TJSP 13/01/2009 -Fch. 815 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 392
815
990.08.140614-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: Yasuhiro Takamune - Paciente:
Antonio Marcos dos Santos - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Yasuhiro Takamune (OAB: 18365/SP)
990.08.141718-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Oliveira Passos - Imp/Pacien: Eli Ferreira dos Santos JULGARAM PREJUDICADO O PEDIDO. V.U. 990.08.141739-1 - Recurso de Habeas Corpus - Pederneiras - Relator: Des.: Antonio Manssur - Recorrente: Antônio dos
Santos Saraiva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO.V.U.. - Advogado: Benedito
Murca Pires Neto (OAB: 151740/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 15)
990.08.143231-5 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: Di Rissio Barbosa - Impetrante: Marco Antonio
Arantes de Paiva - Impetrante: Ricardo Rodrigues Santana - Paciente: Márcia de Souza Lopes - DENEGARAM A ORDEM. V.U.
- Advogado: Marco Antonio Arantes de Paiva (OAB: 72035/SP)
990.08.143598-5 - Habeas Corpus - Barueri - Relator: Des.: Oliveira Passos - Impetrante: Shilma Machado da Silva Paciente: Luciano da Silva Franco - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogada: Shilma Machado da Silva (OAB: 216332/SP)
990.08.143669-8 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante: Jose Aparecido
da Silva - Impetrante: Antonio Adão da Silva - Paciente: Jackson Silva Santos - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Jose
Aparecido da Silva (OAB: 253657/SP)
990.08.143672-8 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante: Jose Aparecido
da Silva - Impetrante: Antonio Adão da Silva - Paciente: Fernando de Sales Marcos - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado:
Jose Aparecido da Silva (OAB: 253657/SP)
990.08.143792-9 - Habeas Corpus - Dracena - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete Paciente: Moacir Oliveira Filho - JULGARAM PREJUDICADO O PEDIDO. V.U. - Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB:
211003/SP) (FUNAP)
990.08.143847-0 - Habeas Corpus - Dracena - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete Paciente: Daniel Benjamim da Silva - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete
(OAB: 211003/SP) (FUNAP)
990.08.144155-1 - Habeas Corpus - Atibaia - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Impetrante: Benedito Correa de Miranda
- Paciente: José Ferreira Batista - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Benedito Correa de Miranda (OAB: 91176/SP)
990.08.144432-1 - Agravo em Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Antonio Manssur - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Lourisvaldo Alves de Oliveira - NEGARAM PROVIMENTO.V.U.. - Advogado: Guilherme
Tavares Marques Rodrigues (OAB: 164022/SP) (FUNAP) (Fls: 52)
990.08.146077-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Di Rissio Barbosa - Impetrante: Camillo Carlos dos Santos Paciente: Elizeu Novais da Silva e outro - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Camillo Carlos dos Santos (OAB: 91606/
SP)
990.08.146290-7 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Impetrante: Eneas de Souza Correa
- Paciente: Everton Cesar da Silva - JULGARAM PREJUDICADO O PEDIDO. V.U. - Advogado: Eneas de Souza Correa (OAB:
122975/SP) (FUNAP)
990.08.146655-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Aben-Athar - Impetrante: Luciene Telles - Paciente: Kleberson
Luiz Lauro - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogada: Luciene Telles (OAB: 204820/SP)
990.08.147825-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante: José Amadeu Ferreira da
Silva - Paciente: John Ysaac Mongalgo Yalle - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: José Amadeu Ferreira da Silva (OAB:
1408/AC)
990.08.148017-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Impetrante: Ivan Silveira Laino Impetrante: Fernando França Magri - Paciente: José Reinaldo da Silva Vicente - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Ivan
Silveira Laino (OAB: 198204/SP)
990.08.148316-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante: José Helio Leal - Paciente:
Clodoaldo Laerte Rogério - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: José Helio Leal (OAB: 263635/SP)
990.08.148431-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: Jose Luis Siqueira - Paciente:
Renato Oliveira Santos - CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM PARA DEFERIR AO PACIENTE A COMUTAÇÃO DE UM
QUINTO (1/5) DE SUA PENA, NOS TERMOS DO ART. 2º, DO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 6294/07. V.U. - Advogado: Jose
Luis Siqueira (OAB: 132119/SP)
990.08.149008-0 - Habeas Corpus - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.: Di Rissio Barbosa - Impetrante: José Arnandol
de Souza - Paciente: Rute Cardozo - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Jose Arnaldo de Souza (OAB: 96875/SP)
990.08.151900-3 - Habeas Corpus - São Vicente - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: Caio Pompeo Perciliano
Alves - Impetrante: Marcia Cristina Resina Alves - Paciente: Gilvan Barbosa - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Caio
Pompeo Perciliano Alves (OAB: 154036/SP) - Advogada: Marcia Cristina Resina Alves (OAB: 259579/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º