TJSP 18/02/2009 -Fch. 195 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 418
195
Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva, cujos argumentos se confundem com o mérito. 3) Controvertido: responsabilidade
da ré na ineficácia da cirurgia; dores físicas e psíquicas alegadas. 4) Defiro a perícia. Oficie-se ao IMESC. Assistentes e
quesitos em 05 dias. 5) Após, designar-se-á audiência. Int. - ADV ADRIANO DE MORAES OAB/SP 199941 - ADV FERNANDO
MACHADO BIANCHI OAB/SP 177046 - ADV LUIS HENRIQUE BORROZZINO OAB/SP 262256
268.01.2008.006222-3/000000-000 - nº ordem 766/2008 - Revisional de Alimentos - A. S. D. S. X A. S. D. S. - Fls. 85 1) Rejeito, de plano, a reconvenção, por total falta de interesse do reconvinte, interesse este consubstanciado no binômio
necessidade/adequação. 2) Com relação ao pedido reconvencional de pagamento de pensão de R$ 250 por mês (fls. 78), não
há necessidade. Poderia ter sido feito em contestação. 3) Com relação ao pedido de partilha de dividas, não há adequação,
pois esta ação tem seus estreitos limites na fixação de pensão. 4) Oficie-se ao empregador para que informe qual o significado
do item 22 dos demonstrativos de pagamento do réu, isto é, se tais valores são recebidos por ele, mensalmente (R$ 774,00) de
forma adiantada, alem do valor liquido que consta ao final. 5) Após, com a juntada, ao M.P. e conclusos. Int. - ADV GILBERTO
COSTA JUNIOR OAB/SP 214028 - ADV CICERO GOMES DE LIMA OAB/SP 265627
268.01.2008.009751-0/000000-000 - nº ordem 1161/2008 - Guarda de Menor - E. D. J. - Fls. 24 - Entrevista no Setor de
Psicologia designada para o dia 08/04/2009, às 13h, e no Setor Técnico 05/10/2009, às 13h30. - ADV MARIA DE FATIMA DO
NASCIMENTO ANTONACCIO OAB/SP 214759
268.01.2009.000737-9/000000-000 - nº ordem 94/2009 - Interdição - MARIA DE CAMARGO X EDSON DE CAMARGO - Fls.
30 - 1- Diante da manifesta declaração de insuficiência de recursos, defiro a assistência judiciária, sem prejuízo do disposto no
art. 12 do Decreto Lei 1060/50. Anote-se. 2 - Designo o dia 23 março de 2009 às 16:30 horas, para a realização do interrogatório.
3- Cite-se o(a) requerido(a) para comparecer ao interrogatório, advertindo-a de que terá o prazo de cinco dias, contados da data
acima designada, para apresentar sua impugnação ao pedido (art. 1.182 do CPC). 4- Defiro o pedido de antecipação da tutela,
nomeando o(a) requerente para exercer as funções de curador(a) provisório(a) do(a) interditanda(o), sob compromisso a ser
prestado, em cinco dias. Expeça-se certidão. 5- Informe o(a) requerente se o(a) interditando(a) possui bens. Int. - ADV TALITA
SANTOS DE MORAES OAB/SP 223213
268.01.2009.000817-6/000000-000 - nº ordem 107/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - GERALDA
RAMOS LOPES X JOSE MARIA SILVA DOS SANTOS - Fls. 33 - 1) Considerando que a autora comprovou, pelos contratos de
fls. 13/17, ter adquirido sozinha os direitos sobre o imóvel, defiro a liminar, antecipando parcialmente os efeitos da tutela, na
forma do art. 273, § 7º, do CPC, determinando a separação de corpos e o afastamento do requerido do lar conjugal, sob pena
de desobediência.2) A medida deverá ser cumprida pelo oficial com multa calma, explicando ao réu as conseqüências de seus
atos e de que poderá intervir no feito, em favor dos direitos que entenda ter, por meio de advogado. 3) O réu poderá levar com
ele seus objetos de uso pessoal. 4) Cite-se para contestação em 15 dias, com as advertências legais. Expeça-se mandado. Int.
- ADV LUCIMARA FIGUEIRO GODINHO OAB/SP 239705
268.01.2009.001275-0/000000-000 - nº ordem 156/2009 - Declaratória (em geral) - NATURALLE DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA X TERMKCAL DO BRASIL ISOLAMENTOS TÉRMICOS LTDA - Fls. 27 - 1) A análise dos
documentos de fls. 16 e 23 permite a conclusão que o protesto foi efetivado depois de o título já ter sido pago e que, além disso,
o pagamento foi feito apenas dois depois do vencimento. 2) Assim, nos termos do art. 273, § 7º, do CPC, defiro liminarmente
a suspensão dos efeitos do protesto. Oficie-se. 3) Cite-se, com as advertências legais, pra contestação em 15 dias. Int. - ADV
SILVIO SOUSA FERREIRA OAB/SP 207639
Centimetragem justiça
Criminal
2ª Vara
FORUM DO INTERIOR - SEÇÃO CRIMINAL
ALENA COTRIM BIZZARRO - JUÍZA DE DIREITO TITULAR
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA - ESTADO DE SÃO PAULO
750/08 - RÉU PRESO J.P. X ALAN CORREA DE SOUZA e LEANDRO DE LIMA SOUZA PINTO Fls.117: Intimem-se os
defensores nomeados, para que no prazo de 10 (dez) dias apresente defesa por escrito (podendo argüir preliminares e invocar
todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o nº de 5
(cinco) testemunhas), nos termos do artigo 55,§ 3º, da Lei 11.343/06. ADV. ALESSANDRA DAS DORES MENDES OAB/SP.
249.488 DIRCE BERNARDO OAB/SP. 122.861
535/08 J.P. X IDALINA JESUS DA SILVA Fls. 45: Preliminarmente, intime-se novamente a defensora dativa para que no
prazo de 05 dias manifeste-se se tem interesse na proposta de suspensão condicional do processo (artigo 89, da Lei 9.099/95),
oferecida pelo Ministério Público, caso em que será designada audiência especifica para tal finalidade. ADV. TALITA SANTOS
DE MORAES OAB/SP. 223.213
706/03 J.P. X EDSON BARROS BATISTA FELIX Fls. 429: Manifeste-se a defesa em alegações finais em forma de memoriais,
dentro de 05 dias. ADV. IVONETE DE ALMEIDA MOREIRA OAB/SP. 132.740
776/08 URGENTE RÉU PRESO J.P. X ODETE PRISCILA ALVES CONCEIÇÃO Fls. 85: : Intime-se o defensor, para que no
prazo de 10 (dez) dias apresente defesa por escrito (podendo argüir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer
documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o nº de 5 (cinco) testemunhas), nos termos do
artigo 55,§ 3º, da Lei 11.343/06. ADV. ADÃO RUBENS TONANNI OAB/SP.37.081
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