TJSP 08/01/2009 -Fch. 53 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 389
53
990.08.196645-0; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 1584/2008; Assunto:
Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Joacyr Cardoso Pinheiro; Paciente: André Mendes Pereira Leite; Advogado: Joacyr
Cardoso Pinheiro (OAB: 168042/SP);
990.08.196654-9; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1367/2008; Assunto: Roubo;
Impetrante: Renato José Mariano; Paciente: José Ilson dos Santos Silva; Advogado: Renato José Mariano (OAB: 202370/SP);
990.08.196656-5; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 434358; Assunto:
Latrocínio; Impetrante: Elisangela dos Santos Silva; Paciente: Jocelino dos Santos;
990.08.196659-0; Habeas Corpus; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 106.01.2008.0049518/000000-000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Adriana Franzin; Paciente: Leontino da Silva Pereira;
Advogada: Adriana Franzin (OAB: 158047/SP);
990.08.196674-3; Habeas Corpus; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 581.01.2008.004218-0/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: José Carlos Nogueira Mazzei; Paciente: Alfredo Teixeira de Camargo Júnior; Advogado: José
Carlos Nogueira Mazzei (OAB: 202122/SP);
990.08.196677-8; Habeas Corpus; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 048.01.2008.013779-2/000000000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Mariana Jorge Todaro; Paciente: Edvaldo Bernardo de Almeida;
Advogada: Mariana Jorge Todaro (OAB: 201455/SP);
990.08.196679-4; Habeas Corpus; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 048.01.2007.008280-1/000000000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Mariana Jorge Todaro; Paciente: Deivid Silva Almeida; Advogada:
Mariana Jorge Todaro (OAB: 201455/SP);
990.08.196682-4; Habeas Corpus; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 048.01.2008.014019-4/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Mariana Jorge Todaro; Paciente: Paulo Cesar Freitas Silva; Advogada: Mariana Jorge Todaro
(OAB: 201455/SP);
990.08.196688-3; Habeas Corpus; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 048.01.2008.015526-8/000000000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Mariana Jorge Todaro; Paciente: Celso Duarte Cosme; Advogada:
Mariana Jorge Todaro (OAB: 201455/SP);
990.08.196692-1; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 010.08.002140-9/00; Assunto:
Lei 9.279/96 - Direitos e Obrigações Relativos à Propriedade Industrial; Impetrante: Rogério Prado de Castro Monteiro; Paciente:
Polierg Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Rogério Prado de Castro Monteiro (OAB: 177405/SP);
990.08.196694-8; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2008.082704-9/000000000; Assunto: Receptação; Impetrante: Sebastiao Ferreira dos Santos; Paciente: Felipe Augusto Pereira Monteiro Freitas;
Advogado: Sebastiao Ferreira dos Santos (OAB: 145977/SP);
990.08.196711-1; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 1936/2008; Assunto: Lei
11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Domingos Pineiro; Paciente: Reginaldo Alex da Silva; Advogado: Domingos Pineiro
(OAB: 143102/SP);
990.08.196732-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2008.050725-5/000000000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Gilberto de Oliveira; Impetrante: Ada Miranda da Silva Oliveira;
Paciente: Moises da Silva; Advogado: Gilberto de Oliveira (OAB: 100115/SP); Advogada: Ada Miranda da Silva Oliveira (OAB:
840/AC);
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/12/2008
990.08.196783-9; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 309.01.2007.032019-0/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Helio Ferreira Calado; Paciente: Walter Natalino Custódio; Advogado: Helio Ferreira Calado
(OAB: 99889/SP);
990.08.196788-0; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 757335; Assunto: Lei
6.368/76 - Lei de Tóxicos; Impetrante: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA; Paciente: Marcelo Monteiro de Lima; Advogado:
ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB: 120945/SP);
990.08.196800-2; Habeas Corpus; Comarca: Lins; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 812/2007; Assunto: Lei 11.343/2006 Entorpecentes; Imp/Pacien: Claudio Roberto Barbosa;
990.08.196803-7; Habeas Corpus; Comarca: São Luiz do Paraitinga; Vara: Vara Única; Nº origem: 115/2008; Assunto: Lei
11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Marcelo Bilard de Souza; Paciente: Leandro Amâncio Pires; Advogado: Marcelo Bilard
de Souza (OAB: 115252/SP);
990.08.196806-1; Habeas Corpus; Comarca: São Luiz do Paraitinga; Vara: Vara Única; Nº origem: 115/2008; Assunto: Lei
11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Marcus Roberto da Silva; Paciente: Paulo Allan Mariano; Advogado: Marcus Roberto
da Silva (OAB: 233926/SP);
990.08.196809-6; Habeas Corpus; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 368/2008; Assunto: Lei
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