TJSP 12/01/2009 -Fch. 4099 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 391
4099
224.01.2006.010677-6/000000-000 - nº ordem 560/2006 - Possessórias em geral - DALMACIO DE SOUZA LIMA E OUTROS
X GIDIÃO MACHADO FILHO - Fls. 169 - Vistos. Não havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução.
Assinalo às partes o prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelos autores, para a apresentação de memoriais. Int. - ADV
ANTONIO MENDES DE LIMA OAB/SP 76572 - ADV ROSANGELA BERNEGOSSO OAB/SP 211868
224.01.2006.011131-8/000000-000 - nº ordem 576/2006 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINARIA DECLARATORIA
DE INEFICACIA E ANULAÇAO - INDUSTRIA DE PLASTICOS AURORA LTDA - ME X PS INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECÇOES LTDA E OUTROS - Retirar ofício a DRF. - ADV JOSEDELI FERRADOR MUNHOZ OAB/SP 166103 - ADV TANIA
RODRIGUES DO NASCIMENTO OAB/SP 215220 - ADV IVO ROBERTO COSTA DA SILVA OAB/SP 197093 - ADV HELENA
YUMY HASHIZUME OAB/SP 230827
224.01.2006.011131-8/000000-000 - nº ordem 576/2006 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINARIA DECLARATORIA
DE INEFICACIA E ANULAÇAO - INDUSTRIA DE PLASTICOS AURORA LTDA - ME X PS INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECÇOES LTDA E OUTROS - Fls. 95 - Vistos. Oficie-se à Delegacia da Receita Federal, conforme requerido às fls.
94, competindo à parte interessada retirar o ofício em cartório em dez dias e, em igual prazo, comprovar nos autos a sua
protocolização. Decorridos “in albis”, arquivem-se os autos, ficando suspensa a execução até manifestação da parte interessada.
Int. - ADV JOSEDELI FERRADOR MUNHOZ OAB/SP 166103 - ADV TANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO OAB/SP 215220 ADV IVO ROBERTO COSTA DA SILVA OAB/SP 197093 - ADV HELENA YUMY HASHIZUME OAB/SP 230827
224.01.2006.013273-3/000000-000 - nº ordem 630/2006 - Execução de Título Extrajudicial - LUIZ ROBERTO DOS SANTOS
X SANDRA MARIA BATISTA DA CRUZ - Fls. 78 - Vistos. O Oficial de Justiça encarregado das diligências neste processo
certificou de maneira clara e de forma inequívoca que a executada não reside no endereço diligenciado, conforme expressamente
declarado pelo genitor que ali atendeu novamente o meirinho. Assim, considerando que o Oficial de Justiça goza de fé pública,
aliado ao fato que a ele compete verificar se o caso ou não de aplicação do artigo 227 do CPC., hei por bem indeferir o pedido
formulado pelo credor a fls. 77. Intime-se o credor para nova manifestação, no prazo de cinco dias, esclarecendo, inclusive, se
pretende o arresto de valores eventualmente existentes em contas ou aplicações financeiras em nome da executada, podendo,
ainda, diligenciar o paradeiro do veículo descrito no documento de fls. 49, que pode ou não ser ainda de propriedade da
devedora, devendo indicar o locar que se encontra para viabilizar o arresto. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias. No silêncio,
arquivem-se os autos, ficando suspensa a execução. Int. - ADV MANOEL BARRETO OAB/SP 75219
224.01.2006.021582-3/000000-000 - nº ordem 906/2006 - Execução de Título Extrajudicial - MARIA MADALENA GOMES
DA SILVA X RUI DAVID DA SILVA - Fls. 73 - Vistos. Em consulta ao sistema do Banco Central (Bacen Jud), foi possível apurar
que o bloqueio não foi efetivado em razão da ausência de saldo, conforme demonstrativo juntado às fls. 70/72. Por esta razão,
manifeste-se a exeqüente, em cinco dias, em termos de seguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Int. - ADV
CARLOS KATSUDI ISHIARA OAB/SP 212212 - ADV CRISTINA SANTOS LEITE BRUMATTI OAB/SP 208078
224.01.2006.026059-6/000000-000 - nº ordem 1016/2006 - Declaratória (em geral) - FLÁVIA GARRONI GOMES X FLAJO
COMÉRCIO DE COURO LTDA. E OUTROS - Manifeste-se o Autor, no prazo legal, sobre a certidão do oficial de justiça de teor
seguinte: “...me dirigi à Rua Pouso Alegre...e sendo aí, DEIXEI DE CITAR o requerido...tendo em vista que no local reside o Sr.
José Rito há três meses, o qual afirtmou desconhecer o requerido. Cwertifico ainda, que ao lado existe o nº 20-A...onde indaguei
à proprietária respeito do Sr. João Izidoro......informou que o requerido mudou-se daquele local há mais de dois anos e nunca
mais foi visto...” - ADV RAFAEL FALCONE MOLDES OAB/SP 143428
224.01.2006.026948-0/000000-000 - nº ordem 1040/2006 - Ação Monitória - LEVESA LESTE VEÍCULOS LTDA X DARIO
DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - Vistos. Com razão a zelosa Serventia em sua consulta de fls.212. De fato, o endereço
indicado às fls.211 já foi diligenciado, restando tal diligência negativa (fls.171). Assim, requeira a autora o que de direito, em
termos de prosseguimento do feito, em cinco dias. No silêncio, intime-se a autora, na pessoa de seu patrono, via Imprensa, para
os fins do artigo 267, § 1º, do CPC. Int. - ADV ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGINA OAB/SP 97954
224.01.2006.029773-5/000000-000 - nº ordem 1176/2006 - Adjudicação Compulsória - BEATRIZ CELI DINUCCI X JOÃO
ANGELO DA SILVA E OUTROS - Fls. 88 - Vistos. Compulsando estes autos, verifico que para que se evite eventual futura
argüição de nulidade de processo por irregularidades das citações, determino: 1. A expedição de mandado para citação dos corequeridos Hiroshi Agari e Mituko Tonukata Agari nos endereços constantes da inicial, uma vez que os AR’s foram recebidos por
terceiros. 2. No mandado, deve constar ainda a determinação de citação dos co-requeridos João Ângelo da Silva e Alexandra
de Brito Salles Silva nos endereços constantes às fls. 58. 3. Quanto ao pedido para que seja o co-requerido Wilmar Ferreira
citado por edital, aguarde-se o cumprimento do determinado nos itens 1 e 2 do presente despacho, uma vez que a citação por
edital poderá ser realizada numa única publicação, objetivando-se sejam citados todos os requeridos não localizados. Int. - ADV
EDWAL CASONI DE PAULA FERNANDES OAB/SP 50671 - ADV CIBELLE CATHERINE MARINHO DOS SANTOS OAB/SP
211464
224.01.2006.031854-0/000001-000 - nº ordem 1186/2006 - Despejo por Falta de Pagamento - Carta de Sentença - DAVID
OSCAR VAZ X ANGELINA ZANELLATTO ALVES E OUTROS - Fls. 29 - Vistos. O acordo entabulado pelas partes (fls.27/28)
deve ser noticiado nos autos principais, que encontram-se em fase recursal. Assim, aguarde-se a homologação do acordo
naqueles autos e seu retorno a este Juízo, para as providências necessárias. Int. - ADV CELESTINO DE ALMEIDA SILVA OAB/
SP 43893 - ADV CLAUDIA ELIANE MAYUME NAKASHIMA OAB/SP 215957
224.01.2006.037146-0/000000-000 - nº ordem 1366/2006 - Despejo por Falta de Pagamento - ESTER DE SOUZA
BONGIOANNI X JOAO DE DEUS DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 102 - Vistos. Devolvo à autora/credora o prazo de cinco dias
para manifestação sobre a decisão de fls.96. Após, tornem conclusos. Int. - ADV MARIA APARECIDA MOREIRA OAB/SP 55653
- ADV ELIZABETE BUCCI OAB/SP 152124
224.01.2006.050617-0/000000-000 - nº ordem 1456/2006 - Busca e Apreensão - Reserva de Domínio - AG REBELO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. X BENEDITO RONALDO CRISTINO - Manifeste-se o autor no prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º