TJPB 12/04/2022 -Fch. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022
BATISTA DE LIMA - ADVOGADO (A): GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA - PB16756-A - RECORRIDOS:
EDIGLEY DE BRITO BASTOS E JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO - ADVOGADOS (A): JOAO ALVES PINA
FERREIRA NETO - PB18226-A, EDIGLEY DE BRITO BASTOS - PB9556-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES69) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804367-59.2020.8.15.0351 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE SAPÉ - RECORRENTE: MARIA SEABRA CAMILO - ADVOGADO (A): JOSE ALVES DA
SILVA NETO - PB14651-A - RECORRIDO: BANCO SAFRA S A - ADVOGADO (A): ROBERTO DE SOUZA
MOSCOSO - DF18116-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES70) PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0000646-97.2015.8.15.0581 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE RIO TINTO - RECORRENTE:
ALCIELE ARAUJO DOS SANTOS - ADVOGADO (A): WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR - PB15267-A RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES71) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0861736-08.2020.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: UBER DO BRASIL
TECNOLOGIA LTDA. - ADVOGADO (A): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A RECORRIDO: LUCIANO BATISTA DE LIMA - ADVOGADOS (A): DIANA ANGELICA ANDRADE LINS - PB13830A, PAULO LEANDRO DE OLIVEIRA - PB26117-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES72) PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0875548-54.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - ADVOGADO (A): LARISSA SENTO SE
ROSSI - BA16330-A- RECORRIDA: SABRINA KELLY DANTAS BEZERRA - ADVOGADO (A): LISANKA ALVES
DE SOUSA - PB10662-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES73) PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0854602-27.2020.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
ANA CLAUDIA DE CARVALHO - ADVOGADO (A): MIRIELE PATRICIA FIORAVANTE - SP388928-A - 1º
RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. REPRESENTANTE: GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A. - ADVOGADO (A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S - 2º RECORRIDO:
DECOLAR. COM LTDA. – PARTE SEM ADVOGADO NOS AUTOS - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES74) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0806705-66.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO REPRESENTANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. - ADVOGADO (A): JOAO FRANCISCO ALVES
ROSA - BA17023-A - RECORRIDO: JOELSON ANTONIO VICENTE - ADVOGADOS (A): JULLYANNA KARLLA
VIEGAS ALBINO - PB14577-A, RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - PB14798-A, ANNE KARINE RODRIGUES
DA SILVA - PB23573-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVESATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO
SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO
DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO
PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB).
JOÃO PESSOA, 25 DE ABRIL DE 2022, GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA
DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. ESTADO DA PARAÍBA. PODER JUDICIÁRIO. VARA DE FEITOS ESPECIAIS –
REGISTRO PÚBLICO. PROCESSO nº 0813175-79.2022.8.15.2001. PORTARIA Nº 008/2022. O/A Exmo(a)
Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara de Feitos Especiais – Registro Público, tendo em vista o disposto na Lei
Federal nº 8.935-94, c/c a Lei Estadual nº 6.402/96, e: CONSIDERANDO a faculdade contida no art. 20 da Lei
Federal nº 8.935/94, bem como no art. 12 da Lei Estadual nº 6.402/96, na qual os notários e os oficiais de
registro poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes, dentro eles escolhendo os
substitutos, e auxiliares como empregados, com remuneração livremente ajustada e sob o regime da legislação
do trabalho; CONSIDERANDO que em cada serventia extrajudicial haverá tantos substitutos quantos forem
necessários, a critério de cada notário ou oficial de registro, devendo este, ao remeter a indicação do
escrevente substituto ao juízo competente, mencionar os atos que o respectivo preposto está apto a praticar,
colhendo, consequentemente, daquele o “ciente” no ofício de encaminhamento; CONSIDERANDO as
prescrições dos Provimentos CGJ nº 02/1997 e nº 04/2005, os quais unificam os procedimentos para
designação de escreventes/tabeliãs substitutos; CONSIDERANDO a indicação do(a) Sr(a). MARCIANO
RODRIGUES DA SILVA, pelo notário/registrador da serventia extrajudicial do 8º Ofício de Registro Civil da
Capital – nos moldes do § 1º, do artigo 2º do Provimento CGJ nº 02/1997. RESOLVE: I-) Homologar a indicação
do(a) Sr(a). MARCIANO RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 042.526.824-10, para exercer a função de Oficial
Substituto, autorizado(a) a assinar certidões de nascimento e óbito, natimorto e casamento (1ª e 2ª vias),
autenticações, individualmente ou em conjunto com o titular, exceto aqueles para os quais haja impedimento
legal; II-) Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário;
III-) Junte-se uma via desta Portaria á pasta de registro de investidura e de afastamento dos escreventes da
respectiva serventia (art. 5º, Provimento CGJ nº 02/1997); IV-) Advirta-se ao Notário/Registrador que deverá
dar imediata ciência a este juízo da data da entrada em exercício, assim como da data de sua rescisão
contratual ou exoneração (art. 4º, Provimento nº 02/1997); V-) Remeta-se cópia desta Portaria, bem como de
toda a documentação que lastreou sua edição, à Corregedoria Geral da Justiça, a fim de que adotem as
providências cabíveis. Publique-se. Cientifique-se. Cumpra-SE. João Pessoa, 09 de abril de 2022. Romero
Carneiro Feitosa. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. ESTADO DA PARAÍBA. PODER JUDICIÁRIO. VARA DE FEITOS ESPECIAIS –
REGISTRO PÚBLICO. PROCESSO nº 0809226-47.2022.8.15.2001. PORTARIA Nº 009/2022. O/A Exmo(a)
Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara de Feitos Especiais – Registro Público, tendo em vista o disposto na Lei
Federal nº 8.935-94, c/c a Lei Estadual nº 6.402/96, e: CONSIDERANDO a faculdade contida no art. 20 da Lei
Federal nº 8.935/94, bem como no art. 12 da Lei Estadual nº 6.402/96, na qual os notários e os oficiais de
registro poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes, dentro eles escolhendo os
substitutos, e auxiliares como empregados, com remuneração livremente ajustada e sob o regime da legislação
do trabalho; CONSIDERANDO que em cada serventia extrajudicial haverá tantos substitutos quantos forem
necessários, a critério de cada notário ou oficial de registro, devendo este, ao remeter a indicação do
escrevente substituto ao juízo competente, mencionar os atos que o respectivo preposto está apto a praticar,
colhendo, consequentemente, daquele o “ciente” no ofício de encaminhamento; CONSIDERANDO as
prescrições dos Provimentos CGJ nº 02/1997 e nº 04/2005, os quais unificam os procedimentos para
designação de escreventes/tabeliãs substitutos; CONSIDERANDO a indicação do(a) Sr(a). JÉSSICA MEG
COSMO PEREIRA, CPF Nº 007.917.954-11; TATIANE PEREIRA DA SILVA, CPF Nº 081.987.934-70, como
tabeliãs substitutas, podendo para tanto assinar autenticações, reconhecimento de firmas, procurações,
escrituras e demais atos pertinentes ao cargo, JOSÉ CORDEIRO DA SILVA NETO, CPF Nº 034.124.524-08;
FELIPPE WELDSON DE OLIVEIRA FERREIRA, CPF Nº 052.697.124-07 E AGNALDO ALVES DA SILVEIRA
NETO, CPF Nº 101.303.784-70, como escrevente auxiliar, podendo para tanto: assinar autenticações,
reconhecimento de firmas e traslados de procurações e ainda, SOLANGE MARIA SANTOS DO NASCIMENTO
PEREIRA, CPF Nº 309.241.114-53; JULLY DAYANE MEIRELES PRIMO, CPF Nº 076.026.594-14; BRUNO
FELIPE DE CARVALHO QUEIROZ, CPF Nº 120.217.954-11 E THAYNA VITORIA DA SILVA GOMES
RODRIGUES, CPF Nº 124.946.324-63, como escrevente auxiliar, podendo para tanto: assinar autenticações,
reconhecimentos de firmas e atos pertinentes ao cargo. I-) Homologar a indicação do(a) Sr(a). supracitados,
conforme descrição acima; II-) Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário; III-) Junte-se uma via desta Portaria á pasta de registro de investidura e de
afastamento dos escreventes da respectiva serventia (art. 5º, Provimento CGJ nº 02/1997); IV-) Advirta-se
ao Notário/Registrador que deverá dar imediata ciência a este juízo da data da entrada em exercício, assim
como da data de sua rescisão contratual ou exoneração (art. 4º, Provimento nº 02/1997); V-) Remeta-se cópia
desta Portaria, bem como de toda a documentação que lastreou sua edição, à Corregedoria Geral da Justiça,
a fim de que adotem as providências cabíveis. Publique-se. Cientifique-se. Cumpra-SE. João Pessoa, 09 de
abril de 2022. Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito.
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: THIAGO MOREIRA DA SILVA E ANA
CAROLINA SILGA GOMES/ LUCAS FERREIRA DE MORAIS E PALLOMA VITÓRIA COSTA MENDES/
FRANCISCO DE PAULA BEZERRA E MARIA JOSÉ DE ALMEIDA TORRES/ IONICE DE LUCENA PEREIRA
E HELOÍSA DE ANDRADE LINS/ VICTORY GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA E REBECA EMILLY PEDRO
DA SILVA. Maria de Fátima Delgado Leal, Oficial (a) Titular. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO
FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE (83) 30235463. JOÃO PESSOA, 11 DE ABRIL DE 2022.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: WELBER LINIKER SANTOS DOS PRAZERES & JHESSYKA PATRYCIA FELIX
LOPES – ALDEMIR DE SOUZA CARDOSO SILVA & EDILANE SANTOS BEZERRA DE SOUZA. Quem
quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 11 de abril de
2022. Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei. Contato: (083) 3242-6713.
EDITAL DE PROCLAMAS – 8º SERVIÇO REGISTRAL “FAUSTO OLIVEIRA”. Faço saber a possa interessar
possa que pretendem se casar: GABRIEL ELIAS FERREIRA DA SILVA E SUELLEN DE OLIMA OLIVEIRA.
Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na EDITAL DE PROCLAMAS – 8º
SERVIÇO REGISTRAL “FAUSTO OLIVEIRA”. Faço saber a quem possa forma da lei. João Pessoa-PB, 83
3223-55751, 08 DE ABRIL de 2022. CHARLENE MARY NÓBREGA, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar JACKSON NUNES BEZERRA E
LUCINETE DE MELO / ALEF RODRIGO DIAS DA SILVA E JARDIELE JOAQUIM DE OLIVEIRA Quem quiser
opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 11/04/2022. Rayzza
Raianne da Cruz I. Santos – Escrevente Autorizado, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO
FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.
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EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar RICARDO ALEXANDRE DA SILVA
E MARIZA BIANCA ELOY DO ESPIRITO SANTO Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em
tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 11/04/2022. Rayzza Raianne da Cruz I. Santos – Escrevente
Autorizado, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE:
83 3233-5600.
Cartório Azevêdo Bastos-Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti - Faço saber que pretendem se casar e
apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525do Código Civil Brasileiro. Edital de Proclamas: 08/04/
2022-1-EXPEDITO DE ARRUDA PIRES DE FREITAS e NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO.2-FRANCISCO
AILTON DA SILVA e LUCILENE TAVARES SALES.3-IVANDRO ÉDER SOUZA DO NASCIMENTO e JULIETTE
BRASIL PEDROSA.4-JOSÉ RONALDO DE SOUZA JÚNIOR e RAYSSA ELLEN DANTAS BAUNILHA.Se
alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. João Pessoa, 08/04/2022.
Cartório Azevêdo Bastos-Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti - Faço saber que pretendem se casar e
apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de Proclamas:11/04/
2022-1-MARCEL FREIRE CANTALICE GOMES e ANDRELLY MARIA ELOI MOURA.2-DIEGO BEZERRA DA
SILVA e JAMARA AYRES CAROCA.3-GILVANDO LIMA DA SILVA e ALCICLEIDE PEREIRA LIMA.4-GIUSEPPE
CÉSAR CALZAVARA DE ARAÚJO e GIOVANNA DA COSTA HONORIO.5-ENDRYL JOSÉ SANTOS DOS
PASSOS e SHIRLEN DE OLIVEIRA BARROS.6-EVANDRO BRITO DOS SANTOS e JOSELITA FERNANDES
DOS SANTOS.7-MAURICIO MONTENEGRO ROCHA FILHO e RENATA MOREIRA MONTENEGRO.8GILBERTO ALFREDO PUCCA JUNIOR e CAMILA EMANUELLE GALGANE COSTA. Se alguém souber de
algum impedimento, oponha-o na forma da lei. João Pessoa, 11/04/2022.
CAMPINA GRANDE
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS
PARA A SESSÃO VIRTUAL A INICIAR-SE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2022, A PARTIR DAS 14 HS, COM
ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 02 DE MAIO DE 2022, ÀS 13:59H, DEVENDO AS PARTES
OBSERVAREM O PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA – NOS AUTOS –
CASO TENHAM INTERESSE NA SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB,
PUBLICADA EM 28/08/2020. EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS
SEGUINTES: PROCESSO 0800311-84.2020.8.15.0091 - ASSUNTO PRINCIPAL ABATIMENTO PROPORCIONAL
DO PREÇO - PARTES: IVINA LARISSA DE BRITO RAMOS – IVALCI SOUTO BRITO RAMOS -ADV / COMPANHIA
DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800218-15.2016.8.15.0301 - ASSUNTO
PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / MARLI ARAUJO DE BRITO - ADMILSON
LEITE DE ALMEIDA JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0800063-12.2020.8.15.0191 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES - PARTES: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO
JUNIOR (ADVOGADO) / MARCONI DOS SANTOS - KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA (ADVOGADO)
- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800415-47.2021.8.15.0251 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: INSTITUTO ESTRELA DE FOMENTO
AO MICROCREDITO – ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES -ADV / MARCOS JUNHO ANDRADE DA SILVA
- ERLI BATISTA DE SA NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0803487-57.2020.8.15.0031 - ASSUNTO PRINCIPAL TARIFAS - PARTES: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – JOAO FRANCISCO ALVES ROSA -ADV / ELSA SOARES
DE MEDEIROS - IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO (ADVOGADO) EVELIN JOICE DOS ANJOS
DANTAS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080226515.2020.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: LOTEAMENTO
COSTA SPE LTDA -IATAGAN FERNANDES CORTEZ (ADVOGADO) NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA
JUNIOR (ADVOGADO) JOSEMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CNPJ: 12.610.143/
0001-02 - ISAAC FERREIRA COSTA (ADVOGADO) / ANDRESSA NERY DA SILVA OLIVEIRA - JARDEL
MESQUITA GOMES DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0800933-41.2020.8.15.0261 - ASSUNTO PRINCIPAL CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES:
IVANETE CHAGAS DE MORAIS – TATIANA BARRETO BARROS -ADV / ICATU CAPITALIZACAO S/A FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800154-24.2021.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL CARTÃO DE
CRÉDITO - PARTES: JOSE WELLITON DE LIMA ARAUJO – DIEGO MARTINS DINIZ -ADV / MAGAZINE
LUIZA S/A - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0806123-78.2021.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) / EDILEUSA MARTINS XAVIER - TACIANO FONTES DE
OLIVEIRA FREITAS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PÁGINA
10 DE 87 EMITIDO EM 11/04/2022 08:17 PROCESSO 0812540-55.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL
COMISSÃO - PARTES: FABIANE CHIANCA ESTRELA- DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA (ADVOGADO)
/ GIULIANE DINIZ DE SOUZA - MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0805565-80.2021.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL
DESPESAS CONDOMINIAIS - PARTES: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA
FILHO (ADVOGADO) / CONDOMINIO RESIDENCIAL DALLAS PARK - BRUCE SNIDER CICERO
MONTENEGRO CORDEIRO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0806850-37.2021.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
- PARTES: MARINALVA PEREIRA DA SILVA PERONICO - FAIRUZA MAIARA MEDEIROS DE SOUZA
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080267571.2021.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: MARIA DA
CONCEICAO DE SOUSA - ALLAN NERI SILVA (ADVOGADO) / HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. E
OUTROS - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801755-97.2021.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: LOJAS RIACHUELO SA - OSVALDO DE MEIROZ GRILO
JUNIOR (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO)
/ FABRICIA MARTINS DO REGO-RALF DA NOBREGA BARBOSA (ADVOGADO) EDSON DANIEL RAMOS
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 081598462.2021.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / MORGANA LARYSSA TEIXEIRA ARAUJO RAFAEL SOARES MARTINS ARRUDA (ADVOGADO) RAYFF AUGUSTO BATISTA (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800380-25.2021.8.15.0401 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: MARIA DO SOCORRO DE MELO SILVA –
ALCIDES MARQUES NOBERTO -ADV / BANCO C6 CONSIGNADO S.A. FELICIANO LYRA MOURA
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080243369.2021.8.15.0371 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: FRANCISCO RUFINO
DE SOUSA – FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES / BANCO OLÉ BONSUCESSO
CONSIGNADO S.A - LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0810572-53.2021.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL
INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: IARA CRISTINA SILVA GUIMARAES
-YURI MATHEUS ANDRADE DE ARRUDA (ADVOGADO) MARIA CLEUZA DE JESUS (ADVOGADO) / OI
MOVEL S.A. FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR (ADVOGADO) RODRIGO NOBREGA FARIAS
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080022905.2021.8.15.0031 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. NELSON
MONTEIRO DE CARVALHO NETO (ADVOGADO) / VALDEMAR MACHADO SERGIO - ANDREWS LOPES
MEIRELES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0801435-50.2020.8.15.0561 - ASSUNTO PRINCIPAL DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO - PARTES:
BANCO C6 CONSIGNADO S.A. FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (ADVOGADO) / MARIA
DAS GRACAS CABRAL IDELFONSO - JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (ADVOGADO) KEVIN MATHEUS
LACERDA LOPES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0801019-65.2020.8.15.0211 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES - PARTES: BANCO BRADESCO S.A. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(ADVOGADO) / ALZIRA PEREIRA ALVARENGA - DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA (ADVOGADO)
VANDERLY PINTO SANTANA (ADVOGADO) JANDIRA MOEMA PEREIRA MARROCOS (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800245-17.2021.8.15.0141 ASSUNTO PRINCIPAL DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO - PARTES: BANCO BMG SA – FABIO FRASATO
CAIRES -ADV / FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA - AILA MARIANA DA SILVA (ADVOGADO)
GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800707-41.2021.8.15.0151 - ASSUNTO PRINCIPAL CONTRATOS
BANCÁRIOS - PARTES: ANA PEREIRA DE OLIVEIRA - GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS
(ADVOGADO) / BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800505-25.2021.8.15.0261 - ASSUNTO
PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: BANCO BRADESCO
S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) / JOAQUIM SATURNINO DA SILVA - CARLOS CICERO
DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0806455-45.2021.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:
ENERGISA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / BENILDE GOMES DE