrante: Alexandre Rodrigues da Silva; Paciente: Fabio Teixeira;
990.09.188207-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 3959/2001; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impetrante: Paulo Borin Del Valle; Paciente: Jose Luciano da Silva; Advogado: Paulo Borin Del Valle
(OAB: 79252/RJ);
990.09.188208-9; Habeas Corpus; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 338.01.2006.001350-6/000000000; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Alceu Conterato Junior; Paciente: Cicero Sinval dos Santos; Advogado: Alceu
Conterato Junior (OAB: 158623-SP) (Defensor Público);
990.09.188209-7; Habeas Corpus; Comarca: Cotia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 152.01.2007.006207-8/000000-000;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Alceu Conterato Junior; Paciente: Geraldo Oliveira; Advogado: Alceu Conterato
Junior (OAB: 158623-SP) (Defensor Público);
990.09.188210-0; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 4543/2008; Assunto: Homicídio
Qualificado; Impetrante: MÁRIO ROBERTO DELGATTO; Paciente: Adeildo da Silva; Advogado: MÁRIO ROBERTO DELGATTO
(OAB: 162866/SP);
990.09.188211-9; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 822991; Assunto:
Roubo Majorado; Imp/Pacien: Bruno Prado Kes Pers;
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