TJPB 09/12/2020 -Fch. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020

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AGUA BRANCA

CABEDELO

VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 157/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00113 Processo: 0000165-48.2020.815.0941 - LIBERDADE PROVISORIA REU: MARIA APARECIDA DE
CARVALHO ADVOGADO: 034093PE JANINE MARIA MENEZES DE SIQUEIRA , 017355PE LAUDICEIA
ROCHA DE MELO BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE CABEDELO NF 097/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00135 Processo: 0000156-08.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOELSON DA SILVA
CORDEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0000483-21.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO TAVARES DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0000725-14.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRYAN DE OLIVEIRA NASCIMENTOREU: RODRIGO GERALDO PEREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0000959-25.2017.815.0731 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSINALDO DOMINGOS
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0001686-86.2014.815.0731 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GEYZE CRISTINA DE PAIVA
GUIMARAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0003009-63.2013.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALES GALDINO COSTA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0122822-55.2011.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO SERGIO BARBOSA
MOREIRA ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 106/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00114 Processo: 0000051-31.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADRIANO RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0000128-40.2017.815.0031 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C.
H. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0000304-19.2017.815.0031 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. L.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0001109-45.2012.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0002313-85.2016.815.0031 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. B. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 071/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00119 Processo: 0001852-25.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA GOMES PAULINO ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL. REU: ESPOLIO DE JOSE PEREIRA
ADVOGADO: 012456PB FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA , 003087PB DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA.
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda (Sentença datada de 08/09/2020).
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 071/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00120 Processo: 0000359-66.2019.815.0041 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MAYKELSON RENAN CARLOS LOURENçOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00121 Processo: 0001486-59.2016.815.0521 - AUTO DE APREENSAO EM REU: SEVERINO SANTOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 071/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00122 Processo: 0000775-06.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA
RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0001325-49.2016.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 071/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00124 Processo: 0001373-08.2016.815.0521 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 103/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00125 Processo: 0000873-33.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GINALDO LAGO DE MELO
FILHO ADVOGADO: 010466PB IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA , 010850PB KARINA PALOVA VILLAR
MAIA , 019382PB MARIA C DE ALENCAR NETA. REU: ALEXANDRE LUNA MENELAU ADVOGADO:
011308PE ADEMAR RIGUEIRA NETO , 021120PE MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM , 033974PE
AMANDA DE BRITO FONSECA. REU: ANTONIO CARLOS FERREIRA VIEIRA DA CUNHA ADVOGADO: 011308PE ADEMAR RIGUEIRA NETO , 021120PE MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM ,
033974PE AMANDA DE BRITO FONSECA. REU: KARIN JACKEL MENELAU ADVOGADO: 011308PE
ADEMAR RIGUEIRA NETO , 021120PE MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM , 033974PE AMANDA DE
BRITO FONSECA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 063/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00126 Processo: 0000703-85.2018.815.0751 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JAIVAN SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 093/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00127 Processo: 0000061-83.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: ISABELLY LOURENCO
DA SILVAREU: JAIVAN SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0000632-98.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALINY PANIAGO SILVA
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. REU: ROSENILDA ULISSES BARROS DA
SILVA ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: ANTONIO CASSIANO DA SILVAREU: CICERO BENEVALDO LACERDA CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0002406-27.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS CARLOS SANTOS
DE SENA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 010819E PAULO
BRAZ SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0002597-53.2005.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO SOUZA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0003817-76.2011.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CARINE BARBOSA
DA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0004705-55.2005.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ATACADAO BAYEUX GENEROS ALIMENTICIOS LTDAREU: ALEXANDRE BARBOSA SOUTO LEAL ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 164/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00133 Processo: 0000109-33.2020.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOVENTINO ERNESTO DO
REGO NETOVITIMA: TELMA MARIA SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0001088-34.2016.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO JOSE DAS
NEVESREU: NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADEREU: INARA MARINHO FERREIRA DA SILVAREU: RICARDO SANTOS LIMAREU: JAILSON JOSE DE AMORIMREU: ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVAREU: NILTON GLEDSON BRITO SILVAREU: SERGIO QUINTINOREU: ANTONIO
MAURICIO DO NASCIMENTOREU: DAMIAO PEREIRA DA SILVAAUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00142 Processo: 0000685-18.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO MARINHO DA
SILVAREU: DANIELA ROSALBA FERREIRA BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 092/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00143 Processo: 0000090-19.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOAO BATISTA DE LIMA ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0000272-10.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GERMANO AGUIAR PEREIRAREU: MARCONDES ROLIM BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0000380-29.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAILSON DA SILVA DOS
SANTOSINDICIADO: RAFAEL DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0000403-72.2020.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANTONIO RUFINO DE
ALBUQUERQUEREU: JOSE ERMESON SOARES BIZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00147 Processo: 0000403-77.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0000467-82.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDILSON PEREIRA DA SILVAINDICIADO: FRANCISCO JOSE PEREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00149 Processo: 0000650-87.2019.815.0131 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARLENOR ALBUQUERQUE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0000712-93.2020.815.0131 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JADIEL DANTAS BERNARDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0000713-78.2020.815.0131 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDSON DOS SANTOS
NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0000766-59.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERLI FERNANDESINDICIADO: NELSON LUIZ DO NASCIMENTO BORGESVITIMA: ALDHAIR LEONIDAS ALBUQUERQUE
ROLIMVITIMA: PAULO BRAGA BRAZVITIMA: RAFAEL RIBEIRO DA SILVAVITIMA: ANTONIO CARLOS DANTAS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0000814-52.2019.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIA PAZ DE SOUSA
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0000911-52.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDCLEIDE SILVA DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0000920-48.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO ABREU CARTAXOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0000993-83.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURILIO MACENA DA
SILVA JUNIORVITIMA: LARISSA GERALDA DA SILVA CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0001002-45.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANASTACIO DE SOUSA
FILHOREU: MARIA DO BOMFIM DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0001040-28.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCA VIEIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0001171-03.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AILTON PEDROSA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0001282-21.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARLENOR ALBUQUERQUE
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0001290-27.2018.815.0131 - INSANIDADE MENTAL DO REU: VALMIR PAULINO DA SILVA
ADVOGADO: 025264PB MAXUEL PAULINO SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0001300-08.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: HUGO BATISTA SEVEROREU: JOSE DANTAS VENCESLAUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0001378-02.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSEIAS SANTOS DE MORAISVITIMA: ANTONIO JOAQUIM DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0001400-89.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS ANACLETO DE
OLIVEIRAREU: ROGERIO CIRIACO DE ABREU CARTAXOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00165 Processo: 0001462-32.2019.815.0131 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0001500-78.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
RICARDO FERREIRA BRAGAREU: ALISON ANACLETO DE OLIVEIRAVITIMA: VALESKA SARAIVA
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0001503-67.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO LEITE DA SILVAVITIMA: ROBERIO PEREIRA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0001505-37.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALIS ALENCAR DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0001560-51.2018.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
HELIO GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0001695-34.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY VIEIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018