TJSP 02/02/2009 -Fch. 1377 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 406
1377
MAGALI MOTA OAB/SP 141936
127.01.2001.018675-4/000000-000 - nº ordem 1234/2001 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X FRIGORIFICO ALDEIA LTDA (COM NOVA RAZÃO SOCIAL, A SABER, COMÉRCIO DE CHARQUE ALDEIA) - Fls. 279
- VISTOS. Fls. 278 (A Fazenda alega que os depósitos mencionados não têm o condão de elidir a penhora levada a efeito nesta
execução, uma vez que foram efetuados nos presentes autos). Diga o executado. Int. Carapicuíba, 26/01/2009. DOUGLAS
IECCO RAVACCI JUIZ DE DIREITO - ADV MARLENE SALOMAO OAB/SP 56276
127.01.2002.016464-6/000000-000 - nº ordem 4146/2002 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X ANTONIO LUIZ SCHILIRO
E OUTROS - Fls. 123 - VISTOS. A exeqüente pede a indisponibilidade de bens dos executados, nos termos do Artigo 185 - A
do CTN. O pedido é deferido. Proceda-se a comunicação por meio eletrônico e outros aos órgãos e entidades que promovem
registros de transferência de bens, nos termos do artigo mencionado. Cumpra-se e intime-se. Carapicuíba, 26/01/2009.
DOUGLAS IECCO RAVACCI Juiz de Direito - ADV ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA OAB/SP 48678
127.01.2003.017335-9/000001-000 - nº ordem 3363/2003 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - L &
M TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA (NOVA RAZÃO SOCIAL DE ARTEC AR CONDICIONADO E ENGENHARIA LTDA) X
FAZENDA NACIONAL (INSS) - Fls. 438 - VISTOS. Preliminarmente, providencie a serventia o desentranhamento dos documentos
de fls. 414/437, juntando ao processo principal (127.01.2003.017335-7). Após, designe datas para o leilão. Int. Carapicuiba, 04
de agosto de 2.008. DOUGLAS IECCO RAVACCI Juiz de Direito - ADV LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO OAB/SP 145719
127.01.2003.017335-9/000001-000 - nº ordem 3363/2003 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - L &
M TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA (NOVA RAZÃO SOCIAL DE ARTEC AR CONDICIONADO E ENGENHARIA LTDA) X
FAZENDA NACIONAL (INSS) - Fls. 441 - VISTOS. Preliminarmente publique-se o r. despacho de fls. 438. Em não havendo
manifestação, voltem para designação de leilão. Int. Carapicuíba, 26/01/2009. DOUGLAS IECCO RAVACCI Juiz de Direito - ADV
LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO OAB/SP 145719
127.01.2005.004145-5/000000-000 - nº ordem 564/2005 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X PROXIMITY PRODUTOS
ELETRONICOS PROFISSIONAIS LTDA - Fls. 107 - VISTOS 1.- Fls. 104. Defiro. Expeça-se mandado de penhora, conforme
requerido pela exeqüente. 2.- Desde já concedo os benefícios do Artigo 172 parag 2º do CPC. 3.- Cumprido o mandado e
havendo penhora, aguarde-se o decurso do prazo para interposição de embargos. Decorrido o prazo dê-se vista a exeqüente
para requerer o que de direito. 4.- Negativo o cumprimento, vista a exeqüente. 5.- Defiro, desde já, se for o caso, e, se requerido
a citação e/ou intimação do executado por edital, para pagar o débito em cinco(05) dias e/ou apresentar os bens penhorados.
Int. Carapicuíba, 26/01/2009 DOUGLAS IECCO RAVACCI Juiz de Direito - ADV HAMILTON PEREIRA MARTUCCI JUNIOR OAB/
SP 80031
127.01.2005.012585-3/000000-000 - nº ordem 3250/2005 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X IND COM COSMETICOS MULTFLORA LTDA - Fls. 111 - VISTOS. 1.- Fls. 108. Expeça-se mandado de Substituição
da Penhora, conforme requerido pela exeqüente. 2.- Desde já concedo os benefícios do Artigo 172, parag 2º do CPC. 3.- Com
o cumprimento, dê-se vista a exequente. Int. Carapicuíba, 29/01/2009. DOUGLAS IECCO RAVACCI Juiz(a) de Direito - ADV
DANIELLE ANNIE CAMBAUVA OAB/SP 123249 - ADV KARINA FERNANDA DE PAULA OAB/SP 214344 - ADV NAIR VILMA
DOS SANTOS PEGORARO OAB/SP 211520 - ADV ALESSANDRA FREITAS SOUZA OAB/SP 270971
127.01.2006.005124-9/000000-000 - nº ordem 315/2006 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X FELUGA SERVICOS
GERAIS S/C LTDA - Fls. 170 - VISTOS. Fls. 155/157 (indisponibilidade de bens). Defiro. Cumpra-se expedindo-se o necessário.
Int. Carapicuíba, 16/12/2008. DOUGLAS IECCO RAVACCI Juiz de Direito - ADV ACACIO VALDEMAR LORENCAO JUNIOR
OAB/SP 105465. OBS: Ofícios já expedidos em 27/01/2009.
127.01.2007.009355-1/000000-000 - nº ordem 5829/2007 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X MORANGO CINE
ASSESSORIA LTDA - Fls. 173 - VISTOS, 1 - Cumpra-se o v. acórdão. 2 - Prossiga-se nos autos de execução, dando-se vista
a exeqüente no prazo de quinze (15) dias. 3 - Int. Carapicuíba, 26 de Janeiro de 2.009. DOUGLAS IECCO RAVACCI Juiz de
Direito - ADV MARIA REGINA CAGNACCI DE OLIVEIRA OAB/SP 76277 - ADV MARIANA MOREIRA BERTO OAB/SP 236124
127.01.2007.012635-6/000000-000 - nº ordem 7758/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL (INSS)
X COEMPA COMERCIAL EMBALADORA PAULISTA LTDA E OUTROS - INTIME-SE para ciência de que foi expedida Carta
Precatória com a finalidade de Penhora de bens dos sócios Shlomo Ron Mizrahi e Noe Schomer, a qual aguarda retirada e
encaminhamento pela Exequente. - ADV ALEXANDRE MAGNO GUERREIRO DA SILVA OAB/SP 232741
127.01.2007.514174-2/000000-000 - nº ordem 3335/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
CARAPICUIBA X ELETROPAULO M E S PAULO SA. - Fls. 34 - VISTOS. Fls. 32. Defiro. Expeça-se guia de levantamento judicial
a favor do executadoi. Após, cumpra-se a r. sentença de fls. 30. Int. Carapicuíba, 26/01/2009 DOUGLAS IECCO RAVACCI JUIZ
DE DIREITO - ADV DONATO DE SOUZA MARTINS OAB/SP 103727 - ADV RICARDO LUIZ LEAL DE MELO OAB/SP 136853 ADV JOSE ROBERTO RODRIGUES OAB/SP 32172 - ADV FERNANDO HENRIQUE ATALA XAVIER OAB/SP 259542
127.01.2008.012587-3/000000-000 - nº ordem 2790/2008 - (apensado ao processo 127.01.2001.018534-2/000000-000 - nº
ordem 1094/2001) - Embargos de Terceiro - CICERO VANDERLER VIEIRA DA SILVA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
- Fls. 46 - VISTOS. CUMPRA-SE conforme determinado as fls. 15 (Ofício de desbloqueio à 239ª Ciretran - Carapicuíba). Reiterese. Int. Carapicuíba, 26/01/2009. DOUGLAS IECCO RAVACCI Juiz de Direito - ADV EDENIR RODRIGUES DE SANTANA OAB/
SP 115300
127.01.2008.017975-0/000000-000 - nº ordem 6344/2008 - (apensado ao processo 127.01.1995.015534-6/000000-000 - nº
ordem 941/1995) - Embargos à Execução - CARLOS ANTONIO VIDAL GELLIS X SECRETARIA MUNICIPAL - Fls. 08 - VISTOS.
1.- Preliminarmente corrija-se a etiqueta de autuação. 2.- Deixo de receber, por ora, os embargos a execução, tendo em vista
o juízo não estar garantido. 3.- Regularize o embargante sua representação processual, bem como o recolhimento das custas
processuais sobre o valor da execução, bem como taxa OAB. INT. Carapicuíba, 29/01/2009. DOUGLAS IECCO RAVACCI Juiz
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