TJPB 15/12/2021 -Fch. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir
a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). PJE – 85 – AGRAVO INTERNO N° 0800808-80.2020.8.15.0000.
ORIGEM: 15° Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): GEAP – Autogestão em Saúde.
ADVOGADO(S): Gabriel Albanese Diniz de Araújo (OAB/DF 20.334), Eduardo da Silva Cavalcante (OAB/DF
24.923), Letícia Felix Saboia (OAB/DF 58.170) e Noelton Toledo (OAB/DF 36.654). AGRAVADO(S): Daniel
Félix de Oliveira. ADVOGADO(S): Rachel Franca Falcão Dantas (OAB/PB 15.533). COTA DA SESSÃO NO
DIA 08.09.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, PEDIU
VISTA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES, AGUARDA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 86 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0815987-54.2020.8.15.0000. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): JOÃO
EVANGELISTA BARBOSA FILHO. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. BRONZEADO (OAB/PB n. 10.071).
AGRAVADO(S): IASKARA DAYSE LINHARES DE ARAÚJO E OUTRO. ADVOGADO(S): Erika Christine Nóbrega
(OAB/PB 12.387).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 87 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805466-16.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
MATTHEUS JOSÉ MARREIRA DE LIMA. ADVOGADO(S): JUCIANE SANTOS (OAB/PB 26.710). AGRAVADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 88 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0802287-74.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE(S):GILVAN
AUGUSTO SARMENTO E OUTROS. ADVOGADO(S): MÜLLER SENA TORRES (OAB/PB 21.333B).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 89 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800853-50.2021.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): TOYOTA
DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(S): RICARDO SANTOS DE ALMEIDA (OAB/BA 26.312). AGRAVADO(S):
THAIS REGINA CARVALHO ALMEIDA. ADVOGADO(S): ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO(OAB/
PB 5481).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 90 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805414-20.2021.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): HAPVIDA
ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463). AGRAVADO(S):
ROSÂNGELA DE ANDRADE LUCENA. ADVOGADO(S): MATHEUS PEDROSA TAVARES DARIVA (OAB/PB
28.023).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 91 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0803406-70.2021.8.15.0000. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): DANIELA
MARIETA SANTOS DE MAGALHÃES e OUTRO. ADVOGADO(S): PRISCILA MARSICANO SOARES NEGRI
(OAB/PB 14.234). AGRAVADO(S): GIUSEPPE PECORELLI NETO. ADVOGADO(S): GIUSEPPE PECORELLI
NETO (OAB/PB 9.062).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 92 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805471-38.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): ROZIMERE
RODRIGUES TAVARES. ADVOGADO(S): Alexandre Araújo Cavalcanti (OAB/PB 17.590). AGRAVADO(S):
EMANUEL GUERRA DE BARROS FILHO. ADVOGADO(S): DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA NETO
(OAB/PB 20.200).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 93 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805850-76.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR(S): SÉRGIO
COÊLHO REBOUÇAS. AGRAVADO(S): JOSILENE DA SILVA CORDEIRO. ADVOGADO(S): GISELE DOS
SANTOS BUCHELE JUCÁ E SILVA (OAB/PB 15.320B).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 94 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800551-21.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Civel da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): ALDSON
SOARES DE PAULA CAVALCANTI e NIEDJA LACERDA MOURA. ADVOGADO(S): IGOR FRANZ HENRIQUE
ARAÚJO (OAB/PB 20.292). AGRAVADO(S): ALLIANCE BELIZE CONSTRUÇÕES SPE LTDA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 95 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0815113-69.2020.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
JOSENILTON XAVIER TEODÓSIO. ADVOGADO(S): MARIA ANGELINA TAVARES DE LIMA (OAB/PB-23.657).
AGRAVADO(S): A MODERNA CALÇADOS LTDA – ME e OUTROS. ADVOGADO(S): LUIZ ANTONIO GUEDES
PINHEIRO (OAB/PB 13.981).

DA NÓBREGA. AGRAVADO(S): ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 106 – AGRAVO INTERNO N°
0803576-42.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
ADALGISA MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO. ADVOGADO(S): JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO (OAB/PB
14.649). AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORGERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 107 – AGRAVO INTERNO N°
0003266-47.2002.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA.
AGRAVADO(S): IMPÉRIO DO RECIFE PEÇAS E TINTAS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 108 – AGRAVO INTERNO N°
0085857-17.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA.
AGRAVADO(S): BEZERRA E SANTOS DISTRIBUIDORA LTDA E MARGARETH BEZERRA SERRANO DE
MENDONÇA. ADVOGADO(S): PAULO JOSE CARNEIRO LEAO CANNIZZARO (OAB/PE 39.792).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 109 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0850790-79.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE(S): HUBERT MILANES PESSOA. ADVOGADO(S): ROBERTA FRANCA FALCÃO
CAMPOS (OAB/PB 24.403). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 110 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0125724-17.2012.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): CONSTRUTORA ABC LTDA. ADVOGADO(S): Guilherme Moura (OAB/PB 11.813).
EMBARGADO(S): ESPÓLIO DE RIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE JÚNIOR. ADVOGADO(S): LEONARDO
ALEXANDRE DE LUNA (OAB/PB 18.475).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 111 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0813733-61.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES. EMBARGADO(S): GERCI JÚLIA PEREIRA. ADVOGADO(S): CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 112 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0044960-83.2008.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO
RENATO GUEDES BEZERRA. EMBARGADO(S): M A MODAS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 113 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0801046-43.2019.8.15.0321. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia.
EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE MULUNGU. ADVOGADO(S): JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES
(OAB/PB 1.663). EMBARGADO(S): JAILSON ALVES FERREIRA. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES
(OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 114 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0803003-19.2016.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO(S): CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
(OAB/PB 14.199). EMBARGADO(S): IAPONNAM DE LIMA SANTOS VIEIRA. ADVOGADO(S): ANTONIO
TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB 10.496).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 115 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0811645-02.2017.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
EMBARGANTE(S): FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL
I. ADVOGADO(S): MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB/SP 253.384). EMBARGADO(S): JOSÉ GREGÓRIO
DA SILVA. ADVOGADO(S): Antonio José Ramos Xavier (OAB/PB 8911).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 116 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0812419-64.2019.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): JOSUÉ FERRAZ e LUCÉLIA GOMES FERRAZ. ADVOGADO(S): PAULO BORGES DE
LIMA (OAB/SE 674B). EMBARGADO(S): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. ADVOGADO(S): Ana
Carolina Martins de Araújo (OAB/PB 19.905B).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 96 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806050-83.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. AGRAVANTE(S):
SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): Ricardo de Almeida
Fernandes (OAB/PB 16.460). AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 117 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0853739-42.2018.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
EMBARGADO(S): DIMASETE NORONHA FERREIRA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/
PB 14.798).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 97 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0807308-31.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
GUTEMBERG LUCENA MELO – EPP, CHIARA MEIRA BARBOSA MELO – ME. ADVOGADO(S): CÉLIO
GONÇALVES VIEIRA (OAB/PB 12.046) E OUTROS. AGRAVADO(S): FABIANE RABELO DA COSTA.
ADVOGADO(S): Ana Caroline Câmara Bezerra (OAB/PB 13.585).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 118 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0002730-94.2006.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. EMBARGADO(S): M E P COM DE PISCINAS
LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 98 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0807447-80.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. AGRAVADO(S): MARIA DE FATIMA VIRGOLINO DA NOBREGA. ADVOGADO(S): MARIA
MADALENA SORRENTINO LIANZA (OAB/PB 12.537).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 119 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0860809-81.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): ANAARA ALVES LEITE DOS SANTOS e outros. ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO
INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). 1° EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. 2° EMBARGADO(S): MAPFRE VIDA S.A. ADVOGADO(S):
DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16.477).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 99 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0809085-22.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): VERTICAL
ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO(S): José Mário Porto Júnior (OAB/PB 3.045).
AGRAVADO(S): MARIA CRISTINA RAIMUNDO GOUVEIA. ADVOGADO(S): EREMILTON DIONÍSIO DA SILVA
(OAB/PB 21.230).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 100 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0807634-88.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca. AGRAVANTE(S): O
SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): RICARDO DE ALMEIDA
FERNANDES (OAB/PB 16.460). AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS. ADVOGADO(S): JOSE
LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR (OAB/PB 16.682).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 101 – AGRAVO INTERNO N°
0057868-17.2004.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA
DE OLIVEIRA. AGRAVADO(S): MJ COM DE BALAS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 102 – AGRAVO INTERNO N°
0801301-05.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. AGRAVADO(S): GIVALDO GOMES TAVARES.
ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 103 – AGRAVO INTERNO N°
0003000-84.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA
DE OLIVEIRA. AGRAVADO(S): BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 104 – AGRAVO INTERNO N°
0806293-27.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BANCO TOYOTA
DO BRASIL S.A. ADVOGADO(S): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/PB 19.738A). AGRAVADO(S):
JOAO BOSCO BRAZ DE ALMEIDA. ADVOGADO(S): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 105 – AGRAVO INTERNO N°
0853983-68.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 120 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0000501-54.2012.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): JOSIANE DA SILVA VIRGINIO NUNES. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza
(OAB/PB 19.460). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 121 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0840001-55.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT E MAPFRE SEGUROS GERAIS.
ADVOGADO(S): WILSON BELCHIOR OAB/PB (17.314A). EMBARGADO(S): JERFESON DA SILVA BORGES.
ADVOGADO(S): IRINA NUNES CABRAL DE PAULO (OAB/PB 12.554).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 122 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0803370-59.2020.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU
ALMEIDA GUEDES. EMBARGADO(S): LETICIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 123 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0001138-75.2015.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE
FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADO(S): REFRIGERANTES HAVAI LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 124 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0879585-27.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA.
EMBARGADO(S): CECÍLIA FURTADO ROBERTO BURITY. ADVOGADO(S): IGOR BERGSON MORAIS
VASCONCELOS (OAB/PB 19.223).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 125 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0774829-84.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORGERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. EMBARGADO(S): Moacy Ferreira de Souza e outro.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 126 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0862752-02.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.