TJSP 01/07/2009 -Fch. 1368 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 504
1368
1ª Vara
(RETR.3DMTP.000, 30/06/2009)
MOCOCA
1ª VARA
DRA. MARCIA DE MELLO ALCOFORADO JUIZA SUBSTITUTA
PROCESSO Nº 360.01.2009.000100-9 CONTROLE 17/09(1ª Vara Criminal da Comarca de Mococa-SP) JP X PAULO
ROBERTO MIRANDA, JUAREZ FRANCISCO DOS SANTOS e DEIVIS CANDIDO PENA MIRANDA. Nota de Cartório. Fls. 264.
Intimação do defensor do réu, para no prazo legal, apresentar alegações finais. DR. LEOPOLDO LUIS LIMA OLIVEIRA OAB.
203.522.
PROCESSO Nº 360.01.2008.000763-8 CONTROLE 65/08(1ª Vara Criminal da Comarca de Mococa-SP) JP X ANTONIO
CARLOS DA SILVA JUNIOR e EDSON LUIS SIGLIANO. Nota de Cartório. Fls. 424. Vistos, etc. 1- Intime-se os Doutores
Defensores para que informe se ratificam os interrogatórios dos réus. II-Int. DR. ANTONIO APARECIDO QUESSADA OAB.
77.926, DR. MICAEL FOGLIARINI BUSSO OAB. 271.147 e DRA. MARISA CRISTINA DA SILVEIRA ARAUJO OAB. 184.789.
2ª Vara
V. Ex.a GUILHERME FERNANDES CRUZ HUMBERTO - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 360.01.2008.000684-3/000000-000 - Controle nº.: 68/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO REIS
RIBEIRO - Fls.: - DESPACHO DE FLS. 180:”Ante a certidão de fls.179, proceda-se ao desentranhamento de fls. 172/174,
encaminhando-os ao Cartório das Execuções Criminais local.Int.” - Advogados: MURILO DE FREITAS DEMASI - OAB/SP
nº.:189945; PAULO SERGIO DE ALMEIDA GODOY - OAB/SP nº.:75225;
Processo nº.: 360.01.2008.002802-9/000000-000 - Controle nº.: 269/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE RICARDO
SPAGNA - Fls.: - DESPACHO DE FLS. 48 (APENSO):”Homologado o laudo pericial (em apenso), cujas conclusões serão
consideradas no momento da fixação da pena, dou por encerrada a instrução oral.Abra-se vista às partes para apresentação de
alegações finais em forma de memoriais.Após, conclusos para decisão.Int.” - Advogados: RENER DA SILVA AMANCIO - OAB/
SP nº.:230882; SERGIO AUGUSTO DIAS BASTOS - OAB/SP nº.:157601;
Processo nº.: 360.01.2007.003790-9/000000-000 - Controle nº.: 445/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDO
APARECIDO DA SILVA - Fls.: - Proc. nº 445/07Fls. 114/115: Inteira razão assiste o Ministério Público, devendo o subscritor
postular junto ao cartório das execuções criminais.Aguarde-se o transito em julgado da sentença. Int. - Advogados: DOUGLAS
HUMBERTO BURRONE - OAB/SP nº.:197671;
Processo nº.: 360.01.2007.002421-7/000000-000 - Controle nº.: 328/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X BENJAMIN
BATISTA DOS SANTOS - Fls.: - Nota de Cartório: Para que informe o nome de um dos filhos do réu Benjamim Batista dos
Santos, a fim de que seja restituído o dinheiro apreendido nos autos (R$ 26,55 vinte e seis reais e cinqüenta e cinco centavos).
- Advogados: RENER DA SILVA AMANCIO - OAB/SP nº.:230882;
Processo nº.: 360.01.2006.004059-4/000000-000 - Controle nº.: 568/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO DA
SILVA - Fls.: - Nota de Cartório: Para que tome ciência que os autos encontram-se em Cartório, com vista, para apresentação de
Alegações Finais. - Advogados: MARISA CRISTINA DA SILVEIRA ARAUJO - OAB/SP nº.:184789;
Processo nº.: 360.01.2007.006704-3/000000-000 - Controle nº.: 696/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE DOS REIS
DE BRITO - Fls.: - NOTA CARTÓRIO: Autos com vista para fins art. 402 e 403 do CPP - Advogados: WENDEL ITAMAR LOPES
BURRONE DE FREITAS - OAB/SP nº.:164601;
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Fórum de Mococa - Comarca de Mococa
JUIZ: GUILHERME FERNANDES CRUZ HUMBERTO
JUÍZA SUBSTITUTA: MÁRCIA DE MELLO ALCOFORADO
360.01.2006.006189-0/000000-000 - nº ordem 926/2006 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - LUZIA ODETE
MACEDO X CLEUSA APARECIDA COSTA - Considerando o que consta dos autos, JULGO EXTINTA esta ação, nos termos do
art 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante
recibo nos autos. Fixo os honorários advocatícios em R$ 174,52. Expeça-se a devida certidão. P.R.I. e C. - ADV SERGIO
AUGUSTO DIAS BASTOS OAB/SP 157601 - ADV RENER DA SILVA AMANCIO OAB/SP 230882 - ADV RENATO CONTRERAS
OAB/SP 221284
360.01.2007.001405-5/000000-000 - nº ordem 246/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Ordinária Cump.Obrig.de Fazer
c/c perdas e danos e dano mora - CLEMILTON MEIRELLES XAVIER X BRUNO XAVIER DIAS - Considerando o que consta dos
autos, JULGO EXTINTA esta ação, nos termos do art 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Autorizo o desentranhamento
dos documentos que instruíram a inicial, mediante recibo nos autos. Fixo os honorários advocatícios em R$ 174,52 expedindose a devida certidão. P.R.I. e C. Após, arquive-se. - ADV PAULO CELSO DE CARVALHO PUCCIARELLI OAB/SP 45554
360.01.2007.002122-6/000000-000 - nº ordem 368/2007 - Condenação em Dinheiro - - FABIANO RIBEIRO JERÔNIMO X
RICARDO QUILICE - Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus devidos e legais efeitos o acordo constante
dos autos , ficando esta decisão com eficácia de título executivo, conforme disposição do art. 22, parágrafo único da Lei 9.099.95
e, em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do art. 269, inciso III, do CPC. Em conseqüência, recolha-se
o mandado de arresto independentemente de cumprimento. P.R.I.e C. - ADV MIGUEL LAGUNA OAB/SP 35139
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º