TJSP 16/06/2009 -Fch. 980 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 493
980
Fonseca - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Patricia
Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) (Fls: 30)
990.09.047435-1 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Fernando Matallo - Impetrante: Paulo Marzola Neto Impetrante: Rodrigo Vital - Paciente: Marcos Jose Cabral - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Paulo Marzola Neto (OAB:
82554/SP)
990.09.047445-9 - Habeas Corpus - Porangaba - Relator: Des.: Fernando Matallo - Impetrante: Antonio Carlos Bandeira
- Paciente: Ricardo de Barros Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Antonio Carlos Bandeira (OAB: 88158/SP)
(FUNAP)
990.09.047454-8 - Habeas Corpus - Porangaba - Relator: Des.: Fernando Matallo - Impetrante: Antonio Carlos Bandeira Paciente: Erinton Charles Soares - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Antonio Carlos Bandeira (OAB: 88158/SP) (FUNAP)
990.09.047456-4 - Habeas Corpus - Porangaba - Relator: Des.: Fernando Matallo - Impetrante: Antonio Carlos Bandeira Paciente: Doni Daiton Stanislau - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Antonio Carlos Bandeira (OAB: 88158/SP) (FUNAP)
990.09.047460-2 - Habeas Corpus - Porangaba - Relator: Des.: Fernando Matallo - Impetrante: Antonio Carlos Bandeira Paciente: Fernando Teles - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Antonio Carlos Bandeira (OAB: 88158/SP) (FUNAP)
990.09.047465-3 - Habeas Corpus - Porangaba - Relator: Des.: Fernando Matallo - Impetrante: Antonio Carlos Bandeira Paciente: Erick Jones Soares - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Antonio Carlos Bandeira (OAB: 88158/SP) (FUNAP)
990.09.047468-8 - Habeas Corpus - Porangaba - Relator: Des.: Fernando Matallo - Impetrante: Antonio Carlos Bandeira Paciente: Wladimir Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Antonio Carlos Bandeira (OAB: 88158/SP) (FUNAP)
990.09.047762-8 - Habeas Corpus - Francisco Morato - Relator: Des.: Wilson Barreira - Impetrante: Jose Custodio dos
Santos Neto - Paciente: José Domingos Pereira Lopes - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Jose Custodio dos Santos Neto
(OAB: 133530/SP) (FUNAP)
990.09.048473-0 - Habeas Corpus - Tatuí - Relator: Des.: Sérgio Ribas - Impetrante: Vanderlei Jose da Silva - Paciente:
Roberto Cavalcante Lopes - Denegaram a ordem. V. U. 990.09.048701-1 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Hermann Herschander - Agravante: Valmir Bervenuto
Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Beatriz Pais
de Oliveira Guimaraes (OAB: 93431/SP) (FUNAP) (Fls: 46)
990.09.049185-0 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Walter da Silva - Agravante: Antonio
Carlos da Rocha - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Juliano Vigilato Guiro (OAB: 174558/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 12)
990.09.050068-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Wilson Barreira - Impetrante: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
FILHO - Paciente: Josué Duarte Muniz Junior - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
(OAB: 187776/SP)
990.09.050357-2 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Fernando Matallo - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: José Pereira da Silva Filho - Deram provimento ao agravo interposto, cassandose a decisão para que a nova seja proferida com estrita e única aplicação da Lei nº 11.464/07, sem prejuízo da elaboração de
exame criminológico. V.U. - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 46)
990.09.050376-9 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Wilson Barreira - Impetrante: Jorge Rodrigo Valverde
Santana - Paciente: Carlos Alberto da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Jorge Rodrigo Valverde Santana (OAB:
213223/SP)
990.09.050664-4 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Fernando Matallo - Agravante: Leandro
Felis - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Juliano Vigilato
Guiro (OAB: 174558/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 08)
990.09.051203-2 - Habeas Corpus - Marília - Relator: Des.: Fernando Matallo - Impetrante: Marcelo Luiz de Paula Martines
- Paciente: Emerson Cesar da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Marcelo Luiz de Paula Martines (OAB: 150633/
SP) (FUNAP)
990.09.051389-6 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Wilson Barreira - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Manoel Rodrigues dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
AMANDA CAVALCANTE FERVENÇA (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) (Fls: 55)
990.09.052869-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Fernando Matallo - Imp/Pacien: Damião Ventura dos Santos
- Denegaram a ordem. V. U. 990.09.053304-8 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Fernando Matallo - Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin Paciente: Cristiano Vitor - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor
Público)
990.09.053582-2 - Habeas Corpus - Tietê - Relator: Des.: Wilson Barreira - Impetrante: ADELMO JOSE DA SILVA - Impetrante:
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