TJSP 09/01/2009 -Fch. 820 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 390
820
mérito, nos termos do art. 269, inc. III do Código de Processo Civil, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo
celebrado às fls. 74/75, nestes autos da AÇÃO DE COBRANÇA DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO, proposta por CONDOMÍNIO
CASTELO DE ALHAMBRA em face de SERGIO RUI E OUTROS. Homologo, também, a desistência do prazo recursal. Certifiquese o trânsito em julgado, incontinenti. Após, arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I. São Bernardo do Campo, data supra.
FÁBIO FRESCA Juiz de Direito - ADV ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM CARVALHO OAB/SP 132080
564.01.2008.052888-8/000000-000 - nº ordem 2250/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PAULO DONIZETE
APARECIDO DE ALMEIDA X FUNDAÇAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - SISTEL - Concedo a Justiça Gratuita, anotandose. Emende o autor a petição inicial, sob pena de indeferimento, juntando os extratos bancários e/ou comprovantes de
pagamento de salários (“holerits”) do período discutido na exordial, bem como o saldo atualizado da conta a qual pretende a
correção. A apresentação dos extratos está ao alcance do autor, bastando o pagamento da tarifa respectiva, razão pela qual
indefiro a expedição de ofício para tal finalidade. Concedo o prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, sem o cumprimento, tornem
os autos conclusos para análise da preliminar de falta de documentos indispensáveis à propositura da ação. Int. - ADV PAULO
FERNANDO FORDELLONE OAB/SP 114870 - ADV FABRICIO AUGUSTO AGUIAR LEME OAB/SP 216534
564.01.2008.055121-1/000000-000 - nº ordem 2333/2008 - Sustação de Protesto - DIRCE MARIA RODRIGUES X
TABELIONATO DE PROTESTO DE LETRAS E TITULOS DE S.B.CAMPO - Fls. 91: HOMOLOGO a desistência da ação para
que produza seus regulares efeitos, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento de mérito (art. 267, inc.
VIII do Cod. Proc. Civil). Não havendo interesse na interposição de recursos, certifique-se o transito em julgado, arquivando-se,
comunicando-se. PRI SB do Campo, 6 de janeiro de 2009. - ADV ROBERTO DIAS OAB/SP 246483
564.01.2008.055773-2/000000-000 - nº ordem 2398/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FELIX DE FREITAS X
BANCO ITAU S/A - Recolha a diferença de diligência margeada às fls. 02 verso no valor de R$ 2,93. - ADV HERNANDES ISSAO
NOBUSADA OAB/SP 52991
564.01.2008.057825-5/000000">564.01.2008.057825-5/000000-000 - nº ordem 2444/2008 - Sustação de Protesto - COVERFLEX COMERCIO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA X BOBINATEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA E OUTROS - Medida Cautelar de
Sustação de ProtestoProc. nº 564.01.2008.057825-5 - N. de Ordem 2444/08. A: COVERFLEX COMERCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA R: BOBINATEC INDUSTRIA E COEMRCIO DE EMBALAGENS LTDA E POLO INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA Fls. 79/82: Recebo como aditamento, anotando-se. Presentes, no caso, os requisitos para a concessão da medida
protetiva, pelo que DEFIRO a liminar, SUSTANDO PROVISORIAMENTE o(s) protesto(s) dos títulos : TÍTULO 005942B04VALOR R$ 5.410,93- vencimento em 05-11-2008- 2º CARTORIO TÍTULO 005942B05- VALOR R$ 5.410,93- vencimento em
10-11-2008- 2º CARTORIO TÍTULO 006041B04- VALOR R$ 5.360,96- vencimento em 12-11-2008- 2º CARTORIO TÍTULO
006555B01- VALOR R$ 4.336,46- vencimento em 19-11-2008- 2º CARTORIO TÍTULO 006555B02- VALOR R$ 4.336,46vencimento em 04-12-2008- 2º CARTORIO TÍTULO 006565B05- VALOR R$ 4.856,83- vencimento em 13-11-2008- 2º
CARTORIO TÍTULO 006565B06- VALOR R$ 4.856,83- vencimento em 26-11-2008- 2º CARTORIO TÍTULO 005936B05- VALOR
R$ 6.601,00- vencimento em 06-11-2008- 4º CARTORIO TÍTULO 006009B03- VALOR R$ 4.993,52- vencimento em 11-112008- 4º CARTORIO TÍTULO 006009B04- VALOR R$ 4.993,52- vencimento em 17-11-2008- 4º CARTORIO TÍTULO 006009B05VALOR R$ 4.993,52- vencimento em 21-11-2008- 4º CARTORIO TÍTULO 006120B03- VALOR R$ 5.522,84- vencimento em
12-11-2008- 4º CARTORIO TÍTULO 006120B04- VALOR R$ 5.522,84- vencimento em 19-11-2008- 4º CARTORIO TÍTULO
005937B04- VALOR R$ 6.244,50- vencimento em 04-11-2008- 8º CARTORIO TÍTULO 005937B05- VALOR R$ 6.244,50vencimento em 06-11-2008- 8º CARTORIO TÍTULO 005939B03- VALOR R$ 6.812,23 vencimento em 03-11-2008- 8º CARTORIO
TÍTULO 005939B05- VALOR R$ 6.812,23- vencimento em 10-11-2008- 8º CARTORIO TÍTULO 006107B01- VALOR R$
4.542,12- vencimento em 11-11-2008- 8º CARTORIO TÍTULO 006107B02- VALOR R$ 4.542,12- vencimento em 14-11-2008- 8º
CARTORIO TÍTULO 006107B03- VALOR R$ 4.542,12- vencimento em 17-11-2008- 8º CARTORIO TÍTULO 006107B06- VALOR
R$ 4.542,12- vencimento em 27-11-2008- 8º CARTORIO TÍTULO 006143B03- VALOR R$ 5.812,02- vencimento em 14-112008- 8º CARTORIO TÍTULO 006143B04- VALOR R$ 5.812,02- vencimento em 19-11-2008- 8º CARTORIO TÍTULO 006143B05VALOR R$ 5.812,02- vencimento em 20-11-2008- 8º CARTORIO TÍTULO 006143B06- VALOR R$ 5.812,02- vencimento em
27-11-2008- 8º CARTORIO TÍTULO 006391B01- VALOR R$ 5.092,20- vencimento em 02-12-2008- 8º CARTORIO TÍTULO
006391B02- VALOR R$ 5.092,20- vencimento em 05-12-2008- 8º CARTORIO TÍTULO 006391B03- VALOR R$ 5.092,20vencimento em 09-12-2008- 8º CARTORIO TÍTULO 006796B01- VALOR R$ 7.559,72- vencimento em 18-11-2008- 8º
CARTORIO TÍTULO 006796B04- VALOR R$ 7.559,72- vencimento em 25-11-2008- 8º CARTORIO TÍTULO 006796B05- VALOR
R$ 7.559,72- vencimento em 27-11-2008- 8º CARTORIO TÍTULO 005990B03- VALOR R$ 5.266,20- vencimento em 05-11-200810º CARTORIO TÍTULO 005990B04- VALOR R$ 5.266,20- vencimento em 13-11-2008- 10º CARTORIO TÍTULO 006090B06VALOR R$ 6.836,75- vencimento em 06-11-2008- 10º CARTORIO TÍTULO 006487B01- VALOR R$ 6.899,62- vencimento em
02-12-2008- 10º CARTORIO TÍTULO 006529B01- VALOR R$ 5.250,94- vencimento em 11-11-2008- 10º CARTORIO TÍTULO
006529B02- VALOR R$ 5.250,94- vencimento em 21-11-2008- 10º CARTORIO TÍTULO 006529B03- VALOR R$ 5.250,94vencimento em 03-12-2008- 10º CARTORIO Sem prejuízo DETERMINO A SUSPENÇÃO dos efeitos do protesto dos seguintes
títulos: TÍTULO 006756B02- VALOR R$ 7.591,15 vencimento em 21-10-2008- 2º CARTORIO TÍTULO 006756B03- VALOR R$
7.591,15- vencimento em 22-10-2008- 2º CARTORIO TÍTULO 006756B04 -VALOR R$ 7.591,15- vencimento em 23-10-2008- 2º
CARTORIO TÍTULO 006143B02- VALOR R$ 5.812,02- vencimento em 03-11-2008- 3º CARTORIO TÍTULO 006756B01- VALOR
R$ 7.591,15- vencimento em 17-10-2008- 3º CARTORIO TÍTULO 005936B04- VALOR R$ 6.601,00- vencimento em 04-11-20085º CARTORIO TÍTULO 006120B02 VALOR R$ 5.522,84- vencimento em 04-11-2008- 5º CARTORIO TÍTULO 006120B05- VALOR
R$ 5.522,84- vencimento em 20-11-2008- 5º CARTORIO TÍTULO 006120B06- VALOR R$ 5.522,84 vencimento em 28-11-2008- 5º
CARTORIO TÍTULO 005937B01- VALOR R$ 6.244,50- vencimento em 27-10-2008- 6º CARTORIO TÍTULO 005990B02- VALOR
R$ 5.266,20- vencimento em 27-10-2008- 6º CARTORIO TÍTULO 006038B02- VALOR R$ 5.195,94- vencimento em 03-112008- 7º CARTORIO TÍTULO 006041B02- VALOR R$ 5.360,96- vencimento em 03-11-2008- 8º CARTORIO TÍTULO 005942B03VALOR R$ 5.410,93- vencimento em 03-11-2008- 9º CARTORIO TÍTULO 005936B01- VALOR R$ 6.601,00- vencimento em
27-10-2008- 10º CARTORIO TÍTULO 006525B02- VALOR R$ 4.856,83- vencimento em 17-10-2008- 10º CARTORIO Indefiro
a caução de bem oferecida, pois o dinheiro melhor atende ao disposto no artigo 811 do CPC. Providencie o recolhimento no
prazo de 48 horas, sob pena de revogação da liminar. Oportunamente, por medida de economia processual, a citação far-se-á
nos autos da ação principal. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e, com firma reconhecida, como ordem
para cumprimento junto ao cartório extrajudicial. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. SBCampo, data supra. FÁBIO
FRESCA Juiz de Direito - ADV HELIO VICENTE DOS SANTOS OAB/SP 141484
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º