TJSP 16/04/2009 -Fch. 1123 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 455
1123
Processo 000.02.031592-9 - Arrolamento - JOSÉ DOS SANTOS - MARIA DOS ANJOS LOPES DOS SANTOS e outro - Antes
de apreciar o pedido de expedição dos alvarás, junte o inventariante a certidão negativa de débitos da Delegacia da Receita
Federal, em nome da autora da herança, que poderá ser extraída junto ao site www.receita.fazenda.gov.br. - ADV: NELSON
MANDELBAUM (OAB 47626/SP)
Processo 000.02.049521-8 - Arrolamento - ANDRÉA FERNANDES DE SOUZA - FAZENDA DO ESTADO e outro - Vistos.
Aguardem-se no arquivo, provocação dos interessados. - ADV: CRISTIANE RAMOS COSTA (OAB 146052/SP)
Processo 000.02.081829-7 - Inventário - LAURINDA DA PURIFICAÇÃO ANDRADE - JOAQUIM DOS SANTOS GONÇALVES
- Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/
manifestação/providências do que segue: Autos desarquivados. Requeiram os interessados o que lhes aprouver. - ADV:
PATRICIA CARDOSO KANER (OAB 179248/SP)
Processo 000.02.139922-0 - Inventário - MARLENE MARTELETI IASSUDA - TAQUECHI IASSUDA - Certifico e dou fé que
com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/providências
do que segue: Autos desarquivados. Requeiram os interessados o que lhes aprouver. - ADV: ROSANGELA CORNIATTI URBANO
(OAB 200921/SP), YDIONE DIAS DOS SANTOS (OAB 40699/SP)
Processo 000.03.045066-7 - Inventário - FABIO DAVID ASSALI e outro - ANIS ABOU ASSALI - Vistos. 1- Atenda-se,
encaminhando cópias. 2- Autorizo a extração de xerox. 3- Com a juntada do protocolo, retornem os autos ao arquivo. - ADV:
SAMIR SAFADI (OAB 9543/SP)
Processo 000.03.122183-1 - Inventário - ALICE ADRIANO FERREIRA - JOÃO AVELINO FERREIRA - Vistos. Arquivem-se os
autos. - ADV: FABIANA BARBAR FERREIRA CONTE (OAB 177677/SP), MARIA OLGA BISCONCIN (OAB 71955/SP)
Processo 000.05.033787-4 - Inventário - CLEMENTINA JULIETA TOMMASINI - CÉLIA DONATO - Certifico e dou fé que
com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/providências
do que segue: Os autos estão no aguardo da manifestação dos herdeiros Xisto, Suzy e Clementina, por dez dias ou eventual
decurso de prazo. - ADV: CECILIA FERREIRA (OAB 26180/SP), CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO (OAB 46354/
SP)
Processo 000.05.034932-5 - Arrolamento - APARECIDA JOSÉ DE CARVALHO - CARLOS DE CARVALHO - BENTO JOSE
DE CARVALHO - Vistos. Ciência aos interessados dos termos da comunicação de fl. 159.- prazo 10 dias. - ADV: DANIEL
VERIANO RAQUEL (OAB 130077/SP), ADILSON APARECIDO PFALS (OAB 138876/SP)
Processo 000.05.097872-1 - Arrolamento - ALTIMIRA FERREIRA MATHIAS - TOSCA FERREIRA - Certifico e dou fé que com
base no artigo 162, § 4º, do c. p. c. remeto os presentes autos à imprensa oficial para ciência/manifestação/providências do que
segue: Os autos foram desarquivados e permanecerão pelo prazo de dez dias em cartório.Findo esse prazo, serão remetidos ao
arquivo. - ADV: SHEILA DAS GRAÇAS MARTINS SILVA (OAB 216104/SP), VIVIAN LIMA RIBEIRO (OAB 217929/SP)
Processo 100.05.209262-7 - Arrolamento - PHILOTÉSIA AMORIM SIMÕES - ROGERIO DE AMORIM SIMÕES - AULUS
PLAUTIUS SIMÕES - Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa
Oficial para ciência/manifestação/providências do que segue: Os autos estão sendo encaminhados para o arquivo, no prazo de
5 dias. - ADV: ISABEL LANZA FROES (OAB 110359/SP)
Processo 100.06.108382-4 - Arrolamento - JOÃO JORGE ABDUCH - JAMIRA MOISES ABDUCH e outro - Vistos. 1- Fl. 76 :
indefiro a expedição do alvará, posto que o documento de fl. 77 não consta o nome do autor da herança. 2- Dê o inventariante
regular andamento ao feito. - ADV: MARCIO CÉSAR FIGUEIREDO (OAB 156686/SP)
Processo 100.06.118097-4 - Inventário - ELZA ALVES MACHADO - DORA SING MACHADO - Vistos. Adite-se a carta de
adjudicação para constar as declarações constantes de fl. 87/92. Apresentem-se, em até 15 (quinze) dias, as cópias necessárias.
- ADV: DOUGLAS TEIXEIRA PENNA (OAB 43038/SP), SILVIO DOS SANTOS NICODEMO (OAB 105144/SP)
Processo 100.06.119726-3 - Inventário - MARIA LIDIA DO CARMO TEIXEIRA - AFONSO CALVAR - Certifico e dou fé que
com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/providências
do que segue: Os autos estão no aguardo da juntada pela inventariante da certidão negativa de débitos que pode ser extraída
junto ao site www.receita.fazenda.gov.br em nome do espólio. - ADV: MARIA CRISTINA DE CASTRO LEMBO (OAB 55181/SP)
Processo 100.06.145376-0 - Inventário - OTTO CYRILLO LEHMANN - MARIA DE LOURDES MONTEIRO LEHMANN Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/
manifestação/providências do que segue: Os autos serão remetidos ao arquivo, em 5 dias, por falta de andamento. - ADV:
LILIAN MAZZARO DA SILVA (OAB 187807/SP), DECIO SANCHIS (OAB 18139/SP)
Processo 100.07.143609-4 - Arrolamento - MONICA MARIA ARANHA DE MORAES e outro - SALVADOR VITAL DE MORAES
FILHO - MONICA MARIA ARANHA DE MORAES e outro requereu a abertura de arrolamento em face dos bens deixados por
falecimento de SALVADOR VITAL DE MORAES FILHO. Houve nomeação de inventariante (fl. 25), recolhimento das custas
processuais (fls. 33, 78), dos impostos de transmissão causa mortis (fl. 32) e inter vivos (fls. 117/118), manifestação da Fazenda
do Estado nos termos do artigo 1.031, § 2º do Código de Processo Civil (fl. 60), apresentação da certidão negativa de tributos
municipais (fls. 45, 47) e da Receita Federal (fl. 43). A viúva meeira Maria Isabel Aranha de Moraes cedeu seus direitos relativos
à meação em razão do falecimento de Salvador Vital de Moraes Filho à herdeira, reservando para si o usufruto vitalício dos
bens (fl. 105). A Fazenda Pública não se manifestou quanto ao recolhimento do imposto de transmissão “inter vivos” (fl. 120).
Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, homologo por sentença a cessão dos direitos relativos à meação
(fl. 105) e adjudico à única herdeira MONICA MARIA ARANHA DE MORAES, os bens deixados por falecimento de SALVADOR
VITAL DE MORAES FILHO, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, indique a
inventariante e forneça as peças necessárias à instrução da carta de adjudicação e recolha a respectiva taxa de expedição (R$
24,17). Após, expeça-se a carta de adjudicação, arquivando-se os autos. Custas na forma da lei. - ADV: JURANDIR MONTEIRO
DE TOLEDO (OAB 102773/SP)
Processo 100.07.160255-0 - Prestação de Contas - ELIANE VERONESI CALVO e outros - THAIS VERONESI e outro Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/
manifestação/providências do que segue: Os autos estão no aguardo da manifestação da herdeira Thais, pelo prazo de dez dias.
- ADV: FABIO ANDREOTTI DEL GRANDE (OAB 126369/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP), JACKELINE
COSTA BARROS (OAB 152212/SP)
Processo 100.07.193422-5 - Arrolamento - FRANCISCO AURÉLIO SARAGÔ - SUELI SALATINO SARAGÔ - Certifico e
dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/
providências do que segue: Os autos estão no aguardo da regularização da representação processual de Francisco Aurélio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º